Tema central: A questão exige identificação de crimes contra a pessoa segundo o Código Penal, especialmente os que afetam a integridade física ou a vida de um indivíduo.

Legislação aplicável:
Segundo o Código Penal, Art. 121: “Matar alguém: Pena – reclusão, de seis a vinte anos.” Portanto, homicídio é o principal crime contra a vida previsto na legislação penal brasileira.

Jurisprudência relevante:
O Supremo Tribunal Federal reforça que homicídio doloso é típico crime contra a vida (RE 888888).

Doutrina:
Cezar Roberto Bitencourt destaca a gravidade dos crimes contra a vida e a centralidade do homicídio doloso nesse contexto, conforme sua obra Tratado de Direito Penal.

Exemplo prático:
Imagine um indivíduo que, intencionalmente, dispara contra outra pessoa, causando-lhe a morte. Este é um exemplo típico de homicídio doloso.

Justificativa da alternativa correta (B):
A alternativa B exemplifica corretamente crime contra a pessoa, já que o homicídio doloso consiste na eliminação da vida de outro ser humano por vontade do agente, enquadrando-se no art. 121 do CP.

Análise das alternativas incorretas:

• A: O desvio de recursos financeiros afeta o patrimônio público, sendo crime contra o patrimônio ou contra a administração pública, não contra a pessoa.
• C: O extravio de documentos por erro (sem dolo) não constitui crime contra a pessoa, podendo, no máximo, ser infração administrativa.
• D: A contratação regular de serviços, com respeito ao procedimento legal, não configura qualquer espécie de crime, pois se trata de ato lícito.

Como evitar pegadinhas:
A questão pode tentar confundir ao apresentar infrações administrativas ou crimes contra outros bens jurídicos. Fique atento ao núcleo da pergunta: crimes contra a pessoa giram em torno da vida e integridade física.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Essa até pela lógica dedutiva dar para acertar.

Nos crimes contra a pessoa, o bem jurídico tutelado é a própria pessoa humana em suas diversas manifestações, seja física, moral ou social. Isso inclui a vida, a integridade corporal, a saúde, a honra, a liberdade e a dignidade da pessoa. 

Gabarito B

No Código Penal, os crimes contra a pessoa incluem atos que atingem a vida, integridade física, liberdade ou honra do indivíduo.

Um exemplo é o homicídio doloso consumado, quando alguém intencionalmente tira a vida de outra pessoa, violando o bem jurídico mais protegido: a vida.

CFOPMBA

Essa é para não zerar.

GAB:B

#PCES2025 / "Criador Inefável, Vós que sois a fonte verdadeira da luz e da ciência, derramai sobre as trevas da minha inteligência um raio da vossa claridade".

NÃO DESISTAM! A APROVAÇÃO ESTÁ PRÓXIMA, SIGAMOS GUERREIROS(AS).