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Segurados Obrigatórios - Empregado Doméstico


QUESTÕES PARA PRATICAR

(13 questões)
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01
Q637761
Aplicada em: 2016
Banca: CESPE
Órgão: INSS

Julgue o item seguinte à luz do Decreto n.º 3.048/1999 e da CF.


Situação hipotética: João exerce atividade econômica com finalidade lucrativa na sua própria residência. Recentemente, ele contratou Maria para fazer a limpeza de sua residência, de forma habitual e remunerada, e, inclusive, atender clientes. Assertiva: Nessa situação, João será considerado empregador doméstico com relação aos serviços prestados por Maria.

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