Questões de Direito Penal - Anistia, graça e indulto para Concurso
Foram encontradas 74 questões
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-ES
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Comissário de Justiça da Infância e Juventude |
Q2115964
Direito Penal
Texto associado
Com relação à graça e ao indulto, julgue o item subsequente.
Para a concessão de indulto, deve ser considerada a pena
originalmente imposta, e não a pena remanescente decorrida
de comutações anteriores.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-ES
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Comissário de Justiça da Infância e Juventude |
Q2115963
Direito Penal
Texto associado
Com relação à graça e ao indulto, julgue o item subsequente.
O instituto da graça, previsto na Constituição Federal de
1988, não engloba o indulto e a comutação de pena, razão
pela qual a competência privativa do presidente da República
para a concessão desses benefícios não está limitada pela
vedação estabelecida no referido dispositivo constitucional.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - DPE-RO - Defensor Público Substituto |
Q2059121
Direito Penal
O cometimento da falta consistente na posse de aparelho celular
que permita ao condenado em cumprimento de pena privativa de
liberdade comunicação com outros presos ou com o ambiente
externo acarreta-lhe
Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PC-GO
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2022 - PC-GO - Agente de Polícia |
Q1998920
Direito Penal
Preencha as lacunas e assinale a alternativa
correta.
_____________________ extingue os efeitos primários da condenação (pretensão executória), mas não atinge os efeitos secundários, penais ou ____________________.
_____________________ extingue os efeitos primários da condenação (pretensão executória), mas não atinge os efeitos secundários, penais ou ____________________.
Ano: 2021
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
ITEP - RN
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2021 - ITEP - RN - Agente Técnico Forense |
Q1995554
Direito Penal
Sobre o Código Penal, assinale a alternativa
INCORRETA.