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Prova CESPE - 2019 - TJ-SC - Juiz Substituto

Aplicada em 28/04/19

Todas as 100 questões da prova

Resolva on-line

1. Direito Civil

7 questões

2. Direito Empresarial (Comercial)

7 questões

3. Direito Notarial e Registral

1 questão
  • 3.1 Noções Fundamentais de Direito Notarial e Registral 1 questão
  • 3.2 Teoria Geral dos Registros Públicos e Princípios Registrais 1 questão

4. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

7 questões

5. Direito do Consumidor

5 questões

6. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

4 questões

7. Direito Penal

12 questões

8. Criminologia

1 questão
  • 8.1 Teorias Criminológicas: Delito como Eleição, Predisposições Agressivas, Behaviorista, Técnicas de Neutralização, Janelas Quebradas e Reação Social. 1 questão

9. Direito Processual Penal

9 questões

10. Direito Constitucional

8 questões

11. Legislação da Defensoria Pública

1 questão
  • 11.1 Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009 1 questão
  • 11.2 Atuação Institucional dos Defensores Públicos 1 questão

12. Legislação Federal

3 questões
  • 12.1 Lei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e Coletivo 1 questão
  • 12.2 Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública 1 questão
  • 12.3 Lei Complementar 123 de 2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - ME e EPP 1 questão

13. Direito Eleitoral

5 questões
  • 13.1 Partidos Políticos 2 questões
  • 13.2 Propaganda política 3 questões
  • 13.3 Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas 1 questão
  • 13.4 Caráter nacional, autonomia, proibição de subordinação ou de recebimento de recursos estrangeiros e funcionamento parlamentar de acordo com a lei. 1 questão
  • 13.5 Fundo Partidário e Prestação de Contas à Justiça Eleitoral. 1 questão
  • 13.6 Campanha Eleitoral 1 questão
  • 13.7 Doações para Campanha Eleitoral 1 questão
  • 13.8 Fundo Especial de Financiamento de Campanha - Fundo Eleitoral 2 questões
  • 13.9 Propaganda Gratuita no Rádio e na TV 1 questão

14. Direito Econômico

1 questão

15. Direito Financeiro

1 questão

16. Direito Tributário

4 questões

17. Direito Ambiental

5 questões
  • 17.1 Princípios do direito ambiental 1 questão
  • 17.2 Desenvolvimento sustentável 1 questão
  • 17.3 Princípios do usuário/poluidor pagador e da responsabilidade 1 questão
  • 17.4 Princípio da prevenção/precaução 1 questão
  • 17.5 Responsabilidade ambiental 1 questão
  • 17.6 Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 1 questão
  • 17.7 Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e outros órgãos 1 questão
  • 17.8 Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais 1 questão
  • 17.9 Zoneamento Industrial – Lei nº 6.803 de 1980 1 questão
  • 17.10 Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção 1 questão
  • 17.11 Ação Civil Pública Ambiental 1 questão
  • 17.12 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 1 questão

18. Direito Administrativo

7 questões
  • 18.1 Atos administrativos 1 questão
  • 18.2 Responsabilidade civil do estado 1 questão
  • 18.3 Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor 1 questão
  • 18.4 Organização da Administração Pública 1 questão
  • 18.5 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
  • 18.6 Serviços Públicos 1 questão
  • 18.7 Atributos do ato administrativo – presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade 1 questão
  • 18.8 Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão 1 questão
  • 18.9 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão
  • 18.10 Contratos Administrativos 2 questões
  • 18.11 Responsabilidade do Estado por atos omissivos 1 questão
  • 18.12 Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro 1 questão
  • 18.13 Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade 1 questão

19. Legislação Estadual

1 questão
  • 19.1 Lei nº 6.745, de 28 de dezembro de 1985 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Santa Catarina) 1 questão
  • 19.2 Legislação do Estado de Santa Catarina 1 questão