Prova CESPE - 2018 - DPE-PE - Defensor Público
Aplicada em 28/01/18Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor 1 questão
- 1.2 Organização da Administração Pública 1 questão
- 1.3 Atos administrativos 1 questão
- 1.4 Atos administrativos em espécie 1 questão
- 1.5 Parcerias público-privadas 1 questão
- 1.6 Serviços Públicos 1 questão
- 1.7 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
- 1.8 Bens públicos em espécie 1 questão
- 2.1 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 1 questão
- 2.2 Servidores Públicos 1 questão
- 2.3 Funções Essenciais à Justiça 2 questões
- 2.4 Defensoria Pública no Direito Constitucional 2 questões
- 2.5 Princípios de Interpretação Constitucional 2 questões
- 2.6 Teoria da Constituição 3 questões
- 2.7 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
- 2.8 Controle de Constitucionalidade 2 questões
- 2.9 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 1 questão
- 2.10 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 2.11 Poder Legislativo 1 questão
- 2.12 Comissões Parlamentares e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) 1 questão
- 2.13 Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. 1 questão
- 2.14 Poder Executivo 1 questão
- 2.15 Direitos Individuais 1 questão
- 2.16 Direito à Igualdade 1 questão
- 2.17 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 2.18 Ação Popular 1 questão
- 2.19 Mandado de Injunção 1 questão
- 2.20 Mandado de Segurança 1 questão
- 2.21 Habeas Data 1 questão
- 2.22 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 2.23 Princípios Gerais da Atividade Econômica 1 questão
- 2.24 Sistema Financeiro Nacional 1 questão
- 3.1 Pessoa Jurídica 1 questão
- 3.2 Parte Geral 2 questões
- 3.3 Defeitos do Negócio Jurídico 1 questão
- 3.4 Direito das Obrigações 1 questão
- 3.5 Inadimplemento das Obrigações 1 questão
- 3.6 Responsabilidade civil 1 questão
- 3.7 Responsabilidade Civil - Teorias, Espécies e Pressupostos. 1 questão
- 3.8 Direito das Coisas / Direitos Reais 2 questões
- 3.9 Posse - Teoria, Classificação e Aquisição 1 questão
- 3.10 Propriedade 1 questão
- 3.11 Usucapião 2 questões
- 3.12 Modos de Aquisição da Propriedade Imóvel 2 questões
- 3.13 Direito de Família 1 questão
- 3.14 Casamento no Direito de Família 1 questão
- 3.15 União Estável 1 questão
- 3.16 Direito das Sucessões 1 questão
- 3.17 Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária 1 questão
4. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
10 questões- 4.1 Direitos Fundamentais no ECA 2 questões
- 4.2 Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer 1 questão
- 4.3 Direito à profissionalização e à proteção no trabalho 1 questão
- 4.4 Política de Atendimento 1 questão
- 4.5 Conselho Tutelar 2 questões
- 4.6 Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsáveis 2 questões
- 4.7 Poder Familiar e o Direito à Convivência Familiar e Comunitária 1 questão
- 4.8 Medidas Socioeducativas 1 questão
- 4.9 Advertência 1 questão
- 4.10 Obrigação de Reparar o Dano 1 questão
- 4.11 Prestação de Serviços à Comunidade 1 questão
- 4.12 Liberdade Assistida 1 questão
- 4.13 Regime de Semiliberdade 1 questão
- 4.14 Internação 1 questão
- 4.15 Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo 1 questão
- 4.16 Adoção 1 questão
- 4.17 Guarda 1 questão
- 4.18 Tutela 1 questão
- 4.19 Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente 2 questões
- 4.20 Apuração de Ato Infracional Atribuído a Adolescente 2 questões
- 4.21 Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente 1 questão
- 4.22 Justiça da Infância e da Juventude 1 questão
- 4.23 Proteção Judicial dos Interesses Individuais, Difusos e Coletivos 1 questão
- 5.1 Penas privativas de liberdade 3 questões
- 5.2 Progressão de regime penitenciário 1 questão
- 5.3 Regimes penitenciários 2 questões
- 5.4 Classificação dos crimes 1 questão
- 5.5 Crimes plurissubsistentes e unissubsistentes 1 questão
- 5.6 Outras classificações 1 questão
- 5.7 Crimes contra o patrimônio 1 questão
- 5.8 Furto 1 questão
- 5.9 Roubo 1 questão
- 5.10 Legislação Penal Especial 1 questão
- 5.11 Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006 1 questão
- 5.12 Causas de extinção da punibilidade 1 questão
- 5.13 Causas de Extinção da Punibilidade - Noções gerais 1 questão
- 5.14 Morte do agente 1 questão
- 5.15 Anistia, graça e indulto 1 questão
- 5.16 Renúncia 1 questão
- 5.17 Retratação do agente 1 questão
- 5.18 Tipicidade 1 questão
- 5.19 Consumação e tentativa 1 questão
- 5.20 Crimes contra a vida 1 questão
- 5.21 Homicídio 1 questão
- 6.1 Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor 3 questões
- 6.2 Crimes Contra a Relação de Consumo 2 questões
- 6.3 Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC 1 questão
- 6.4 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 2 questões
- 6.5 Responsabilidade Civil pelo Fato do Serviço 1 questão
- 6.6 Responsabilidade Civil pelo Vício do Serviço 1 questão
- 6.7 Ações Coletivas na Defesa do Consumidor 2 questões
- 6.8 Práticas Comerciais 2 questões
- 6.9 Proteção Contratual do Consumidor 2 questões
- 6.10 Defesa do Consumidor Em Juízo 1 questão
- 6.11 Tutela Processual do Consumidor 1 questão
- 6.12 Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto 1 questão
- 6.13 Cláusulas Abusivas 1 questão
- 6.14 Publicidade 1 questão
- 6.15 Consórcios e Contratos Bancários 1 questão
- 6.16 Desconsideração da Personalidade Jurídica 1 questão
- 6.17 Sistema Nacional de Defesa do Consumidor 1 questão
- 6.18 Repetição do Indébito 1 questão
- 7.1 Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009 4 questões
- 8.1 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 2 questões
- 8.2 Declaração de Pequim, Adotada pela Quarta Conferência Mundial sobre as Mulheres: Ação para Igualdade, Desenvolvimento e Paz 1 questão
- 8.3 Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos 1 questão
- 8.4 Direito Internacional dos Direitos Humanos 2 questões
- 8.5 Categorias e gerações dos direitos humanos 1 questão
- 8.6 Direitos Humanos no Ordenamento Nacional 2 questões
- 8.7 Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) 1 questão
- 8.8 Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate À Violência 1 questão
- 8.9 Instrumentos Normativos de Proteção aos Direitos Humanos 1 questão
- 8.10 Incorporação de tratados internacionais de direitos humanos no direito brasileiro (EC n.º 45) 1 questão
- 8.11 Concepções doutrinárias sobre a natureza dos direitos humanos 1 questão
- 10.1 Teorias Criminológicas: Escola de Chicago - explicação ecológica do crime, Estrutural-funcionalistas, Associação Diferencial, Anomia, Subcultura Delinquente, Crítica ou Radical, Etiquetamento ou “Labelling Approach”. 1 questão
- 11.1 Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006 1 questão
- 11.2 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
- 11.3 Da Prisão em Flagrante 1 questão
- 11.4 Procedimento de aplicação e recorribilidade 1 questão
- 11.5 Prisões cautelares: definição e espécies 1 questão
- 11.6 Inquérito Policial 1 questão
- 11.7 Inquérito Policial - Noções Gerais 1 questão
- 11.8 Recursos Criminais 1 questão
- 11.9 Classificação de Recursos Criminais 1 questão
- 11.10 Recurso em sentido estrito 1 questão
- 11.11 Apelação no Processo Penal 1 questão
- 11.12 Carta testemunhável 1 questão
- 11.13 Correição parcial 1 questão
- 11.14 Nulidades no Processo Penal 1 questão
- 11.15 Atos processuais defeituosos e invalidade 1 questão
- 11.16 Espécies de nulidades 1 questão
- 11.17 Das Citações e Intimações 2 questões
- 11.18 Intimação e notificação 2 questões
- 11.19 Citação no Processo Penal 1 questão
- 12.1 Sujeitos da Relação Processual 1 questão
- 12.2 Das Partes e dos Procuradores 1 questão
- 12.3 Sentença 1 questão
- 12.4 Julgamento Conforme o Estado do Processo 2 questões
- 12.5 Julgamento Conforme o Estado do Processo: Noções Gerais 1 questão
- 12.6 Provas em Espécie 1 questão
- 12.7 Ata Notarial nas Provas em Espécie 1 questão
- 12.8 Atos Processuais 1 questão
- 12.9 Do Tempo e do Lugar dos Atos Processuais 1 questão
- 12.10 Dos Prazos 1 questão
- 12.11 Da Comunicação dos Atos Processuais 1 questão
- 12.12 Julgamento Antecipado do Mérito 1 questão
- 12.13 Citação no Processo Civil 1 questão
- 12.14 Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa 1 questão
- 12.15 Inventário e Partilha no Processo Civil 1 questão
- 12.16 Intervenção de Terceiro 1 questão
- 12.17 Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica 1 questão
- 13.1 Execução Fiscal e Processo Tributário 1 questão
- 13.2 Execução Fiscal 1 questão
- 13.3 Suspensão do Crédito Tributário 1 questão
- 13.4 Moratória 1 questão
- 13.5 Depósito do montante integral 1 questão
- 13.6 Conceito de Liminar e Tutela Antecipada 1 questão
- 13.7 Parcelamento 1 questão
- 13.8 Extinção do Crédito Tributário 1 questão
- 13.9 Compensação 1 questão
- 13.10 Transação 1 questão
- 13.11 Remissão 1 questão
- 13.12 Decadência 1 questão
- 13.13 Impostos Estaduais 1 questão
- 13.14 ICMS 1 questão
- 13.15 Tributos Municipais 1 questão
- 13.16 ISSQN 1 questão
- 13.17 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 2 questões
- 13.18 Princípio da Irretroatividade 1 questão
- 13.19 Princípio da Anterioridade 1 questão
- 13.20 Princípio da Legalidade 1 questão
- 13.21 Legislação do Direito Tributário 1 questão
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