Prova FCC - 2019 - TJ-AL - Juiz Substituto
Aplicada em 06/10/19Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Prescrição e Decadência 1 questão
- 1.2 Parte Geral 4 questões
- 1.3 Contratos em Geral 1 questão
- 1.4 Vícios Redibitórios e Evicção 1 questão
- 1.5 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 1.6 Direito das Sucessões 2 questões
- 1.7 Sucessão Testamentária - Testamento, Codicilo e Legado 1 questão
- 1.8 Direito das Obrigações 2 questões
- 1.9 Transmissão das Obrigações 1 questão
- 1.10 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 1.11 Posse - Teoria, Classificação e Aquisição 1 questão
- 1.12 Ausência 1 questão
- 1.13 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 1 questão
- 1.14 Direito de Família 1 questão
- 1.15 Casamento no Direito de Família 1 questão
- 1.16 Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária 1 questão
- 1.17 Preferências e Privilégios Creditórios 1 questão
- 1.18 Contratos em Espécie 1 questão
- 1.19 Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação 1 questão
- 4.1 Lei nº 8.245 de 1991 - Locações dos Imóveis Urbanos - Lei de Locações 1 questão
- 4.2 Lei 6.024 de 1974 - Intervenção e a liquidação extrajudicial de instituições financeiras 1 questão
- 4.3 Lei 8.987 de 1995 - Regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da CRFB de 1988 - Lei de Concessões 1 questão
- 4.4 Lei nº 13.019 de 2014 - Regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação e Decreto nº 8.726 de 2016 1 questão
- 5.1 Intervenção de Terceiro 1 questão
- 5.2 Denunciação da Lide 1 questão
- 5.3 Jurisdição 1 questão
- 5.4 Conceito e Características da Jurisdição 1 questão
- 5.5 Resposta do Réu e Revelia 1 questão
- 5.6 Contestação 1 questão
- 5.7 Da Nulidade dos Atos Processuais 1 questão
- 5.8 Tutela Provisória 1 questão
- 5.9 Tutela de Evidência 1 questão
- 5.10 Formação do Processo e Petição Inicial 1 questão
- 5.11 Teoria Geral da Prova 1 questão
- 5.12 Produção Antecipada da Prova 1 questão
- 5.13 Provas em Espécie 1 questão
- 5.14 Confissão 1 questão
- 5.15 Prova Documental 1 questão
- 5.16 Sentença 1 questão
- 5.17 Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa 1 questão
- 5.18 Embargos de Terceiro 1 questão
- 5.19 Atos Processuais 1 questão
- 5.20 Dos Prazos 1 questão
- 5.21 Cumprimento de Sentença 1 questão
- 5.22 Exigibilidade da Obrigação de Pagar Quantia 1 questão
- 5.23 Juizado Especial 1 questão
- 5.24 Juizado Especial Cível 1 questão
- 6.1 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 1 questão
- 6.2 Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto 1 questão
- 6.3 Responsabilidade Civil pelo Fato do Serviço 1 questão
- 6.4 Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto 1 questão
- 6.5 Responsabilidade Civil pelo Vício do Serviço 1 questão
- 6.6 Prescrição e decadência 1 questão
- 6.7 Práticas Comerciais 2 questões
- 6.8 Oferta 1 questão
- 6.9 Publicidade Enganosa 1 questão
- 6.10 Publicidade Abusiva 1 questão
- 6.11 Defesa do Consumidor Em Juízo 1 questão
- 6.12 Tutela Processual do Consumidor 1 questão
- 6.13 Sanções Administrativas 1 questão
- 6.14 Ações Coletivas na Defesa do Consumidor 1 questão
8. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
4 questões- 8.1 Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente 1 questão
- 8.2 Medidas Socioeducativas 2 questões
- 8.3 Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo 1 questão
- 8.4 Direitos Fundamentais no ECA 1 questão
- 8.5 Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade no ECA 1 questão
- 8.6 Advertência 1 questão
- 8.7 Regime de Semiliberdade 1 questão
- 8.8 Internação 1 questão
- 9.1 Noções Fundamentais 1 questão
- 9.2 Princípios limitadores do poder punitivo estatal 1 questão
- 9.3 Classificação dos crimes 1 questão
- 9.4 Crimes materiais, formais e de mera conduta 1 questão
- 9.5 Crimes plurissubsistentes e unissubsistentes 1 questão
- 9.6 Crimes comuns, próprios e de mão própria 1 questão
- 9.7 Concurso de crimes 1 questão
- 9.8 Concurso formal 1 questão
- 9.9 Penas privativas de liberdade 1 questão
- 9.10 Noções gerais de dosimetria da pena privativa de liberdade 1 questão
- 9.11 Primeira fase da dosimetria 1 questão
- 9.12 Segunda fase da dosimetria. 1 questão
- 9.13 Terceira fase da dosimetria 1 questão
- 9.14 Reincidência 1 questão
- 9.15 Livramento condicional 1 questão
- 9.16 Causas e consequências da revogação do benefício 1 questão
- 9.17 Extinção da pena 1 questão
- 9.18 Ação penal 1 questão
- 9.19 Ação penal pública incondicionada 1 questão
- 9.20 Ação penal pública condicionada à representação 1 questão
- 9.21 Ação penal privada propriamente dita ou exclusiva 1 questão
- 9.22 Crimes contra a fé pública 1 questão
- 9.23 Falsidade de documento público 1 questão
- 9.24 Falsidade de documento particular 1 questão
- 9.25 Falsidade ideológica 1 questão
- 9.26 Outras falsidades 1 questão
- 9.27 Legislação Penal Especial 1 questão
- 9.28 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 1 questão
- 10.1 Procedimento Penal 2 questões
- 10.2 Procedimento comum ordinário 1 questão
- 10.3 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 1 questão
- 10.4 Habeas Corpus no Processo Penal 1 questão
- 10.5 Meios Autônomos de Impugnação 2 questões
- 10.6 Competência no Processo Penal 1 questão
- 10.7 Mandado de Segurança no Processo Penal 1 questão
- 10.8 Competência criminal da Justiça Estadual 1 questão
- 10.9 Causas de modificação da competência: conexão e continência 1 questão
- 10.10 Recursos Criminais 1 questão
- 10.11 Apelação no Processo Penal 1 questão
- 10.12 Nulidades no Processo Penal 1 questão
- 10.13 Atos processuais defeituosos e invalidade 1 questão
- 10.14 Das Citações e Intimações 1 questão
- 10.15 Citação no Processo Penal 1 questão
- 11.1 Competência Tributária 2 questões
- 11.2 Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) 2 questões
- 11.3 Exclusão do Crédito Tributário 1 questão
- 11.4 Isenção 1 questão
- 11.5 Impostos Estaduais 2 questões
- 11.6 ICMS 2 questões
- 11.7 IPVA 1 questão
- 11.8 Tributos Municipais 1 questão
- 11.9 ISSQN 1 questão
- 12.1 Controle de Constitucionalidade 2 questões
- 12.2 Súmula Vinculante 1 questão
- 12.3 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 12.4 Mandado de Segurança 1 questão
- 12.5 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 1 questão
- 12.6 Organização Político-Administrativa do Estado 2 questões
- 12.7 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 12.8 Intervenção Federal e Estadual 1 questão
- 12.9 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 12.10 Princípios Gerais da Atividade Econômica 1 questão
- 13.1 Direitos Políticos no Direito Eleitoral 1 questão
- 13.2 Plebiscito, Referendo e Iniciativa Popular de Lei 1 questão
- 13.3 Partidos Políticos no Direito Eleitoral 1 questão
- 13.4 Caráter nacional, autonomia, proibição de subordinação ou de recebimento de recursos estrangeiros e funcionamento parlamentar de acordo com a lei. 1 questão
- 13.5 Fundo Partidário e Prestação de Contas à Justiça Eleitoral. 1 questão
- 13.6 Ações Especiais Eleitorais 1 questão
- 13.7 Ação de Impugnação Ao Pedido De Registro De Candidatura - AIRC . Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE. Ação de Impugnação De Mandato Eletivo - AIME 1 questão
- 13.8 Justiça Eleitoral 1 questão
- 13.9 Propaganda política 1 questão
- 13.10 Campanha Eleitoral 1 questão
- 13.11 Propaganda Gratuita no Rádio e na TV 1 questão
- 15.1 Legislação do Estado de Alagoas 4 questões
- 15.2 Lei nº 6.555 de 2004 - Lei do IPVA 1 questão
- 15.3 Constituição do Estado de Alagoas 1 questão
- 15.4 Lei nº 5.077 de 1989 - Institui o Código Tributário do Estado de Alagoas 1 questão
- 15.5 Lei nº 5.900 de 1996 1 questão
- 17.1 Parcerias público-privadas 1 questão
- 17.2 Serviços Públicos 1 questão
- 17.3 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 17.4 Demais aspectos da lei 9.784/99 1 questão
- 17.5 Organização da Administração Pública 2 questões
- 17.6 Consórcios públicos 1 questão
- 17.7 Desconcentração e Descentralização Administrativa 1 questão
- 17.8 Poderes da Administração 1 questão
- 17.9 Poder de polícia 1 questão
- 18.1 Direito constitucional ambiental 1 questão
- 18.2 Demais normas constitucionais sobre meio ambiente 1 questão
- 18.3 Responsabilidade ambiental 2 questões
- 18.4 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 1 questão
- 18.5 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 1 questão
- 18.6 Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 1 questão
- 18.7 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 1 questão
- 18.8 Reserva legal 1 questão
- 18.9 Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente 1 questão
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