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Prova CESPE - 2020 - MPE-CE - Promotor de Justiça de Entrância Inicial

Aplicada em 16/02/20

Todas as 100 questões da prova

Resolva on-line

1. Direito Penal

10 questões

2. Direito Processual Penal

15 questões

3. Legislação do Ministério Público

6 questões
  • 3.1 Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) 1 questão
  • 3.2 Legislação do Ministério Público do Estado do Ceará 5 questões
  • 3.3 Lei Complementar Estadual nº 72, de 12 de dezembro de 2008 (Lei Orgânica e o Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará) 5 questões

4. Direito Administrativo

7 questões

5. Legislação Federal

9 questões
  • 5.1 Lei 8.987 de 1995 - Regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da CRFB de 1988 - Lei de Concessões 1 questão
  • 5.2 Lei 4.380 de 1964 - Banco Nacional de Habitação - BNH e Sistema Financeiro de Habitação - SFH e legislação específica 1 questão
  • 5.3 Lei complementar 105 de 2001 - sigilo das operações de instituições financeiras 1 questão
  • 5.4 Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública 3 questões
  • 5.5 Lei 4.380 de 1964, Lei 8.004 de 1990, Lei 8.692 de 1993 - Financiamento Imobiliário em SFH 1 questão
  • 5.6 Lei 12.846/2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção 1 questão
  • 5.7 Lei 8.009 de 1990 - Impenhorabilidade do Bem de Família 1 questão
  • 5.8 Lei nº 9.873 de 1999 - Prazo de Prescrição para o Exercício de Ação Punitiva pela Administração Pública Federal, Direta e Indireta 1 questão

6. Direito Constitucional

8 questões

7. Legislação Estadual

1 questão

8. Filosofia do Direito

3 questões

9. Direito Empresarial (Comercial)

2 questões

10. Direito Civil

4 questões

11. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

8 questões

12. Direito Eleitoral

4 questões
  • 12.1 Ações Especiais Eleitorais 2 questões
  • 12.2 Ministério Público Eleitoral 1 questão
  • 12.3 Recursos Eleitorais 1 questão
  • 12.4 Ação de Impugnação Ao Pedido De Registro De Candidatura - AIRC . Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE. Ação de Impugnação De Mandato Eletivo - AIME 1 questão

13. Direito Tributário

3 questões

14. Administração Financeira e Orçamentária

1 questão
  • 14.1 LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal 1 questão

15. Direito Ambiental

4 questões
  • 15.1 Direito constitucional ambiental 1 questão
  • 15.2 Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o art. 225 da CF/88 1 questão
  • 15.3 Demais normas constitucionais sobre meio ambiente 1 questão
  • 15.4 Princípios do direito ambiental 1 questão
  • 15.5 Princípios do usuário/poluidor pagador e da responsabilidade 1 questão
  • 15.6 Princípio da prevenção/precaução 1 questão
  • 15.7 Princípio do limite 1 questão
  • 15.8 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 1 questão
  • 15.9 Unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável 1 questão
  • 15.10 Criação, ampliação, modificação, redução e extinção das unidades de conservação 1 questão
  • 15.11 Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais 2 questões
  • 15.12 Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010 1 questão
  • 15.13 Resoluções do CONAMA 1 questão

16. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

4 questões

17. Direito do Consumidor

2 questões

18. Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741 de 2003

1 questão

19. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

1 questão

20. Direitos Humanos

3 questões
  • 20.1 Direito Internacional dos Direitos Humanos 1 questão
  • 20.2 Características dos direitos humanos 1 questão
  • 20.3 Direitos Humanos no Ordenamento Nacional 2 questões
  • 20.4 Incorporação de tratados internacionais de direitos humanos no direito brasileiro (EC n.º 45) 1 questão
  • 20.5 Incidente de Deslocamento de Competência - Federalização dos Crimes Graves contra os Direitos Humanos 1 questão