A questão distingue crimes funcionais pela conduta do agente e pela razão que o levou a descumprir seu dever. Os temas/fundamentos dessa questão caem o tempo todo! 

A) Incorreta. A concussão exige que o funcionário imponha a vantagem indevida, mediante exigência. No caso, houve solicitação, tendo o enunciado afastado expressamente qualquer imposição. A vinculação da vantagem à função, isoladamente, não caracteriza concussão.

Art. 316 do Código Penal: Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida:

B) Incorreta. A condescendência criminosa pressupõe indulgência em relação a uma infração funcional cometida por subordinado. O comerciante não era subordinado do coordenador, e a omissão foi motivada pela promessa de vantagem econômica, não por tolerância ou benevolência.

Art. 320 do Código Penal: Deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente:

C) Correta. O coordenador solicitou vantagem indevida em razão do cargo, conduta prevista como corrupção passiva. O fato de estar fora do expediente não afasta o crime, pois permaneceu o vínculo com a função. Além disso, deixou de encaminhar o relatório em consequência da promessa, incidindo o aumento de um terço. O recebimento efetivo do dinheiro não é necessário: a solicitação já está prevista no caput, e a promessa é expressamente contemplada no § 1º.

Art. 317, caput, do Código Penal: Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem:

Art. 317, § 1º: A pena é aumentada de um terço, se, em consequência da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou deixa de praticar qualquer ato de ofício ou o pratica infringindo dever funcional.

D) Incorreta. A prevaricação exige que a conduta funcional indevida tenha a finalidade de satisfazer interesse ou sentimento pessoal. Na situação apresentada, a omissão decorreu especificamente da promessa de vantagem indevida, enquadrando-se na corrupção passiva com aumento de pena. A promessa, portanto, é decisiva para a classificação.

Art. 319 do Código Penal: Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal:

E) Incorreta. A modalidade menos grave descreve a violação do dever funcional em razão de pedido ou influência de outra pessoa. No caso, houve solicitação de vantagem econômica e omissão em consequência da promessa. A ausência de pagamento não transforma essa conduta na hipótese do § 2º.

Art. 317, § 2º, do Código Penal: Se o funcionário pratica, deixa de praticar ou retarda ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou influência de outrem: planalto.gov.br

Gabarito da professora: alternativa C.

A questão distingue crimes funcionais pela conduta do agente e pela razão que o levou a descumprir seu dever. Os temas/fundamentos dessa questão caem o tempo todo! 

A) Incorreta. A concussão exige que o funcionário imponha a vantagem indevida, mediante exigência. No caso, houve solicitação, tendo o enunciado afastado expressamente qualquer imposição. A vinculação da vantagem à função, isoladamente, não caracteriza concussão.

Art. 316 do Código Penal: Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida:

B) Incorreta. A condescendência criminosa pressupõe indulgência em relação a uma infração funcional cometida por subordinado. O comerciante não era subordinado do coordenador, e a omissão foi motivada pela promessa de vantagem econômica, não por tolerância ou benevolência.

Art. 320 do Código Penal: Deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente:

C) Correta. O coordenador solicitou vantagem indevida em razão do cargo, conduta prevista como corrupção passiva. O fato de estar fora do expediente não afasta o crime, pois permaneceu o vínculo com a função. Além disso, deixou de encaminhar o relatório em consequência da promessa, incidindo o aumento de um terço. O recebimento efetivo do dinheiro não é necessário: a solicitação já está prevista no caput, e a promessa é expressamente contemplada no § 1º.

Art. 317, caput, do Código Penal: Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem:

Art. 317, § 1º: A pena é aumentada de um terço, se, em consequência da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou deixa de praticar qualquer ato de ofício ou o pratica infringindo dever funcional.

D) Incorreta. A prevaricação exige que a conduta funcional indevida tenha a finalidade de satisfazer interesse ou sentimento pessoal. Na situação apresentada, a omissão decorreu especificamente da promessa de vantagem indevida, enquadrando-se na corrupção passiva com aumento de pena. A promessa, portanto, é decisiva para a classificação.

Art. 319 do Código Penal: Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal:

E) Incorreta. A modalidade menos grave descreve a violação do dever funcional em razão de pedido ou influência de outra pessoa. No caso, houve solicitação de vantagem econômica e omissão em consequência da promessa. A ausência de pagamento não transforma essa conduta na hipótese do § 2º.

Art. 317, § 2º, do Código Penal: Se o funcionário pratica, deixa de praticar ou retarda ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou influência de outrem: planalto.gov.br

Gabarito da professora: alternativa C.