Questões de Direito Penal - Conceitos e caracteres para Concurso
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Q2324555
Direito Penal
Sobre a teoria da lei penal, assinale a alternativa incorreta:
Ano: 2023
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
DPE-MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - DPE-MG - Defensor Público de Classe Inicial |
Q2322678
Direito Penal
O direito positivo não esgota a ciência penal. Dessa maneira,
considerando a principiologia do Direito Penal, assinale a
alternativa incorreta.
Q2312788
Direito Penal
Projeto que deu origem ao Código Penal de 1940, conhecido pelo nome de seu elaborador:
Q2312787
Direito Penal
A função do Direito Penal é
Q2196305
Direito Penal
De acordo com o Código Penal Brasileiro, é correto afirmar: