Questões de Direito Penal - Prescrição. Conceito e modalidades para Concurso

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Q2035778
Direito Penal Causas de extinção da punibilidade , Prescrição. Conceito e modalidades , Prescrição da pretensão punitiva pela pena em concreto , Prescrição da pretensão executória
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: SEFAZ-MG Prova: FGV - 2023 - SEFAZ-MG - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Auditoria e Fiscalização (Manhã) |
Q2035778 Direito Penal
Sobre o regramento da prescrição penal, considerando a posição da Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal a propósito do tema, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q2035750
Direito Penal Causas de extinção da punibilidade , Prescrição. Conceito e modalidades ,
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: SEFAZ-MG Prova: FGV - 2023 - SEFAZ-MG - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Auditoria e Fiscalização (Manhã) |
Q2035750 Direito Penal
José, Auditor Fiscal da Receita do Estado Beta, aceitou propina para deixar de constituir, mediante lançamento, determinado crédito tributário. Diante de tal fato, José está respondendo a processo administrativo disciplinar e sendo investigado por crime em inquérito policial. Sabe-se que o estatuto dos servidores públicos civis do Estado Beta dispõe que os prazos de prescrição previstos na lei penal se aplicam às infrações disciplinares capituladas também como crime.
Sobre o caso em tela, de acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a afirmativa correta. 
Alternativas
Q1998352
Direito Penal Causas de extinção da punibilidade , Prescrição. Conceito e modalidades ,
Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-AP Prova: FCC - 2022 - SEFAZ-AP - Fiscal da Receita Estadual - Conhecimentos Gerais |
Q1998352 Direito Penal
Atenção: A questão refere-se a Direito Penal.
Acerca da extinção da punibilidade, o Código Penal e o entendimento dos Tribunais Superiores estabelece:
Alternativas
Q1992806
Direito Penal Causas de extinção da punibilidade , Prescrição. Conceito e modalidades ,
Ano: 2022 Banca: PGR Órgão: PGR Prova: PGR - 2022 - PGR - Procurador da República |
Q1992806 Direito Penal
SOBRE AS CAUSAS DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, ASSINALE A ALTERNATIVA CERTA, CONSOANTE A JURISPRUDÊNCIA PREVALENTE NOS TRIBUNAIS SUPERIORES (STF E STJ): 
Alternativas
Q1981466
Direito Penal Causas de extinção da punibilidade , Prescrição. Conceito e modalidades ,
Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: DPE-MT Prova: FCC - 2022 - DPE-MT - Defensor Público de 1ª Classe |
Q1981466 Direito Penal
Sobre a prescrição, é correto afirmar:
Alternativas
Respostas
16: B
17: E
18: A
19: B
20: D
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