Questões de Concurso Sobre crimes contra a administração pública em direito penal

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Q3543058 Direito Penal

Ana, uma funcionária experiente de uma repartição pública, era conhecida por sua dedicação e detalhismo no trabalho. Ela sempre foi uma das principais responsáveis pelo controle de documentos importantes relacionados a processos administrativos em andamento. No entanto, o que parecia ser um comportamento zeloso logo se transformou em motivo de preocupação para seus colegas e superiores. Ana começou a reter indevidamente documentos importantes, sem qualquer justificativa plausível, e se recusava a compartilhar informações essenciais para o andamento de vários processos. Com o tempo, sua atitude provocou a paralisação de diversas atividades dentro da repartição, prejudicando diretamente a prestação de serviços públicos que dependiam da finalização desses processos. Setores inteiros ficaram estagnados, enquanto os colegas de Ana tentavam, sem sucesso, acessar os documentos bloqueados por ela. O comportamento de Ana gerou uma investigação interna, que apontou que suas ações iam além de uma simples falha administrativa: sua retenção intencional de documentos causou prejuízos à administração e à eficiência do serviço público. Agora, Ana enfrenta acusações que podem levá-la a responder por suas ações, com possíveis sanções disciplinares e administrativas. 

A retenção indevida de documentos por Ana configura crime contra a administração pública, independentemente do impacto sobre o serviço. 
Alternativas
Q3543057 Direito Penal

Ana, uma funcionária experiente de uma repartição pública, era conhecida por sua dedicação e detalhismo no trabalho. Ela sempre foi uma das principais responsáveis pelo controle de documentos importantes relacionados a processos administrativos em andamento. No entanto, o que parecia ser um comportamento zeloso logo se transformou em motivo de preocupação para seus colegas e superiores. Ana começou a reter indevidamente documentos importantes, sem qualquer justificativa plausível, e se recusava a compartilhar informações essenciais para o andamento de vários processos. Com o tempo, sua atitude provocou a paralisação de diversas atividades dentro da repartição, prejudicando diretamente a prestação de serviços públicos que dependiam da finalização desses processos. Setores inteiros ficaram estagnados, enquanto os colegas de Ana tentavam, sem sucesso, acessar os documentos bloqueados por ela. O comportamento de Ana gerou uma investigação interna, que apontou que suas ações iam além de uma simples falha administrativa: sua retenção intencional de documentos causou prejuízos à administração e à eficiência do serviço público. Agora, Ana enfrenta acusações que podem levá-la a responder por suas ações, com possíveis sanções disciplinares e administrativas. 

A contagem de prazo para prescrição de crimes contra a administração pública começa a partir da data em que o ato ilícito é praticado.
Alternativas
Q3543053 Direito Penal

Carlos, um servidor público conhecido por sua longa carreira em um importante órgão estadual, sempre manteve uma boa reputação entre seus colegas. No entanto, um comportamento que ele mantinha discretamente acabou chamando a atenção: Carlos frequentemente utilizava os veículos oficiais para fins pessoais, incluindo viagens familiares nos finais de semana e até mesmo visitas a parentes em cidades vizinhas. Por algum tempo, ele conseguiu realizar essas atividades sem ser notado, aproveitando o fato de que o controle de uso dos veículos não era rigoroso.
Porém, uma investigação interna foi aberta após uma denúncia anônima. Durante essa apuração, ficou evidente que Carlos estava utilizando os carros do órgão fora do expediente, sem qualquer autorização oficial ou registro de uso. A descoberta gerou grande repercussão dentro do órgão, já que o uso indevido de bens públicos é uma grave infração. Agora, Carlos enfrenta um processo disciplinar que pode resultar em penalidades severas, incluindo a suspensão ou até a demissão do cargo, além de possíveis implicações legais por abuso de recursos públicos.

Mesmo que Carlos utilize o veículo fora do expediente, desde que seja devolvido sem dano, não há crime contra a administração pública.
Alternativas
Q3540084 Direito Penal
Funcionário público que se apropria de dinheiro ou qualquer utilidade que, no exercício do cargo, recebeu por erro de outrem
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Q3518259 Direito Penal
Conforme o Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940), qual é a pena aplicável ao crime de devassar o sigilo de proposta de concorrência pública, ou proporcionar a terceiro o ensejo de devassá-lo?
Alternativas
Q3514980 Direito Penal
Joaquim é servidor efetivo do Instituto Federal Alfa. Recentemente, ele permitiu o acesso de pessoas não autorizadas aos sistemas de informações e aos bancos de dados do Instituto, mediante o empréstimo de sua senha pessoal. Felizmente, este ato praticado por Joaquim não resultou em nenhum dano ao Instituto, nem a outrem. Com base nesta situação hipotética, e nos termos do que dispõe o Código Penal (Decreto-lei nº 2.848/1940), é CORRETO afirmar que: 
Alternativas
Q3487059 Direito Penal
As condutas do crime de condescendência criminosa são descritas no Código Penal como:
Alternativas
Q3487057 Direito Penal
Considere que um policial rodoviário em serviço constatou que um veículo estava trafegando sem estar registrado e devidamente licenciado. Diante disso, exigiu do motorista do veículo o pagamento de determinada quantia em dinheiro, para deixar de aplicar a multa que seria devida pela infração de trânsito cometida. Diante da situação hipotética, é CORRETO afirmar que o policial cometeu o crime de:
Alternativas
Q3487054 Direito Penal
A respeito das disposições do Código Penal acerca do funcionário público, é CORRETO o que se afirma em: 
Alternativas
Q3487053 Direito Penal
Sebastião, agente público penitenciário, constatou que em uma das celas da penitenciária onde exerce o seu trabalho, existe um aparelho telefônico que é utilizado pelos presos para comunicação com o ambiente externo. Após essa constatação, Sebastião ignorou o fato, permitindo que o aparelho continuasse a ser utilizado. Considerando a situação hipotética, é CORRETO o que se afirma em: 
Alternativas
Q3487042 Direito Penal
A solicitação ou recebimento, por funcionário público, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem caracteriza-se como crime de:
Alternativas
Q3481976 Direito Penal
O sigilo funcional é um dever absoluto do servidor público, que jamais pode divulgar informações obtidas em razão do cargo, salvo nos casos em que houver ordem judicial expressa.
Alternativas
Q3470957 Direito Penal
O crime de peculato, previsto no artigo 312 do Código Penal, caracteriza-se pela: 
Alternativas
Q3464840 Direito Penal
Acerca dos crimes praticados contra a administração pública, assinale a opção CORRETA com base na jurisprudência dos tribunais superiores:
Alternativas
Q3464839 Direito Penal
À luz da jurisprudência do STJ sobre os crimes de contrabando e descaminho, é CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q3458011 Direito Penal
O crime de peculato ocorre quando:
Alternativas
Q3458009 Direito Penal
Para fins penais, considera-se funcionário público quem:
Alternativas
Q3448075 Direito Penal
Mévio deu às verbas públicas aplicação diversa da estabelecida em lei.
Considerando a exata conduta narrada, nos termos do Código Penal, restou configurado:
Alternativas
Q3448071 Direito Penal
Nos termos do Código Penal e acerca dos crimes contra a Administração Pública é correto afirmar que:
Alternativas
Q3448069 Direito Penal
Para aquele que pratica o crime de corrupção passiva, disposto no caput do artigo 317, o Código Penal comina a pena de: 
Alternativas
Respostas
441: C
442: C
443: E
444: D
445: D
446: B
447: B
448: A
449: E
450: D
451: D
452: E
453: C
454: D
455: A
456: C
457: C
458: A
459: A
460: A