Questões de Concurso
Comentadas sobre crimes contra a vida em direito penal
Foram encontradas 656 questões
Q3219116
Direito Penal
Caio estava em cumprimento de pena privativa
de liberdade. Por vários dias, solicitou atendimento
médico devido a sintomas recorrentes de febre, dores
de cabeça, falta de ar e tosse. Apesar das queixas, o
policial penal responsável por seu pavilhão afirmou que
se tratava apenas de um resfriado, que não tinha
necessidade de atendimento médico e que iria passar.
Revoltado, Caio agiu de forma ríspida, xingando o
servidor que prontamente considerou o
comportamento falta grave e o enviou para o
isolamento. Ao final do décimo dia de isolamento, Caio
desmaiou, foi hospitalizado e foi a óbito poucas horas
depois. O médico que o atendeu atestou que havia um
processo infeccioso no pulmão, agravado pela demora
no atendimento. A conduta do funcionário configura o
seguinte tipo penal:
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Tangará da Serra - MT
Prova:
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Tangará da Serra - MT - Vigia - SAMAE |
Q3177180
Direito Penal
De acordo com o Código Penal Brasileiro, matar alguém é definido como homicídio
simples. O crime no qual é tirada a vida de uma mulher devido ao seu sexo é definido como:
Ano: 2025
Banca:
Qconcursos
Órgão:
Qconcursos
Prova:
Qconcursos - 2025 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 2° Simulado |
Q3172455
Direito Penal
[Questão inédita] Leia as afirmativas abaixo e marque V para verdadeiro e F para falso.
1 - O motivo fútil é qualificadora do crime de feminicídio.
2 - Aumenta-se a pena se o crime de feminicídio for praticado na presença virtual de idoso.
3 - Aumenta-se a pena se o crime de feminicídio for praticado contra mãe e responsável por adolescente com 16 (dezesseis) anos de idade à época dos fatos.
Assinale a alternativa que contém a sequência correta:
1 - O motivo fútil é qualificadora do crime de feminicídio.
2 - Aumenta-se a pena se o crime de feminicídio for praticado na presença virtual de idoso.
3 - Aumenta-se a pena se o crime de feminicídio for praticado contra mãe e responsável por adolescente com 16 (dezesseis) anos de idade à época dos fatos.
Assinale a alternativa que contém a sequência correta:
Ano: 2024
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
DEPPEN-PR
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2024 - DEPPEN-PR - Policial Penal - Todas as Regiões |
Q3598282
Direito Penal
Em conformidade com o Código Penal, são,
respectivamente, exemplos de crime contra a
pessoa e de crime contra o patrimônio:
Ano: 2024
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Cupira - PE
Prova:
IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Cupira - PE - Guarda Municipal |
Q3543012
Direito Penal
Texto associado
Durante uma operação policial em uma cidade conhecida
por ser ponto de atuação de uma grande organização
criminosa, agentes de diferentes forças de segurança
foram mobilizados para investigar crimes relacionados ao
tráfico de drogas e à violência doméstica. A operação
começou ao amanhecer e resultou em diversas prisões.
Entre os detidos estavam alguns líderes locais do tráfico,
reincidentes em crimes graves. Durante os
interrogatórios, surgiram relatos de abuso de autoridade
por parte de alguns agentes, com acusações de tortura.
Entre as pessoas presas, uma mulher relatou anos de
violência doméstica sofrida nas mãos de seu
companheiro, um dos detidos. As tensões aumentaram
quando alguns detidos tentaram resistir à prisão,
resultando em confrontos físicos.
O homicídio qualificado, por ser cometido com
circunstâncias que agravam a conduta, como crueldade
ou motivo torpe, é considerado uma das mais graves
infrações no Código Penal. Diante de sua brutalidade, o
homicídio qualificado é classificado como crime hediondo
pela legislação brasileira.
Ano: 2024
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
POLÍCIA CIENTÍFICA - PE
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2024 - POLÍCIA CIENTÍFICA - PE - Perito Criminal - Farmácia |
Q3495197
Direito Penal
Pedro praticou uma tentativa de homicídio contra
seu primo, João, que possuía 13 (treze) anos de
idade na data do fato, além de ser portador de
deficiência incapacitante. Pedro foi processado e
condenado. De acordo com o Código Penal, é
correto afirmar que
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Araçariguama - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Araçariguama - SP - Guarda Civil Municipal |
Q3492857
Direito Penal
De acordo com o Código Penal, analise os itens a seguir.
I – Considera-se Infanticídio: Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após.
II – Considera-se Lesão corporal: Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem.
III – Considera-se Aborto provocado por terceiro: Provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem lho provoque.
Está(ão) incorreto(s) o(s) item(ns):
I – Considera-se Infanticídio: Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após.
II – Considera-se Lesão corporal: Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem.
III – Considera-se Aborto provocado por terceiro: Provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem lho provoque.
Está(ão) incorreto(s) o(s) item(ns):
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Araçariguama - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Araçariguama - SP - Guarda Civil Municipal |
Q3492845
Direito Penal
De acordo com o Artigo 121 do Código Penal, qual é a pena prevista para o crime de Homicídio Simples?
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP - Guarda Civil Municipal - 3ª Classe |
Q3487049
Direito Penal
Segundo as disposições do Código Penal a
respeito do aborto, é CORRETO o que se afirma
em:
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Caconde - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Caconde - SP - Médico Obstetra |
Q3443140
Direito Penal
O abortamento é um tema que gera discussão em todas as sociedades, sendo umas mais permissivas e outras mais restritivas, no que tange a interrupção legal da gravidez. Não se pune o aborto praticado por médico:
I - Se não há outro meio de salvar a vida da gestante.
II - Se a gravidez resulta de estupro e o aborto é precedido de consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu representante legal.
III - Feto portador de anencefalia, também é considerado legal em razão da decisão judicial proferida pelo Supremo Tribunal Federal na Arguição de Descumprimento do Preceito Fundamental n. 54.
É correto o que se afirma em:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Abaré-eté
Órgão:
Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira - AM
Prova:
Instituto Abaré-eté - 2024 - Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira - AM - Fonoaudiólogo |
Q3385870
Direito Penal
Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o
assassinato motivado por violência doméstica, ou por
menosprezo ou discriminação à condição de mulher, caiu
2,5% de janeiro a outubro de 2023 na comparação com
o mesmo período de 2022, mas isso ainda significa que, em média, quatro mulheres morrem diariamente no país
por tais motivos. Como é chamado esse crime?
Ano: 2024
Banca:
IBFC
Órgão:
TRF - 5ª REGIÃO
Prova:
IBFC - 2024 - TRF - 5ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Agente da Polícia Judicial |
Q3171339
Direito Penal
Sobre crimes contra a pessoa, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2024
Banca:
IBFC
Órgão:
TRF - 5ª REGIÃO
Prova:
IBFC - 2024 - TRF - 5ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Agente da Polícia Judicial |
Q3171329
Direito Penal
Sobre os crimes contra a pessoa, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2024
Banca:
EDUCA
Órgão:
Prefeitura de Jacaraú - PB
Prova:
EDUCA - 2024 - Prefeitura de Jacaraú - PB - Guarda Municipal Feminino |
Q3136674
Direito Penal
De acordo com o Art. 121-A, § 2º, do Código Penal Brasileiro, a pena do feminicídio é aumentada de 1/3 (um terço) até a metade se o crime é praticado:
Assinale a alternativa INCORRETA:
Q3117548
Direito Penal
Caio, policial civil, vai à residência de sua sogra, que enviuvou
recentemente. Após conversar com ela, percebe que está muito
triste com a perda do marido, chegando a falar em suicídio, o que
desperta cobiça em Caio, já que sua mulher, por ser filha única,
herdará todos os bens em caso de falecimento de sua mãe. Ao
sair da residência, Caio deixa, deliberadamente, a bolsa capanga
com sua arma sobre a mesa, na expectativa de que a sogra a
utilize para se matar. No caminho de casa, para criar um álibi, ele
telefona para a mulher e, durante a conversa, diz que esqueceu a
arma na casa da sogra e que voltará imediatamente para lá, pois
está preocupado que ela possa fazer uma besteira. Chegando ao
local, depois de tocar repetidamente a campainha, sem resposta,
Caio arromba a porta e, assim que ingressa no imóvel, avista a
sogra já morta, com marca de tiro na cabeça e sua arma próxima
ao corpo, tendo ela efetivamente se matado com a arma ali
deixada por ele.
Diante do caso narrado, Caio, em relação à morte da sogra:
Diante do caso narrado, Caio, em relação à morte da sogra:
Q3117543
Direito Penal
Mário, com a intenção de matar Rodrigo, efetua disparo de arma
de fogo a média distância. Mário, porém, tropeça no momento
do disparo, atingindo Rodrigo de raspão, no ombro, e vindo a
ferir gravemente um desconhecido que caminhava pela rua. O
desconhecido é socorrido e considerado fora de perigo, mas a
ambulância que o levava ao hospital acaba se envolvendo em um
acidente e ele vem a óbito em virtude da colisão.
Sobre a responsabilidade penal de Mário, é correto afirmar que Mário responderá:
Sobre a responsabilidade penal de Mário, é correto afirmar que Mário responderá:
Ano: 2024
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Palhoça - SC
Prova:
FEPESE - 2024 - Prefeitura de Palhoça - SC - Guarda Municipal |
Q3115066
Direito Penal
De acordo com o Direito Penal brasileiro, é correto afirmar acerca dos crimes contra a pessoa:
Ano: 2024
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Matriz de Camaragibe - AL
Prova:
ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Matriz de Camaragibe - AL - Guarda Municipal |
Q3113896
Direito Penal
O crime de homicídio simples, previsto no artigo 121 do
Código Penal, é punido com pena de:
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TSE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - TSE - Técnico Judiciário - Área: Administrativa - Especialidade: Agente da Polícia Judicial |
Q3109537
Direito Penal
Em relação aos crimes contra a pessoa, contra a administração pública e contra a fé pública, julgue o item subsequente, de acordo com o Código Penal.
Considere que um cirurgião, ao realizar procedimento médico em seu filho recém-nascido, tenha cometido um erro técnico que tenha resultado na morte da criança. Nessa hipótese, caso o cirurgião seja condenado por homicídio culposo, o juiz poderá deixar de aplicar-lhe a pena, se constatar que a sanção é desnecessária.
Considere que um cirurgião, ao realizar procedimento médico em seu filho recém-nascido, tenha cometido um erro técnico que tenha resultado na morte da criança. Nessa hipótese, caso o cirurgião seja condenado por homicídio culposo, o juiz poderá deixar de aplicar-lhe a pena, se constatar que a sanção é desnecessária.
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Paraty - RJ
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Paraty - RJ - Guarda Civil |
Q3098709
Direito Penal
De acordo com o Código Penal, considera-se
homicídio simples o ato de matar alguém, cuja
pena prevista é de reclusão de seis a vinte anos.
Se o agente comete o crime impelido por motivo
de relevante valor social ou moral, ou sob o
domínio de violenta emoção, logo em seguida a
injusta provocação da vítima, o juiz pode:
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