Questões de Direito Penal - Conceitos e caracteres para Concurso

Foram encontradas 94 questões

Q1857512 Direito Penal

Com relação ao direito penal, julgue o item a seguir.

Suponha que uma pessoa de dezessete anos de idade, faixa preta em arte marcial, cometa um ato previsto como crime. Nessa situação, essa pessoa será considerada penalmente inimputável, conforme previsão expressa na Constituição Federal de 1988 e no Código Penal.

Alternativas
Q1855770 Direito Penal
O tipo penal é a ferramenta fundamental para limitar o poder punitivo do Estado e determinar a liberdade de conduta dos cidadãos.
Compõem o conceito de sujeitos da conduta típica: 
Alternativas
Q1777474 Direito Penal

A respeito da aplicação da lei penal, julgue o item a seguir.


O direito penal brasileiro proíbe a interpretação analógica, ainda que ela seja favorável ao réu.

Alternativas
Q1761839 Direito Penal
De acordo com o autor alemão Jakobs, o direito penal do inimigo pode ser caracterizado por quais elementos?
Alternativas
Q1761796 Direito Penal
No tocante ao Direito Penal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
21: C
22: C
23: E
24: C
25: A