Prova DPE-RJ - 2021 - DPE-RJ - Residência Jurídica
Aplicada em 16/05/21Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 50 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Direito das Sucessões 2 questões
- 1.2 Contratos em Espécie 2 questões
- 1.3 Compra e Venda 1 questão
- 1.4 Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária 2 questões
- 1.5 Sucessão Testamentária - Testamento, Codicilo e Legado 1 questão
- 1.6 Direito das Coisas / Direitos Reais 2 questões
- 1.7 Usucapião 1 questão
- 1.8 Prescrição e Decadência 1 questão
- 1.9 Parte Geral 1 questão
- 1.10 Responsabilidade civil 1 questão
- 1.11 Excludentes da Responsabilidade Civil 1 questão
- 1.12 Elementos Essenciais – Conduta, Nexo Causal, Culpa e Dano 1 questão
- 1.13 Empréstimo: Comodato e Mútuo 1 questão
- 1.14 Enfiteuse e Superfície 1 questão
- 1.15 Direito de Família 1 questão
- 1.16 Poder Familiar 1 questão
- 4.1 Competência no Processo Civil 1 questão
- 4.2 Critérios de Competência 1 questão
- 4.3 Sujeitos da Relação Processual 1 questão
- 4.4 Defensoria Pública no Processo Civil 1 questão
- 4.5 Recursos 1 questão
- 4.6 Apelação no Processo Civil 1 questão
- 4.7 Resposta do Réu e Revelia 2 questões
- 4.8 Contestação 2 questões
- 4.9 Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa 1 questão
- 4.10 Ações Possessórias 1 questão
- 4.11 Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais 1 questão
- 4.12 Embargos à Execução, Suspensão e Extinção do Processo de Execução 1 questão
- 4.13 Intervenção de Terceiro 1 questão
- 4.14 Assistência 1 questão
- 5.1 Concurso de crimes 1 questão
- 5.2 Concurso material 1 questão
- 5.3 Concurso formal 1 questão
- 5.4 Penas privativas de liberdade 1 questão
- 5.5 Progressão de regime penitenciário 1 questão
- 5.6 Livramento condicional 2 questões
- 5.7 Requisitos para a concessão 1 questão
- 5.8 Causas e consequências da revogação do benefício 1 questão
- 5.9 Noções Fundamentais 1 questão
- 5.10 Princípios limitadores do poder punitivo estatal 1 questão
- 5.11 Modalidades das Penas Restritivas de Direito 2 questões
- 5.12 Substituição - Concessão. 1 questão
- 5.13 Legislação Penal Especial 3 questões
- 5.14 Lei de Crimes Hediondos – Lei nº 8.072 de 1990 1 questão
- 5.15 Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006 1 questão
- 5.16 Ação penal 1 questão
- 5.17 Ação penal pública incondicionada 1 questão
- 5.18 Ação penal pública condicionada à representação 1 questão
- 5.19 Ação penal privada propriamente dita ou exclusiva 1 questão
- 5.20 Causas de extinção da punibilidade 1 questão
- 5.21 Perdão do ofendido 1 questão
- 5.22 Antijuridicidade 1 questão
- 5.23 Legítima defesa 1 questão
- 5.24 Estado de necessidade 1 questão
- 5.25 Estrito cumprimento de dever legal e exercício regular de direito 1 questão
- 5.26 Suspensão condicional da pena. Concessão. 1 questão
- 5.27 Lei de Armas (Estatuto do Desarmamento) – Lei nº 10.826 de 2003 e Decretos Regulamentares 1 questão
- 5.28 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 1 questão
- 6.1 Ação Penal 1 questão
- 6.2 Acordo de Não Persecução Penal 1 questão
- 6.3 Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais 1 questão
- 6.4 Processo Penal e Teoria Geral: pensando o processo penal desde seu “lugar” 1 questão
- 6.5 Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006 1 questão
- 6.6 Procedimento Penal 1 questão
- 6.7 Das Citações e Intimações 1 questão
- 6.8 Citação no Processo Penal 1 questão
- 6.9 Intimação e notificação 1 questão
- 7.1 Direitos Individuais 2 questões
- 7.2 Direito à Vida 1 questão
- 7.3 Direito à Liberdade 2 questões
- 7.4 Direitos Sociais 1 questão
- 7.5 Organização dos Poderes 2 questões
- 7.6 Princípio da Separação dos Poderes 2 questões
- 7.7 Teoria dos Direitos Fundamentais 1 questão
- 7.8 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
- 7.9 Processo Legislativo 1 questão
- 7.10 Teoria da Constituição 1 questão
- 7.11 Funções Essenciais à Justiça 1 questão
- 7.12 Defensoria Pública no Direito Constitucional 1 questão
- 7.13 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 7.14 Recurso Extraordinário 1 questão
- 7.15 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 7.16 Direito à Igualdade 1 questão
- 9.1 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições 4 questões
- 9.2 Comissão Interamericana de Direitos Humanos 1 questão
- 9.3 Corte Interamericana de Direitos Humanos 3 questões
- 9.4 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 1 questão
- 9.5 Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura 1 questão
- 9.6 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 1 questão
- 9.7 Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência 1 questão