Questões de Concurso
Sobre beneficiários do regime geral de previdência social - rgps em direito previdenciário
Foram encontradas 852 questões
Ano: 2024
Banca:
DECORP
Órgão:
Prefeitura de Feijó - AC
Prova:
DECORP - 2024 - Prefeitura de Feijó - AC - Assistente Social |
Q3316940
Direito Previdenciário
Como empregado, são segurados
obrigatórios da Previdência Social uma das
seguintes pessoas físicas:
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Barra do Rocha - BA
Prova:
IDCAP - 2024 - Prefeitura de Barra do Rocha - BA - Procurador Jurídico |
Q3316712
Direito Previdenciário
Analise as afirmativas abaixo, de acordo com a Lei nº 8.2013/1991, classificando-as em Verdadeiras (V) ou Falsas (F):
"Art. 11. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas: I - como empregado:"
(__)Aquele que, contratado por empresa de trabalho temporário, definida em legislação específica, presta serviço para atender a necessidade transitória de substituição de pessoal regular e permanente ou a acréscimo extraordinário de serviços de outras empresas.
(__)A pessoa física, proprietária ou não, que explora atividade de extração mineral - garimpo, em caráter permanente ou temporário, diretamente ou por intermédio de prepostos, com ou sem o auxílio de empregados, utilizados a qualquer título, ainda que de forma não contínua.
(__)O servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, Autarquias, inclusive em regime especial, e Fundações Públicas Federais.
(__)Aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter não eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado.
(__)Quem presta, a diversas empresas, sem vínculo empregatício, serviço de natureza urbana ou rural definidos no Regulamento.
Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA de julgamento:
"Art. 11. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas: I - como empregado:"
(__)Aquele que, contratado por empresa de trabalho temporário, definida em legislação específica, presta serviço para atender a necessidade transitória de substituição de pessoal regular e permanente ou a acréscimo extraordinário de serviços de outras empresas.
(__)A pessoa física, proprietária ou não, que explora atividade de extração mineral - garimpo, em caráter permanente ou temporário, diretamente ou por intermédio de prepostos, com ou sem o auxílio de empregados, utilizados a qualquer título, ainda que de forma não contínua.
(__)O servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, Autarquias, inclusive em regime especial, e Fundações Públicas Federais.
(__)Aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter não eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado.
(__)Quem presta, a diversas empresas, sem vínculo empregatício, serviço de natureza urbana ou rural definidos no Regulamento.
Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA de julgamento:
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Barra do Rocha - BA
Prova:
IDCAP - 2024 - Prefeitura de Barra do Rocha - BA - Assistente Social |
Q3312416
Direito Previdenciário
De acordo com a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991
são segurados obrigatórios da Previdência Social, a
seguinte pessoa física, como trabalhador avulso:
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
Câmara de São Mateus - ES
Prova:
IDCAP - 2024 - Câmara de São Mateus - ES - Procurador Legislativo |
Q3307713
Direito Previdenciário
A Lei n° 8.213/1991 estabelece os Planos de Benefícios
da Previdência Social e define os princípios básicos que
regem o sistema previdenciário no Brasil, como a
universalidade de participação, a irredutibilidade dos
benefícios e a gestão democrática e descentralizada.
Sobre o assunto, julgue as seguintes afirmações como
verdadeiras (V) ou falsas (F):
(__)A participação nos planos de previdência social é facultativa para trabalhadores urbanos e obrigatória apenas para trabalhadores rurais.
(__)Os benefícios previdenciários podem ser reduzidos para ajustar ao custo econômico do sistema, mesmo que haja impacto no poder aquisitivo dos segurados.
(__)A gestão da Previdência Social deve ser democrática e descentralizada, com a participação de representantes do governo, trabalhadores, empregadores e aposentados.
Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento está correta:
(__)A participação nos planos de previdência social é facultativa para trabalhadores urbanos e obrigatória apenas para trabalhadores rurais.
(__)Os benefícios previdenciários podem ser reduzidos para ajustar ao custo econômico do sistema, mesmo que haja impacto no poder aquisitivo dos segurados.
(__)A gestão da Previdência Social deve ser democrática e descentralizada, com a participação de representantes do governo, trabalhadores, empregadores e aposentados.
Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento está correta:
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
Câmara de São Mateus - ES
Prova:
IDCAP - 2024 - Câmara de São Mateus - ES - Procurador Legislativo |
Q3307712
Direito Previdenciário
Os segurados obrigatórios da Previdência Social são
pessoas físicas que devem, por força de lei, contribuir
para o sistema e, em troca, têm direito a benefícios
previdenciários. Essas pessoas incluem empregados,
trabalhadores temporários, empregados domésticos,
entre outros. Com base nisso, assinale a alternativa
correta:
Q3271134
Direito Previdenciário
Para gozar da isenção de contribuições previdenciárias,
é necessário que a pessoa jurídica de direito privado
beneficente de assistência social
Q3248771
Direito Previdenciário
José trabalhava numa sociedade empresária há 7 anos e, diante do
surgimento de uma vaga na empresa, indicou o seu amigo Vagner
para ocupá-la. A indicação foi aceita, Vagner foi contratado e ficou
muito grato a José. Ocorre que 1 ano após José foi dispensado por
justa causa sob a alegação de ter praticado falta grave. Ciente do
ocorrido e acreditando na inocência de José, Vagner pediu
demissão em solidariedade ao amigo.
Considerando esses fatos, assinale a afirmativa correta em relação ao período de graça de José e Vagner
Considerando esses fatos, assinale a afirmativa correta em relação ao período de graça de José e Vagner
Q3248770
Direito Previdenciário
A família Macedo Machado é composta pelo casal Jorge e Elaine,
além de suas três filhas maiores (Tania, Maria e Regina). No âmbito
profissional, Jorge é um trabalhador intermitente, Elaine é síndica
não remunerada do condomínio residencial onde a família reside,
Tania é ministra de confissão religiosa, Maria é médica residente e
Regina é caseira num sítio de lazer. Todos têm suas atividades em
sintonia e observância com as normas de regência respectivas.
Diante da situação apresentada, o integrante da família que a Lei considera como segurado facultativo é
Diante da situação apresentada, o integrante da família que a Lei considera como segurado facultativo é
Ano: 2024
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Matriz de Camaragibe - AL
Prova:
ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Matriz de Camaragibe - AL - Assistente Social |
Q3109832
Direito Previdenciário
O Regime Geral de Previdência Social compreende as
seguintes prestações, devidas inclusive em razão de
eventos decorrentes de acidente do trabalho, expressas
em benefícios e serviços, quanto ao dependente:
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
STJ
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - STJ - Analista Judiciário - Área: Judiciária |
Q3104214
Direito Previdenciário
Acerca dos benefícios concedidos no âmbito do RGPS, julgue o item que se segue.
Suponha que Lúcia, filiada ao RGPS antes de 13 de novembro de 2019, tenha contribuído como segurada empregada para o RGPS por um período de dezoito anos ininterruptos, tendo realizado um total de 216 contribuições mensais, mas que, desde o ano de 2014, ela tenha deixado de contribuir para o referido regime. Considere, ainda, que, em agosto de 2024, Lúcia tenha completado 62 anos de idade. Nessa situação hipotética, Lúcia tem direito ao recebimento do benefício da aposentadoria programada pelo INSS, uma vez que cumpriu todos os requisitos previstos na legislação previdenciária.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
STJ
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - STJ - Analista Judiciário - Área: Judiciária |
Q3104213
Direito Previdenciário
Acerca dos benefícios concedidos no âmbito do RGPS, julgue o item que se segue.
Suponha que Gustavo tenha sido aposentado pelo RGPS e voltado a contribuir para esse regime na condição de contribuinte individual há mais de dois anos. Considere, ainda, que, recentemente, Gustavo tenha ficado incapacitado para o exercício do seu trabalho por um período superior a quinze dias. Nessa situação, Gustavo não poderá acumular o recebimento de sua aposentadoria com o benefício do auxílio por incapacidade temporária pago pelo INSS.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
STJ
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - STJ - Analista Judiciário - Área: Judiciária |
Q3104209
Direito Previdenciário
A respeito do salário de benefício da aposentadoria especial, das contribuições sociais e da ação previdenciária, julgue o item a seguir.
O valor da aposentadoria especial corresponderá a 100% do salário de benefício, seja qual for o agente prejudicial à saúde que tenha dado origem à aposentadoria especial do segurado.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
STJ
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - STJ - Analista Judiciário - Área: Judiciária |
Q3104208
Direito Previdenciário
A respeito do salário de benefício da aposentadoria especial, das contribuições sociais e da ação previdenciária, julgue o item a seguir.
A contribuição do empregador destinada ao financiamento da aposentadoria especial do seu empregado segurado é de 10% do total da respectiva remuneração paga, devida ou creditada a qualquer título no decorrer do mês.
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TRF - 6ª REGIÃO
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - TRF - 6ª REGIÃO - Residente Jurídico |
Q3055308
Direito Previdenciário
João explora atividade de extração mineral de ouro para terceira pessoa em caráter permanente e diretamente, sem
interposta pessoa. De acordo com a Lei nº 8.213/1991 e, atendidos os demais requisitos legais, João será segurado:
Ano: 2024
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Santa Leopoldina - ES
Prova:
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Santa Leopoldina - ES - Procurador Municipal |
Q3051731
Direito Previdenciário
A Seguridade Social compreende um conjunto integrado
de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade,
destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à
previdência e à assistência social. Nos termos da Lei
nº 8.212/1991, assinalar a alternativa CORRETA.
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Macaé - RJ
Prova:
FGV - 2024 - Prefeitura de Macaé - RJ - Procurador |
Q3049959
Direito Previdenciário
Uma sociedade empresária localizada na Riviera Fluminense,
bairro de Macaé/RJ, possui 110 empregados, sendo dois deles
reabilitados da Previdência Social desde 2020.
Um desses reabilitados foi dispensado sem justa causa em julho de 2024 e a sociedade empresária permaneceu com 109 empregados.
Considerando a situação retratada e a norma de regência, assinale a afirmativa correta.
Um desses reabilitados foi dispensado sem justa causa em julho de 2024 e a sociedade empresária permaneceu com 109 empregados.
Considerando a situação retratada e a norma de regência, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Macaé - RJ
Prova:
FGV - 2024 - Prefeitura de Macaé - RJ - Procurador |
Q3049957
Direito Previdenciário
Dependentes previdenciários são pessoas que vivem sob a
dependência econômica do segurado. São divididos em classes,
sendo que os dependentes de uma mesma classe concorrem em
igualdade de condições. A existência de dependente de classe
superior exclui do direito às prestações os das classes seguintes.
Assinale a opção que indica quem pode, em tese, ser considerado dependente de um segurado.
Assinale a opção que indica quem pode, em tese, ser considerado dependente de um segurado.
Ano: 2024
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
Caixa
Prova:
CESGRANRIO - 2024 - Caixa - Engenheiro de Segurança do Trabalho - Rio Grande do Sul |
Q3048914
Direito Previdenciário
O gerente de uma sociedade empresária é indicado para
gerenciar as relações de trabalho e previdência social,
sendo questionado sobre a condição dos beneficiários.
Nos termos da Lei no 8.213/1991, o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave têm a sua dependência econômica
Nos termos da Lei no 8.213/1991, o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave têm a sua dependência econômica
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Macaé - RJ
Provas:
FGV - 2024 - Prefeitura de Macaé - RJ - Assistente Previdenciário - Arquivo
|
FGV - 2024 - Prefeitura de Macaé - RJ - Assistente Previdenciário |
FGV - 2024 - Prefeitura de Macaé - RJ - Assistente Previdenciário - Informática |
Q3048378
Direito Previdenciário
Custódio mantinha união estável com Regina há 13 anos, sendo
que ela ocupava o cargo de Assistente Previdenciário no Instituto
de Previdência Social do Município de Macaé – MACAEPREV e veio
a falecer de uma doença rara.
Custódio pretende requerer, administrativamente, a pensão por morte de sua finada companheira, optando por fazer uma justificação administrativa.
Diante dessa situação e da norma de regência, em relação às condições para a prova a ser realizada por Custódio é correto afirmar que
Custódio pretende requerer, administrativamente, a pensão por morte de sua finada companheira, optando por fazer uma justificação administrativa.
Diante dessa situação e da norma de regência, em relação às condições para a prova a ser realizada por Custódio é correto afirmar que
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CAGEPA - PB
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - CAGEPA - PB - Técnico em Segurança do Trabalho |
Q3010657
Direito Previdenciário
Quanto ao PPP, ao Decreto n.º 3.048/1999 e à ACET, assinale a
opção correta.
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