Questões de Direito Penal - Extinção da pena para Concurso

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Q2115960
Direito Penal Livramento condicional , Extinção da pena , Causas de extinção da punibilidade , Prescrição da pretensão executória
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Comissário de Justiça da Infância e Juventude |
Q2115960 Direito Penal
A respeito da prescrição no direito penal, julgue o item a seguir. 
Em casos de fuga ou de revogação do livramento condicional, a prescrição da pretensão executória é regulada pelo tempo remanescente da pena.
Alternativas
Q1937461
Direito Penal Livramento condicional , Conceito e consequências , Causas e consequências da revogação do benefício , Extinção da pena
Ano: 2022 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: Governo do Distrito Federal Prova: INSTITUTO AOCP - 2022 - Governo do Distrito Federal - Policial Penal |
Q1937461 Direito Penal

Julgue o item a seguir de acordo com o entendimento dos Tribunais Superiores acerca da execução penal. 


A ausência de suspensão ou revogação do livramento condicional antes do término do período de prova enseja a extinção da punibilidade pelo integral cumprimento da pena. 

Alternativas
Q1859279
Direito Penal Livramento condicional , Extinção da pena ,
Ano: 2021 Banca: FUMARC Órgão: PC-MG Prova: FUMARC - 2021 - PC-MG - Delegado de Polícia Substituto |
Q1859279 Direito Penal
Com relação às causas de extinção da punibilidade, é CORRETO afirmar:
Alternativas
Q1213731
Direito Penal Livramento condicional , Extinção da pena ,
Ano: 2019 Banca: CEFET-BA Órgão: DPE-BA
Q1213731 Direito Penal
Consoante o entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça sobre a execução da pena, “A ausência de suspensão ou revogação _____________ antes do término do período de prova enseja a extinção da punibilidade pelo integral cumprimento da pena."  
A alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do trecho acima é 
Alternativas
Q1036624
Direito Penal Livramento condicional , Causas e consequências da revogação do benefício , Extinção da pena ,
Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: TJ-AL Prova: FCC - 2019 - TJ-AL - Juiz Substituto |
Q1036624 Direito Penal
Em relação ao livramento condicional, correto afirmar que
Alternativas
Respostas
1: C
2: C
3: D
4: D
5: E
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