Questões de Concurso
Comentadas sobre corrupção passiva em direito penal
Foram encontradas 525 questões
Ano: 2025
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREF - 22ª Região (ES)
Prova:
Quadrix - 2025 - CREF - 22ª Região (ES) - Agente de Fiscal de Postura |
Q3610651
Direito Penal
No que concerne ao Código Penal e à Lei de Contravenções Penais, julgue o item a seguir.
O crime de corrupção passiva consiste na solicitação ou no recebimento, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi‑la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem.
Ano: 2025
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Nonoai - RS
Prova:
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Contador |
Q3527663
Direito Penal
Fundamentando-se no Decreto-Lei nº 2.848/1940 –
Código Penal, quando um juiz, ainda que fora da função,
solicita dinheiro a um réu para proferir uma sentença
favorável, este juiz está praticando o crime de:
Ano: 2025
Banca:
IVIN
Órgão:
Prefeitura de Cajazeiras do Piauí - PI
Prova:
IVIN - 2025 - Prefeitura de Cajazeiras do Piauí - PI - Procurador |
Q3296143
Direito Penal
Considere a seguinte situação hipotética: Glória,
recém-aprovada em concurso público municipal para
cargo em setor estratégico da Prefeitura, tomou
conhecimento de que determinado empresário da
região tinha interesses que passavam pelo cargo que
assumira. Assim, procurou o empresário para exigir,
como condição para dar andamento aos seus
interesses, o fornecimento de itens vendidos pelas
lojas do empresário. De acordo com as disposições do
Código Penal, Glória praticou / exerceu:
Ano: 2025
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de João Alfredo - PE
Prova:
ADM&TEC - 2025 - Prefeitura de João Alfredo - PE - Analista de Procuradoria |
Q3292198
Direito Penal
Um servidor municipal, responsável pela gestão de
contratos, dispensou indevidamente o processo licitatório
para beneficiar determinada empresa que lhe ofereceu
vantagem econômica. O Ministério Público instaurou
investigação para apurar a responsabilidade criminal.
Assinale a alternativa que descreve o delito praticado, de
acordo com o Código Penal, observando o bem jurídico
tutelado.
Ano: 2025
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Prefeitura de Araucária - PR
Prova:
FAFIPA - 2025 - Prefeitura de Araucária - PR - Guarda Municipal |
Q3291234
Direito Penal
Leia o artigo a seguir, extraído do Código Penal e, então, responda o que for proposto.
"Art. 317 - Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem:
Pena – reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa."
O artigo acima tipifica qual crime?
"Art. 317 - Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem:
Pena – reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa."
O artigo acima tipifica qual crime?
Ano: 2025
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Caconde - SP
Prova:
Avança SP - 2025 - Prefeitura de Caconde - SP - Advogado |
Q3284397
Direito Penal
De acordo o Código Penal, assinale a alternativa correta.
Q3267125
Direito Penal
De acordo com o Código Penal, qual é a conduta típica do crime de corrupção passiva?
Q3260321
Direito Penal
Os crimes de concussão (artigo 316, caput, do Código Penal), corrupção passiva (artigo 317,
caput, do Código Penal) e corrupção ativa (artigo 333 do Código Penal), inseridos no Título XI do
Código Penal, que trata dos crimes contra a administração pública, estão entre os mais graves,
cujas penas são de 2 (dois) a 12 (doze) anos e multa.
Sobre os três crimes referidos, levando em consideração algumas de suas características, semelhanças e diferenças, assinale a alternativa correta.
Sobre os três crimes referidos, levando em consideração algumas de suas características, semelhanças e diferenças, assinale a alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
SECPLAN
Órgão:
Prefeitura de Presidente Kennedy - ES
Prova:
SECPLAN - 2025 - Prefeitura de Presidente Kennedy - ES - Guarda Civil Municipal |
Q3259947
Direito Penal
O guarda municipal Josué dos Santos foi comunicado de
que determinado funcionário público vinculado ao Estado
Y estaria solicitando dinheiro para realizar atividade
inerente ao seu cargo, sendo que o ato seria, por lei,
gratuito para todos os cidadãos. Nos termos do Código
Penal, os fatos narram o crime de:
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) - Técnico Judiciário – Área: Administrativa - Especialidade: Agente da Polícia Judiciall |
Q3257599
Direito Penal
No item a seguir é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito de crimes praticados por funcionário público contra a administração pública.
Um funcionário público da administração pública estadual solicitou o pagamento para si de determinada quantia, para deixar de multar um comerciante pelo uso indevido de espaço público. Nessa situação, mesmo que o comerciante se recuse a pagar a quantia solicitada, o funcionário público deverá responder pelo crime de corrupção passiva.
Um funcionário público da administração pública estadual solicitou o pagamento para si de determinada quantia, para deixar de multar um comerciante pelo uso indevido de espaço público. Nessa situação, mesmo que o comerciante se recuse a pagar a quantia solicitada, o funcionário público deverá responder pelo crime de corrupção passiva.
Ano: 2025
Banca:
IBAM
Órgão:
Prefeitura de Ilha Solteira - SP
Prova:
IBAM - 2025 - Prefeitura de Ilha Solteira - SP - Procurador Municipal |
Q3243392
Direito Penal
O funcionário público que deixa de praticar, retarda
ou pratica ato de ofício, infringindo dever funcional,
por influência ou pedido de outra pessoa, comete o
crime de:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
CRP - 3ª Região (BA)
Prova:
Instituto Consulplan - 2025 - CRP - 3ª Região (BA) - Analista Organizacional - Analista Financeiro |
Q3194949
Direito Penal
O Município de Bem-Te-Vi pretende lançar um edital de licitação para contratação de serviços de limpeza urbana. JP é
presidente da Comissão de Licitação e, secretamente, entra em contato com um dos possíveis fornecedores interessados
para fazer uma proposta: ele solicita R$ 50.000,00 para inserir no edital uma cláusula restritiva, que garanta a vitória do
licitante. A empresa aceita a proposta e, uma vez assinado o contrato, efetua o pagamento em espécie para JP. No caso
hipotético e, ainda, com base nas disposições do Código Penal sobre os crimes contra a administração pública, é correto
afirmar que JP cometeu o crime de:
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
TRF - 3ª REGIÃO
Prova:
FGV - 2025 - TRF - 3ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |
Q3179522
Direito Penal
Assinale a alternativa correta. Úlpio, então funcionário do
Ministério dos Transportes, solicita dois milhões de reais para
elaborar parecer favorável à construção de uma nova rodovia.
Recebe o valor em novembro de 2023, diretamente em conta no
exterior, não declarada às autoridades brasileiras. Em janeiro de
2024, saca aqueles recursos e adquire para si imóvel no exterior,
colocando-o em nome de Pacúvio, seu motorista. Úlpio poderá
responder:
Q3171405
Direito Penal
Célio, agente público, concorreu culposamente, mediante conduta
negligente, para que João, funcionário público, se apropriasse, em
proveito próprio e agindo com dolo, de bens móveis públicos de
que tinha a posse em razão do cargo ocupado.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Célio responderá pelo crime de
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Célio responderá pelo crime de
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Porto Nacional - TO
Prova:
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Porto Nacional - TO - Guarda Municipal (Classe A) |
Q3153442
Direito Penal
Um guarda municipal, ao proceder a abordagem ao condutor de um veículo
estacionado em local proibido, verificando a documentação apresentada, constatou que a pessoa não
tinha habilitação para dirigir, portanto não tinha condições de apresentar Carteira Nacional de
Habilitação. O motorista flagrado na condição irregular identificou-se como funcionário de um setor
público do Município e questionou ao guarda sobre como eles poderiam “resolver” a situação sem
qualquer complexidade decorrente das providências legais previstas. O guarda municipal disse que
ele poderia ser liberado mediante a promessa de facilitar o ingresso do seu filho em um cargo público,
mesmo sem os devidos requisitos. Qual crime foi cometido pelo guarda municipal?
Ano: 2024
Banca:
IBPTEC
Órgão:
Prefeitura de Simão Dias - SE
Prova:
IBPTEC - 2024 - Prefeitura de Simão Dias - SE - Guarda Municipal |
Q3307807
Direito Penal
Analise a situação hipotética abaixo: ·
Pablo é delegado responsável pela Delegacia de Polícia da cidade Delta. Em meio a uma investigação de um sequestro descobriu que um dos mandantes era Galileu, grande empresário da cidade. Após sua descoberta, Pablo solicitou de Galileu a quantia de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para não incluir o nome de Galileu no relatório oficial.
Diante da situação hipotética acima Pablo cometeu o crime de:
Ano: 2024
Banca:
IDESG
Órgão:
Prefeitura de Mantenópolis - ES
Prova:
IDESG - 2024 - Prefeitura de Mantenópolis - ES - Fiscal de Tributos Municipais |
Q3284207
Direito Penal
Analise as alternativas e assinale a que corresponda ao nome do crime contra a administração pública
quem solicita ou recebe, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de
assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem.
Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Catanduva - SP
Prova:
VUNESP - 2024 - Prefeitura de Catanduva - SP - Procurador do Município |
Q3129276
Direito Penal
Imagine que determinado munícipe, na iminência de ser
corretamente autuado por infração de trânsito que acabara de cometer, oferece ao agente de trânsito municipal
que iria lavrar a autuação a quantia de R$ 200,00, a fim
de que o ato não fosse realizado. O agente de trânsito
fingiu não ouvir a proposta e lavrou corretamente a multa.
O munícipe não insistiu na oferta e aceitou a autuação,
inclusive dela recebendo uma via em papel, mediante
recibo. É correto afirmar que o munícipe
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TC-DF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - TC-DF - Procurador |
Q3113327
Direito Penal
No que se refere aos crimes em espécie previstos no Código Penal, julgue o item a seguir, considerando, quando couber, o entendimento dos tribunais superiores.
A existência do crime de corrupção passiva depende da prática do crime de corrupção ativa, que deve ser demonstrada pela presença de, pelo menos, meros indícios de sua ocorrência.
Ano: 2024
Banca:
Qconcursos
Órgão:
Qconcursos
Prova:
Qconcursos - 2024 - TJ-SP - Escrevente Técnico Judiciário - 1° Simulado |
Q3109789
Direito Penal
[Questão Inédita] O crime de corrupção passiva ocorre
quando o funcionário público:
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