Prova CESPE - 2014 - TJ-DFT - Juiz
Aplicada em 12/01/14Baixe os Arquivos
Órgão/Instituição
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Direito de Família 2 questões
- 1.2 Responsabilidade civil 3 questões
- 1.3 União Estável 1 questão
- 1.4 Direito das Obrigações 2 questões
- 1.5 Modalidades de Obrigações 2 questões
- 1.6 Contratos em Geral 1 questão
- 1.7 Direito das Sucessões 1 questão
- 1.8 Responsabilidade Civil - Teorias, Espécies e Pressupostos. 1 questão
- 1.9 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 2.1 Dos Atos Processuais 2 questões
- 2.2 Juiz no CPC 1973 1 questão
- 2.3 Nulidades no CPC 1973 1 questão
- 2.4 Sujeitos da relação processual 1 questão
- 2.5 Processo de execução 2 questões
- 2.6 Da execução em geral 1 questão
- 2.7 Recursos 1 questão
- 2.8 Mandado de Segurança Individual e Coletivo 1 questão
- 2.9 Ações Coletivas no CPC 1973 1 questão
- 2.10 Embargos de Declaração no CPC 1973 1 questão
- 2.11 Apelação no CPC 1973 1 questão
- 2.12 Agravo retido 1 questão
- 2.13 Agravo de instrumento 1 questão
- 2.14 Embargos infringentes 1 questão
- 2.15 Recurso Especial 1 questão
- 2.16 Efeitos dos recursos 1 questão
- 2.17 Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo 1 questão
- 2.18 Da suspensão do processo 1 questão
- 2.19 Da extinção do processo 1 questão
- 2.20 Da execução de obrigação de pagamento de quantia certa 1 questão
- 2.21 Processo Cautelar 2 questões
- 2.22 Teoria geral do processo cautelar 1 questão
- 2.23 Cautelares típicas ou nominadas 1 questão
- 2.24 Ação Rescisória 1 questão
- 2.25 Teoria geral das provas 1 questão
- 2.26 Procedimento ordinário 1 questão
- 3.1 Práticas Comerciais 2 questões
- 3.2 Proteção Contratual do Consumidor 1 questão
- 3.3 Defesa do Consumidor Em Juízo 3 questões
- 3.4 Tutela Processual do Consumidor 2 questões
- 3.5 Elementos da Relação Jurídica de Consumo 1 questão
- 3.6 Consumidor 1 questão
- 3.7 Consumidor por Equiparação 1 questão
- 3.8 Produto 1 questão
- 3.9 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 1 questão
- 3.10 Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto 1 questão
- 3.11 Responsabilidade Civil pelo Fato do Serviço 1 questão
- 3.12 Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores 1 questão
- 3.13 Consórcios e Contratos Bancários 1 questão
- 3.14 Prazos no Contrato de Consumo 1 questão
- 3.15 Repetição do Indébito 1 questão
- 3.16 Direitos Básicos do Consumidor 1 questão
- 3.17 Inversão do Ônus da Prova 1 questão
4. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
5 questões- 4.1 Conselho Tutelar 1 questão
- 4.2 Política de Atendimento 1 questão
- 4.3 Adoção 1 questão
- 4.4 Ato infracional 2 questões
- 4.5 Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente 2 questões
- 4.6 Apuração de Ato Infracional Atribuído a Adolescente 2 questões
- 6.1 Teoria Geral do Delito 1 questão
- 6.2 Sanções penais 1 questão
- 6.3 Princípios norteadores da teoria da pena 1 questão
- 6.4 Noções Fundamentais 3 questões
- 6.5 Lei penal no espaço 2 questões
- 6.6 Concurso de Pessoas 1 questão
- 6.7 Antijuridicidade 1 questão
- 6.8 Causas supralegais de exclusão da antijuridicidade 1 questão
- 6.9 Autoria e coautoria 1 questão
- 6.10 Crimes contra a administração pública 1 questão
- 6.11 Causas de extinção da punibilidade 2 questões
- 6.12 Legislação Penal Especial 2 questões
- 6.13 Classificação dos crimes 1 questão
- 6.14 Lei penal no tempo 1 questão
- 6.15 Concurso de crimes 1 questão
- 6.16 Crime continuado 1 questão
- 6.17 Crimes instantâneos e permanentes 1 questão
- 6.18 Modalidades das Penas Restritivas de Direito 1 questão
- 6.19 Conceito e características 1 questão
- 6.20 Livramento condicional 1 questão
- 6.21 Extinção da pena 1 questão
- 6.22 Causas de Extinção da Punibilidade - Noções gerais 1 questão
- 6.23 Medida de segurança 1 questão
- 6.24 Crimes Falimentares - Lei nº 11.101 de 2005 1 questão
- 7.1 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 2 questões
- 7.2 Procedimento Penal 2 questões
- 7.3 Das Provas 1 questão
- 7.4 Definição, contextualização, objetivos e normatividade fundamental 1 questão
- 7.5 Terminologia 1 questão
- 7.6 Prova pericial e exame de corpo de delito 1 questão
- 7.7 Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996 1 questão
- 7.8 Princípios fundamentais do direito processual penal 1 questão
- 7.9 Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006 1 questão
- 7.10 Ação Penal 1 questão
- 7.11 Ação Penal - Noções Gerais 1 questão
- 8.1 Responsabilidade ambiental 2 questões
- 8.2 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 1 questão
- 8.3 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 1 questão
- 8.4 Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo de impacto ambiental-EIA. Relatório do Estudo de Impacto Ambiental-RIMA 1 questão
- 8.5 Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente 1 questão
- 9.1 Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 2 questões
- 9.2 Regimento Interno do TJDFT 1 questão
- 9.3 Lei 11.697 de 2008 - Lei de Organização Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios 1 questão
- 11.1 Teoria da Constituição 1 questão
- 11.2 Métodos de Interpretação Constitucional 1 questão
- 11.3 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 11.4 Ação Popular 1 questão
- 11.5 Mandado de Injunção 1 questão
- 11.6 Mandado de Segurança 1 questão
- 11.7 Habeas Data 1 questão
- 11.8 Habeas Corpus 1 questão
- 11.9 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 11.10 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 11.11 Organização Político-Administrativa do Estado 2 questões
- 11.12 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 11.13 Processo Legislativo 1 questão
- 11.14 Poder Legislativo 1 questão
- 11.15 Comissões Parlamentares e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) 1 questão
- 11.16 Fase Introdutória – Iniciativa de Lei por Parlamentar e Extra-Parlamentar 1 questão
- 11.17 Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução 1 questão
- 11.18 Tribunais de Contas dos Estados (TCEs) e Tribunais e Conselhos de Contas dos Municípios 1 questão
- 11.19 Organização do Estado - União 1 questão
- 12.1 Impostos Estaduais 1 questão
- 12.2 IPVA 1 questão
- 12.3 Tributos Municipais 1 questão
- 12.4 IPTU 1 questão
- 12.5 Execução Fiscal e Processo Tributário 1 questão
- 12.6 Processo Administrativo 1 questão
- 12.7 Extinção do Crédito Tributário 1 questão
- 12.8 Decadência 1 questão
- 12.9 Prescrição 1 questão
- 12.10 Obrigação Tributária 1 questão
- 12.11 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 1 questão
- 14.1 Direito da Propriedade Industrial 1 questão
- 14.2 Bens tutelados 1 questão
- 14.3 Requisitos para registro e patente 1 questão
- 14.4 Compra e Venda Mercantil 1 questão
- 14.5 Contratos Empresariais 1 questão
- 14.6 Leasing ou Arrendamento Mercantil 1 questão
- 14.7 Títulos de Crédito 1 questão
- 14.8 Características e princípios 1 questão
- 14.9 Endosso, aval e protesto 1 questão
- 14.10 Direito Societário 1 questão
- 14.11 Sociedade Limitada 1 questão
- 15.1 Serviços Públicos 2 questões
- 15.2 Conceito e Classificação dos Serviços Públicos 1 questão
- 15.3 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão
- 15.4 Parcerias público-privadas 1 questão
- 15.5 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 15.6 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 15.7 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
- 15.8 Procedimento licitatório e julgamento das propostas: edital, habilitação, classificação, homologação e adjudicação 1 questão
- 15.9 Conceito, classificação, afetação e desafetação 1 questão
- 15.10 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 15.11 Contratos Administrativos 1 questão
- 15.12 Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro 1 questão
- 15.13 Organização da Administração Pública 1 questão
- 15.14 Administração Indireta 1 questão
- 15.15 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 15.16 Início e interessados no processo administrativo, delegação e avocação de competências 1 questão
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