Prova paraAgente Administrativo - IBAMA - 2024 - Qconcursos

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Introdução, Ética e Moral e Orientações Gerais

Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal - Decreto nº 1.171 de 1994

Regime jurídico administrativo

Organização da Administração Pública

Lei 12.813 de 2013 - conflito de interesses no exercício de cargo ou emprego do Poder Executivo federal e impedimentos posteriores ao exercício do cargo ou emprego

Lei nº 10.410 de 2002 - Cria a Carreira de Especialista em Meio Ambiente

Lei nº 13.019 de 2014 - Regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação e Decreto nº 8.726 de 2016

Crimes contra a administração pública

Responsabilidade ambiental

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Federação e competências em matéria ambiental

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Gestão de Politicas Públicas

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Gestão Estratégica de Pessoas - RH 4.0