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Prova CESPE - 2019 - TJ-PA - Juiz de Direito Substituto.

Aplicada em 21/12/19

Todas as 100 questões da prova

Resolva on-line

1. Direito Civil

9 questões

2. Direito Empresarial (Comercial)

5 questões

3. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

10 questões

4. Direito do Consumidor

5 questões

5. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

4 questões

6. Direito Penal

12 questões

7. Legislação Federal

3 questões
  • 7.1 Lei 8.987 de 1995 - Regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da CRFB de 1988 - Lei de Concessões 1 questão
  • 7.2 Lei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e Coletivo 1 questão
  • 7.3 Decreto-Lei 201 de 1967 - Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores 1 questão

8. Criminologia

1 questão
  • 8.1 Ideologia e Sistema Penal: Abolicionismo, Minimalismo e Garantismo. A Nova Defesa Social. Movimento de Lei e Ordem, Tolerância Zero e Estado de Polícia, Tendências Securitária, Justicialista e Belicista. Direito Penal do Inimigo. 1 questão

9. Direito Processual Penal

7 questões

10. Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

1 questão
  • 10.1 Lei Complementar 35 de 1979 - Lei Orgânica da Magistratura 1 questão

11. Direito Administrativo

9 questões

12. Direitos Humanos

1 questão
  • 12.1 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 1 questão
  • 12.2 Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José) 1 questão

13. Direito Constitucional

6 questões

14. Direito Eleitoral

5 questões
  • 14.1 Partidos Políticos no Direito Eleitoral 2 questões
  • 14.2 Direitos Políticos no Direito Eleitoral 1 questão
  • 14.3 Processo Penal Eleitoral 1 questão
  • 14.4 Introdução ao Direito Eleitoral - Princípios e Fontes 1 questão
  • 14.5 Ministério Público Eleitoral 1 questão
  • 14.6 Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas 1 questão
  • 14.7 Direitos Políticos Passivos - Capacidade Eleitoral Passiva: Condições de Elegibilidade 1 questão
  • 14.8 Caráter nacional, autonomia, proibição de subordinação ou de recebimento de recursos estrangeiros e funcionamento parlamentar de acordo com a lei. 1 questão
  • 14.9 Coligações Partidárias. Infidelidade Partidária. 1 questão

15. Legislação Estadual

3 questões
  • 15.1 Lei nº 5.810 de 1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará 1 questão
  • 15.2 Legislação do Estado do Pará 3 questões
  • 15.3 Constituição do Estado do Pará 1 questão
  • 15.4 Decreto nº 4.676 de 2001 - Regulamenta o ICMS 1 questão

16. Direito Tributário

5 questões

17. Direito Ambiental

6 questões
  • 17.1 Responsabilidade ambiental 2 questões
  • 17.2 Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente 2 questões
  • 17.3 Responsabilidade administrativa ambiental 1 questão
  • 17.4 Responsabilidade penal ambiental 1 questão
  • 17.5 Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 1 questão
  • 17.6 Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e outros órgãos 1 questão
  • 17.7 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 1 questão
  • 17.8 Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo de impacto ambiental-EIA. Relatório do Estudo de Impacto Ambiental-RIMA 1 questão
  • 17.9 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 1 questão
  • 17.10 Reserva legal 1 questão
  • 17.11 Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção 1 questão
  • 17.12 Ação Civil Pública Ambiental 1 questão