Questões de Direito Penal - Ação penal pública incondicionada para Concurso

Foram encontradas 39 questões

www.qconcursos.com
Q1949981
Direito Penal Ação penal , Ação penal pública incondicionada ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: POLITEC - RO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - POLITEC - RO - Perito Criminal - Área 9 - Engenharia Civil |
Q1949981 Direito Penal
Em um crime em que a ação penal seja de iniciativa pública incondicionada,
Alternativas
Q1949911
Direito Penal Ação penal , Ação penal pública incondicionada ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: POLITEC - RO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - POLITEC - RO - Perito Criminal - Área 8 - Química |
Q1949911 Direito Penal
Em um crime em que a ação penal seja de iniciativa pública incondicionada,
Alternativas
Q1947326
Direito Penal Ação penal , Ação penal pública incondicionada ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: POLITEC - RO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - POLITEC - RO - Perito Criminal - Área 7 - Física |
Q1947326 Direito Penal
Em um crime em que a ação penal seja de iniciativa pública incondicionada,
Alternativas
Q1911925
Direito Penal Ação penal , Ação penal pública incondicionada , Crimes contra o patrimônio , Estelionato
Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: PC-AM Prova: FGV - 2022 - PC-AM - Escrivão de Polícia - 4ª Classe |
Q1911925 Direito Penal
No dia 29 de junho de 2021, Maria, nascida em 20 de maio de 1944, foi vítima de um golpe, entregando a um estelionatário 10 mil reais, após ser induzida a erro pelo golpista. Hesita em procurar a polícia, mas o fato é comunicado à autoridade policial por uma vizinha da vítima.
A propósito do início do inquérito policial que apura o crime de estelionato, no caso em questão, é correto afirmar que a autoridade policial
Alternativas
Q1899394
Direito Penal Ação penal , Ação penal pública incondicionada , Ação penal pública condicionada à representação , Crimes contra o patrimônio , Estelionato
Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: PC-AM Prova: FGV - 2022 - PC-AM - Investigador de Polícia |
Q1899394 Direito Penal

O crime de Estelionato, após recente alteração legislativa empreendida pela Lei nº 13.964/19, sofreu mudança no que diz respeito ao tipo de ação penal, que anteriormente era pública incondicionada em todos os casos. Com a mudança, o crime de estelionato passou a ser de ação penal pública condicionada à representação do ofendido, preservando, no entanto, algumas hipóteses de ação penal pública incondicionada, todas previstas no §5º do Art. 171.

Dentre tais hipóteses não encontramos estelionato cometido contra

Alternativas
Respostas
6: D
7: B
8: A
9: B
10: D
www.qconcursos.com