Prova CESPE - 2019 - TJ-SC - Juiz Substituto
Aplicada em 28/04/19Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Defeitos do Negócio Jurídico 1 questão
- 1.2 Parte Geral 1 questão
- 1.3 Direito das Obrigações 1 questão
- 1.4 Inadimplemento das Obrigações 1 questão
- 1.5 Contratos em Espécie 1 questão
- 1.6 Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação 1 questão
- 1.7 Direito de Família 1 questão
- 1.8 Poder Familiar 1 questão
- 1.9 Direito das Sucessões 1 questão
- 1.10 Sucessão Testamentária - Testamento, Codicilo e Legado 1 questão
- 1.11 Direito das Coisas / Direitos Reais 2 questões
- 1.12 Posse - Teoria, Classificação e Aquisição 1 questão
- 1.13 Enfiteuse e Superfície 1 questão
- 2.1 Títulos de Crédito 2 questões
- 2.2 Endosso, aval e protesto 2 questões
- 2.3 Falência e Recuperação de Empresas 1 questão
- 2.4 Recuperação Judicial 1 questão
- 2.5 Teoria Geral do Direito Empresarial 1 questão
- 2.6 Estabelecimento empresarial 1 questão
- 2.7 Contratos Bancários 1 questão
- 2.8 Contratos Empresariais 1 questão
- 4.1 Competência no Processo Civil 1 questão
- 4.2 Critérios de Competência 1 questão
- 4.3 Provas em Espécie 1 questão
- 4.4 Prova Documental 1 questão
- 4.5 Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa 1 questão
- 4.6 Ações Possessórias 1 questão
- 4.7 Inventário e Partilha no Processo Civil 1 questão
- 4.8 Embargos de Terceiro 1 questão
- 4.9 Habilitação nos Procedimentos Especiais no Processo Civil 1 questão
- 4.10 Ação Monitória 1 questão
- 4.11 Demais Legislações Extravagantes 1 questão
- 4.12 Ação Civil Pública 1 questão
- 4.13 Recursos 1 questão
- 4.14 Agravo de Instrumento 1 questão
- 4.15 Ações Locatícias 1 questão
- 4.16 Ação de Despejo 1 questão
- 4.17 Princípios Gerais do Processo 1 questão
- 4.18 Processo de Execução 1 questão
- 4.19 Título Executivo: Conceito, Natureza Jurídica, Espécies, Requisitos da Obrigação Exequenda 1 questão
- 5.1 Proteção Contratual do Consumidor 3 questões
- 5.2 Contratos de Consumo 1 questão
- 5.3 Cláusulas Abusivas 2 questões
- 5.4 Defesa do Consumidor Em Juízo 1 questão
- 5.5 Ações Coletivas na Defesa do Consumidor 1 questão
- 5.6 Tutela Processual do Consumidor 1 questão
- 5.7 Contratos de Seguro 1 questão
6. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
5 questões- 6.1 Direitos Fundamentais no ECA 1 questão
- 6.2 Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer 1 questão
- 6.3 Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente 1 questão
- 6.4 Ministério Público no ECA 1 questão
- 6.5 Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente 1 questão
- 6.6 Crimes e Infrações Administrativas do ECA 1 questão
- 6.7 Crimes Praticados contra a Criança e o Adolescente 1 questão
- 6.8 Medidas Socioeducativas 1 questão
- 6.9 Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo 1 questão
- 7.1 Tipicidade 1 questão
- 7.2 Culpabilidade 1 questão
- 7.3 Crime impossível 1 questão
- 7.4 Potencial conhecimento da ilicitude – Erro de proibição 1 questão
- 7.5 Erro do tipo essencial 1 questão
- 7.6 Efeitos da condenação 1 questão
- 7.7 Efeito principal e efeitos secundários 1 questão
- 7.8 Crimes contra a administração pública 1 questão
- 7.9 Concussão e Excesso de Exação 1 questão
- 7.10 Teoria Geral do Delito 1 questão
- 7.11 Sistemas penais 1 questão
- 7.12 Concurso de crimes 1 questão
- 7.13 Concurso formal 1 questão
- 7.14 Classificação dos crimes 1 questão
- 7.15 Outras classificações 1 questão
- 7.16 Legislação Penal Especial 2 questões
- 7.17 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 1 questão
- 7.18 Lei da Lavagem de Dinheiro - Lei nº 9.613 de 1998 1 questão
- 9.1 Procedimento Penal 3 questões
- 9.2 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 2 questões
- 9.3 Recursos Criminais 1 questão
- 9.4 Princípios em matéria recursal 1 questão
- 9.5 Efeitos dos Recursos Criminais 1 questão
- 9.6 Inquérito Policial 1 questão
- 9.7 Inquérito Policial - Características 1 questão
- 9.8 Competência no Processo Penal 1 questão
- 9.9 Causas de modificação da competência: conexão e continência 1 questão
- 9.10 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 1 questão
- 10.1 Classificação das Constituições 1 questão
- 10.2 Teoria da Constituição 2 questões
- 10.3 Métodos de Interpretação Constitucional 1 questão
- 10.4 Poder Legislativo 1 questão
- 10.5 Comissões Parlamentares e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) 1 questão
- 10.6 Teoria dos Direitos Fundamentais 1 questão
- 10.7 Organização do Estado – Estados 1 questão
- 10.8 Organização Político-Administrativa do Estado 3 questões
- 10.9 Meio Ambiente 1 questão
- 10.10 Ordem Social 1 questão
- 10.11 Defesa do Estado e das Instituições Democráticas 1 questão
- 10.12 Estado de Sítio 1 questão
- 10.13 Organização do Estado - União 2 questões
- 13.1 Propaganda política 2 questões
- 13.2 Fundo Especial de Financiamento de Campanha - Fundo Eleitoral 1 questão
- 13.3 Propaganda Gratuita no Rádio e na TV 1 questão
- 15.1 Suspensão do Crédito Tributário 1 questão
- 15.2 Moratória 1 questão
- 15.3 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 2 questões
- 15.4 Princípio da Capacidade Contributiva 1 questão
- 15.5 Princípio da Legalidade 1 questão
- 15.6 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 1 questão
- 15.7 Outras Imunidades Tributárias 1 questão
- 15.8 Exclusão do Crédito Tributário 1 questão
- 15.9 Isenção 1 questão
- 16.1 Princípios do direito ambiental 1 questão
- 16.2 Desenvolvimento sustentável 1 questão
- 16.3 Princípios do usuário/poluidor pagador e da responsabilidade 1 questão
- 16.4 Princípio da prevenção/precaução 1 questão
- 16.5 Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 1 questão
- 16.6 Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e outros órgãos 1 questão
- 16.7 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 1 questão
- 16.8 Zoneamento Industrial – Lei nº 6.803 de 1980 1 questão
- 16.9 Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção 1 questão
- 16.10 Ação Civil Pública Ambiental 1 questão
- 16.11 Responsabilidade ambiental 1 questão
- 16.12 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 1 questão
- 17.1 Atos administrativos 1 questão
- 17.2 Atributos do ato administrativo – presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade 1 questão
- 17.3 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 17.4 Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão 1 questão
- 17.5 Serviços Públicos 1 questão
- 17.6 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão
- 17.7 Contratos Administrativos 1 questão
- 17.8 Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro 1 questão
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