Em casos de fuga ou de revogação do livramento condicional,...

Questões de assuntos semelhantes

• João e Pedro ajustaram entre si a prática de um furto a uma loja de produtos importados que julgavam estar abandonada. Segundo o acerto, João...
• No crime de associação para o tráfico (artigo 35 da Lei nº 11.343/2006), para fazer jus ao livramento condicional o condenado deve cumprir:
• No tocante ao livramento condicional,
• Consoante o entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça sobre a execução da pena, “A ausência de suspensão ou revogação _____________...
• Assinale a alternativa que apresenta uma afirmação correta.