Prova FCC - 2019 - TJ-AL - Juiz Substituto
Aplicada em 06/10/19Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Direito das Obrigações 2 questões
- 1.2 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 1.3 Direito de Família 1 questão
- 1.4 Direito das Sucessões 2 questões
- 1.5 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 1.6 Posse - Teoria, Classificação e Aquisição 1 questão
- 1.7 Prescrição e Decadência 1 questão
- 1.8 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 1 questão
- 1.9 Contratos em Espécie 1 questão
- 1.10 Preferências e Privilégios Creditórios 1 questão
- 1.11 Ausência 1 questão
- 1.12 Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação 1 questão
- 1.13 Transmissão das Obrigações 1 questão
- 1.14 Casamento no Direito de Família 1 questão
- 1.15 Parte Geral 4 questões
- 1.16 Contratos em Geral 1 questão
- 1.17 Vícios Redibitórios e Evicção 1 questão
- 1.18 Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária 1 questão
- 1.19 Sucessão Testamentária - Testamento, Codicilo e Legado 1 questão
- 4.1 Lei 6.024 de 1974 - Intervenção e a liquidação extrajudicial de instituições financeiras 1 questão
- 4.2 Lei nº 13.019 de 2014 - Regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação e Decreto nº 8.726 de 2016 1 questão
- 4.3 Lei nº 8.245 de 1991 - Locações dos Imóveis Urbanos - Lei de Locações 1 questão
- 5.1 Juizado Especial 1 questão
- 5.2 Juizado Especial Cível 1 questão
- 5.3 Formação do Processo e Petição Inicial 1 questão
- 5.4 Resposta do Réu e Revelia 1 questão
- 5.5 Contestação 1 questão
- 5.6 Teoria Geral da Prova 1 questão
- 5.7 Produção Antecipada da Prova 1 questão
- 5.8 Provas em Espécie 1 questão
- 5.9 Confissão 1 questão
- 5.10 Prova Documental 1 questão
- 5.11 Sentença 1 questão
- 5.12 Jurisdição 1 questão
- 5.13 Conceito e Características da Jurisdição 1 questão
- 5.14 Tutela Provisória 1 questão
- 5.15 Tutela de Evidência 1 questão
- 5.16 Cumprimento de Sentença 1 questão
- 5.17 Intervenção de Terceiro 1 questão
- 5.18 Denunciação da Lide 1 questão
- 5.19 Atos Processuais 1 questão
- 5.20 Dos Prazos 1 questão
- 5.21 Da Nulidade dos Atos Processuais 1 questão
- 5.22 Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa 1 questão
- 5.23 Embargos de Terceiro 1 questão
- 5.24 Exigibilidade da Obrigação de Pagar Quantia 1 questão
- 6.1 Práticas Comerciais 2 questões
- 6.2 Sanções Administrativas 1 questão
- 6.3 Defesa do Consumidor Em Juízo 1 questão
- 6.4 Ações Coletivas na Defesa do Consumidor 1 questão
- 6.5 Prescrição e decadência 1 questão
- 6.6 Tutela Processual do Consumidor 1 questão
- 6.7 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 1 questão
- 6.8 Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto 1 questão
- 6.9 Responsabilidade Civil pelo Fato do Serviço 1 questão
- 6.10 Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto 1 questão
- 6.11 Responsabilidade Civil pelo Vício do Serviço 1 questão
- 6.12 Publicidade Enganosa 1 questão
- 6.13 Publicidade Abusiva 1 questão
- 6.14 Oferta 1 questão
8. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
4 questões- 8.1 Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente 1 questão
- 8.2 Direitos Fundamentais no ECA 1 questão
- 8.3 Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade no ECA 1 questão
- 8.4 Medidas Socioeducativas 2 questões
- 8.5 Advertência 1 questão
- 8.6 Regime de Semiliberdade 1 questão
- 8.7 Internação 1 questão
- 8.8 Justiça da Infância e da Juventude 1 questão
- 8.9 Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo 1 questão
- 9.1 Classificação dos crimes 1 questão
- 9.2 Noções Fundamentais 1 questão
- 9.3 Princípios limitadores do poder punitivo estatal 1 questão
- 9.4 Crimes materiais, formais e de mera conduta 1 questão
- 9.5 Crimes plurissubsistentes e unissubsistentes 1 questão
- 9.6 Concurso de crimes 1 questão
- 9.7 Concurso formal 1 questão
- 9.8 Crimes comuns, próprios e de mão própria 1 questão
- 9.9 Penas privativas de liberdade 1 questão
- 9.10 Noções gerais de dosimetria da pena privativa de liberdade 1 questão
- 9.11 Primeira fase da dosimetria 1 questão
- 9.12 Segunda fase da dosimetria. 1 questão
- 9.13 Terceira fase da dosimetria 1 questão
- 9.14 Ação penal 1 questão
- 9.15 Ação penal pública incondicionada 1 questão
- 9.16 Ação penal pública condicionada à representação 1 questão
- 9.17 Ação penal privada propriamente dita ou exclusiva 1 questão
- 9.18 Crimes contra a fé pública 1 questão
- 9.19 Falsidade de documento público 1 questão
- 9.20 Falsidade de documento particular 1 questão
- 9.21 Falsidade ideológica 1 questão
- 9.22 Outras falsidades 1 questão
- 9.23 Legislação Penal Especial 2 questões
- 9.24 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 2 questões
- 9.25 Reincidência 1 questão
- 10.1 Competência no Processo Penal 1 questão
- 10.2 Das Citações e Intimações 1 questão
- 10.3 Nulidades no Processo Penal 1 questão
- 10.4 Recursos Criminais 1 questão
- 10.5 Habeas Corpus no Processo Penal 1 questão
- 10.6 Mandado de Segurança no Processo Penal 1 questão
- 10.7 Meios Autônomos de Impugnação 2 questões
- 10.8 Procedimento Penal 2 questões
- 10.9 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 1 questão
- 10.10 Procedimento comum ordinário 1 questão
- 10.11 Competência criminal da Justiça Estadual 1 questão
- 10.12 Causas de modificação da competência: conexão e continência 1 questão
- 10.13 Atos processuais defeituosos e invalidade 1 questão
- 10.14 Apelação no Processo Penal 1 questão
- 10.15 Citação no Processo Penal 1 questão
- 11.1 Competência Tributária 2 questões
- 11.2 Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) 2 questões
- 11.3 Exclusão do Crédito Tributário 1 questão
- 11.4 Isenção 1 questão
- 11.5 Impostos Estaduais 2 questões
- 11.6 IPVA 1 questão
- 11.7 ICMS 2 questões
- 11.8 Tributos Municipais 1 questão
- 11.9 ISSQN 1 questão
- 12.1 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 12.2 Controle de Constitucionalidade 3 questões
- 12.3 Intervenção Federal e Estadual 1 questão
- 12.4 Súmula Vinculante 1 questão
- 12.5 Organização Político-Administrativa do Estado 2 questões
- 12.6 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 12.7 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 12.8 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 1 questão
- 12.9 Princípios Gerais da Atividade Econômica 1 questão
- 12.10 Mandado de Segurança 1 questão
- 13.1 Partidos Políticos no Direito Eleitoral 1 questão
- 13.2 Direitos Políticos no Direito Eleitoral 1 questão
- 13.3 Propaganda política 1 questão
- 13.4 Ações Especiais Eleitorais 1 questão
- 13.5 Justiça Eleitoral 1 questão
- 13.6 Plebiscito, Referendo e Iniciativa Popular de Lei 1 questão
- 13.7 Ação de Impugnação Ao Pedido De Registro De Candidatura - AIRC . Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE. Ação de Impugnação De Mandato Eletivo - AIME 1 questão
- 13.8 Caráter nacional, autonomia, proibição de subordinação ou de recebimento de recursos estrangeiros e funcionamento parlamentar de acordo com a lei. 1 questão
- 13.9 Fundo Partidário e Prestação de Contas à Justiça Eleitoral. 1 questão
- 13.10 Campanha Eleitoral 1 questão
- 13.11 Propaganda Gratuita no Rádio e na TV 1 questão
- 15.1 Constituição do Estado de Alagoas 1 questão
- 15.2 Legislação do Estado de Alagoas 4 questões
- 15.3 Lei nº 5.077 de 1989 - Institui o Código Tributário do Estado de Alagoas 1 questão
- 15.4 Lei nº 5.900 de 1996 1 questão
- 15.5 Lei nº 6.555 de 2004 - Lei do IPVA 1 questão
- 17.1 Processo Administrativo - Lei 9.784/99 1 questão
- 17.2 Organização da Administração Pública 2 questões
- 17.3 Parcerias público-privadas 1 questão
- 17.4 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
- 17.5 Serviços Públicos 2 questões
- 17.6 Consórcios públicos 1 questão
- 17.7 Regime jurídico: prerrogativas e garantias 1 questão
- 17.8 Aquisição e alienação dos bens públicos 1 questão
- 17.9 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão
- 17.10 Poderes da Administração 1 questão
- 17.11 Poder de polícia 1 questão
- 17.12 Improbidade administrativa - Lei 8.429/92 1 questão
- 17.13 Demais aspectos da lei 9.784/99 1 questão
- 17.14 Disposições gerais da Improbidade Administrativa 1 questão
- 17.15 Desconcentração e Descentralização Administrativa 1 questão
- 18.1 Direito constitucional ambiental 1 questão
- 18.2 Demais normas constitucionais sobre meio ambiente 1 questão
- 18.3 Federação e competências em matéria ambiental 1 questão
- 18.4 Normas de cooperação em matéria ambiental – LC nº 140 de 2011 1 questão
- 18.5 Responsabilidade ambiental 2 questões
- 18.6 Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente 1 questão
- 18.7 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 1 questão
- 18.8 Reserva legal 1 questão
- 18.9 Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais 1 questão
- 18.10 Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 1 questão
- 18.11 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 1 questão