Prova CESPE - 2020 - MPE-CE - Promotor de Justiça de Entrância Inicial
Aplicada em 16/02/20Concurso
Órgão/Instituição
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Causas de extinção da punibilidade 1 questão
- 1.2 Prazos prescricionais e forma de contagem dos prazos 1 questão
- 1.3 Perdão judicial 1 questão
- 1.4 Crimes contra a vida 1 questão
- 1.5 Homicídio 1 questão
- 1.6 Crimes contra o patrimônio 1 questão
- 1.7 Furto 1 questão
- 1.8 Estelionato 1 questão
- 1.9 Legislação Penal Especial 3 questões
- 1.10 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 3 questões
- 1.11 Crimes contra a administração pública 1 questão
- 1.12 Desobediência 1 questão
- 2.1 Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013 1 questão
- 2.2 Das Provas 2 questões
- 2.3 Prova pericial e exame de corpo de delito 1 questão
- 2.4 Competência no Processo Penal 1 questão
- 2.5 Competência em razão da pessoa: o foro por prerrogativa de função 1 questão
- 2.6 Ação Penal 1 questão
- 2.7 Ação penal de iniciativa privada: definição, princípios e espécies 1 questão
- 2.8 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
- 2.9 Prisão domiciliar 1 questão
- 2.10 Procedimento Penal 1 questão
- 2.11 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 1 questão
- 2.12 Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006 4 questões
- 2.13 Princípios fundamentais do direito processual penal 1 questão
- 2.14 Inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos 1 questão
- 2.15 Sistemas de apreciação e valoração 1 questão
- 3.1 Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) 1 questão
- 3.2 Legislação do Ministério Público do Estado do Ceará 5 questões
- 3.3 Lei Complementar Estadual nº 72, de 12 de dezembro de 2008 (Lei Orgânica e o Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará) 5 questões
- 3.4 Perfil Constitucional do Ministério Público 1 questão
- 5.1 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
- 5.2 Teoria da Constituição 2 questões
- 5.3 Poder Legislativo 1 questão
- 5.4 Vedações, Garantias e Imunidades Parlamentares 1 questão
- 5.5 Princípios Fundamentais da República 1 questão
- 5.6 Forma, Sistema e Fundamentos da República 1 questão
- 5.7 Funções Essenciais à Justiça 1 questão
- 5.8 Ministério Público 1 questão
- 5.9 Defesa do Estado e das Instituições Democráticas 1 questão
- 5.10 Forças Armadas e Segurança Pública 1 questão
- 5.11 Classificação das Normas Constitucionais 1 questão
- 5.12 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 5.13 Súmula Vinculante 1 questão
- 5.14 Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto 1 questão
- 7.1 Teoria das Normas Jurídicas: Conceitos, Tipos, Estruturas, Classificação das Normas; a Distinção entre Princípios e Regras; Vigência, Aplicabilidade e Aplicação das Normas 2 questões
- 7.2 Teoria do Ordenamento Jurídico: Conceito e Características; Unidade, Coerência e Completude – A Solução de Antinomias e Lacunas; Fontes do Direito 1 questão
- 9.1 Lei 8.009 de 1990 - Impenhorabilidade do Bem de Família 1 questão
- 9.2 Lei 4.380 de 1964 - Banco Nacional de Habitação - BNH e Sistema Financeiro de Habitação - SFH e legislação específica 1 questão
- 9.3 Lei 4.380 de 1964, Lei 8.004 de 1990, Lei 8.692 de 1993 - Financiamento Imobiliário em SFH 1 questão
- 9.4 Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção 1 questão
- 9.5 Lei complementar 105 de 2001 - sigilo das operações de instituições financeiras 1 questão
- 9.6 Lei nº 9.873 de 1999 - Prazo de Prescrição para o Exercício de Ação Punitiva pela Administração Pública Federal, Direta e Indireta 1 questão
- 9.7 Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública 3 questões
- 10.1 Direito de Família 1 questão
- 10.2 Casamento no Direito de Família 1 questão
- 10.3 Responsabilidade civil 1 questão
- 10.4 Responsabilidade Civil - Teorias, Espécies e Pressupostos. 1 questão
- 10.5 Modalidades da Responsabilidade Civil 1 questão
- 10.6 Direito das Sucessões 1 questão
- 10.7 Sucessão Testamentária - Testamento, Codicilo e Legado 1 questão
- 11.1 Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1 questão
- 11.2 Processos de Competência Originária dos Tribunais 3 questões
- 11.3 Ordem dos Processos nos Tribunais 1 questão
- 11.4 Recursos 1 questão
- 11.5 Recursos Extraordinário e Especial Repetitivo 1 questão
- 11.6 Tutela Provisória 1 questão
- 11.7 Tutela Provisória e Tutela de Urgência 1 questão
- 11.8 Precedentes 1 questão
- 11.9 Coisa Julgada no Processo Civil 1 questão
- 11.10 Mandado de Segurança no Processo Civil 1 questão
- 11.11 Demais Legislações Extravagantes 1 questão
- 12.1 Ações Especiais Eleitorais 2 questões
- 12.2 Ação Rescisória Eleitoral – ARE. Recurso contra Diplomação – RCD. Representação ou Reclamação por Infringência à Lei das Eleições (Lei Nº 9.504/97). 1 questão
- 12.3 Ministério Público Eleitoral 1 questão
- 12.4 Ação de Impugnação Ao Pedido De Registro De Candidatura - AIRC . Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE. Ação de Impugnação De Mandato Eletivo - AIME 1 questão
- 12.5 Recursos Eleitorais 1 questão
- 13.1 Exclusão do Crédito Tributário 1 questão
- 13.2 Anistia 1 questão
- 13.3 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
- 13.4 Princípio da Anterioridade 1 questão
- 13.5 Princípio da Isonomia 1 questão
- 13.6 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 1 questão
- 13.7 A imunidade tributária Cultural 1 questão
- 13.8 Obrigação Tributária 1 questão
- 13.9 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 1 questão
- 15.1 Direito constitucional ambiental 1 questão
- 15.2 Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o art. 225 da CF/88 1 questão
- 15.3 Demais normas constitucionais sobre meio ambiente 1 questão
- 15.4 Princípios do direito ambiental 1 questão
- 15.5 Princípios do usuário/poluidor pagador e da responsabilidade 1 questão
- 15.6 Princípio da prevenção/precaução 1 questão
- 15.7 Princípio do limite 1 questão
- 15.8 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 1 questão
- 15.9 Unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável 1 questão
- 15.10 Criação, ampliação, modificação, redução e extinção das unidades de conservação 1 questão
- 15.11 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 2 questões
- 15.12 Resoluções do CONAMA 1 questão
- 15.13 Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010 1 questão
16. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
4 questões- 16.1 Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente 1 questão
- 16.2 Ministério Público no ECA 1 questão
- 16.3 Crimes e Infrações Administrativas do ECA 1 questão
- 16.4 Infrações Administrativas contra a Criança e o Adolescente 1 questão
- 16.5 Medidas Socioeducativas 1 questão
- 16.6 Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo 1 questão
- 16.7 Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente 1 questão
- 20.1 Direitos Humanos no Ordenamento Nacional 2 questões
- 20.2 Incorporação de tratados internacionais de direitos humanos no direito brasileiro (EC n.º 45) 1 questão
- 20.3 Direito Internacional dos Direitos Humanos 1 questão
- 20.4 Categorias e gerações dos direitos humanos 1 questão
- 20.5 Incidente de Deslocamento de Competência - Federalização dos Crimes Graves contra os Direitos Humanos 1 questão
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