Prova VUNESP - 2009 - TJ-MS - Titular de Serviços de Notas e de Registros
Aplicada em 01/07/09Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Direito de Família 3 questões
- 1.2 Obrigação Alimentar no Direito Civil 1 questão
- 1.3 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 1 questão
- 1.4 Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares 2 questões
- 1.5 Contratos em Espécie 2 questões
- 1.6 Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação 2 questões
- 1.7 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 1.8 Parte Geral 1 questão
- 1.9 Contratos em Geral 1 questão
- 1.10 Noções e Princípios do Direito Contratual 1 questão
- 1.11 Responsabilidade civil 1 questão
- 2.1 Registro de Imóveis 3 questões
- 2.2 Noções Gerais, Atribuições do Registro de Imóveis e Títulos Registráveis 1 questão
- 2.3 Procedimento de Dúvida para Registro de Imóveis 1 questão
- 2.4 Tabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997 5 questões
- 2.5 Procedimento do Protesto 1 questão
- 2.6 Tabelionato de Protestos: Certidões e Informações, Livros e Arquivos e Emolumentos 2 questões
- 2.7 Averbações e Cancelamento 1 questão
- 2.8 Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994 2 questões
- 2.9 Notários e Registradores: ingresso nas atividades, atribuições e competências 1 questão
- 2.10 Infrações Disciplinares e Penalidades 1 questão
- 2.11 Noções Fundamentais de Direito Notarial e Registral 2 questões
- 2.12 Teoria Geral dos Registros Públicos e Princípios Registrais 2 questões
- 2.13 Espécies de Protesto 1 questão
- 2.14 Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973 1 questão
- 2.15 Atribuições, Escrituração, Ordem do serviço, Publicidade, Conservação 1 questão
- 2.16 Registro Civil de Pessoas Naturais 1 questão
- 2.17 Casamento no Direito Notarial e Registral 1 questão
- 2.18 Escrituração e Ordem do Serviço para Registro de Imóveis 1 questão
- 2.19 Registro Torrens 1 questão
- 2.20 Teoria Geral dos Atos Notariais e princípios notariais 1 questão
- 4.1 Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo 1 questão
- 4.2 Recursos 1 questão
- 4.3 Ação Rescisória 1 questão
- 4.4 Processo de execução 2 questões
- 4.5 Execução fiscal 1 questão
- 4.6 Procedimentos Especiais 3 questões
- 5.1 Noções Fundamentais 1 questão
- 5.2 Lei penal no espaço 1 questão
- 5.3 Penas privativas de liberdade 1 questão
- 5.4 Fixação do regime inicial da pena privativa de liberdade 1 questão
- 5.5 Crimes contra o patrimônio 1 questão
- 5.6 Crimes contra a administração pública 1 questão
- 5.7 Noções Gerais de Crimes Contra a Administração Pública 1 questão
- 5.8 Ação penal 1 questão
- 5.9 Ação penal pública incondicionada 1 questão
- 5.10 Tipicidade 1 questão
- 5.11 Crime impossível 1 questão
- 6.1 Procedimento Penal 4 questões
- 6.2 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 2 questões
- 6.3 Procedimento comum ordinário 2 questões
- 6.4 Inquérito Policial 1 questão
- 6.5 Inquérito Policial - Noções Gerais 1 questão
- 6.6 Das Provas 1 questão
- 6.7 Confissão no Processo Penal 1 questão
- 7.1 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 2 questões
- 7.2 Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades 1 questão
- 7.3 Atos administrativos 1 questão
- 7.4 Conceito e classificação dos atos administrativos 1 questão
- 7.5 Teoria das nulidades 1 questão
- 7.6 Atributos do ato administrativo – presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade 1 questão
- 7.7 Serviços Públicos 2 questões
- 7.8 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 2 questões
- 7.9 Intervenção do estado na propriedade 3 questões
- 7.10 Tombamento 2 questões
- 7.11 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 7.12 Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão 1 questão
- 7.13 Contratos Administrativos 1 questão
- 7.14 Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro 1 questão
- 7.15 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 7.16 Evolução da responsabilidade civil estatal - Teoria da irresponsabilidade, teorias civilistas e teorias publicistas 1 questão
- 7.17 Controle da administração pública 1 questão
- 7.18 Controle administrativo, judicial e legislativo 1 questão
- 7.19 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 7.20 Provimento e vacância 1 questão
- 8.1 Teoria da Constituição 1 questão
- 8.2 Constitucionalismo 1 questão
- 8.3 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 8.4 Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC 1 questão
- 8.5 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 2 questões
- 8.6 Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo 2 questões
- 8.7 Direitos Individuais 1 questão
- 8.8 Direito de Propriedade 1 questão
- 8.9 Direitos Sociais 1 questão
- 8.10 Direitos da Nacionalidade 1 questão
- 8.11 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 8.12 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 8.13 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 1 questão
- 8.14 Disposições Gerais na Administração Pública 1 questão
- 8.15 Ordem Econômica e Financeira 2 questões
- 8.16 Sistema Tributário Nacional 1 questão
- 8.17 Disposições Constitucionais Gerais 1 questão
- 8.18 Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais 1 questão
- 8.19 Organização do Poder Judiciário 1 questão
- 8.20 Intervenção do Estado no Domínio Econômico 1 questão
- 8.21 Ordem Social 1 questão
- 9.1 Impostos Estaduais 1 questão
- 9.2 ITCMD 1 questão
- 9.3 Tributos Municipais 2 questões
- 9.4 ITBI 2 questões
- 9.5 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 1 questão
- 9.6 Imunidade Recíproca 1 questão
- 9.7 Extinção do Crédito Tributário 1 questão
- 9.8 Compensação 1 questão
- 9.9 Remissão 1 questão
- 9.10 Exclusão do Crédito Tributário 1 questão
- 9.11 Isenção 1 questão
- 9.12 Anistia 1 questão
- 9.13 Tributos Federais 1 questão
- 9.14 ITR 1 questão
- 9.15 Obrigação Tributária 1 questão
- 9.16 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 1 questão
- 11.1 Empresário 2 questões
- 11.2 Teoria Geral do Direito Empresarial 3 questões
- 11.3 Direito Societário 2 questões
- 11.4 Aspectos gerais do Direito Societário 1 questão
- 11.5 Estabelecimento empresarial 1 questão
- 11.6 Sociedade Anônima 1 questão
- 12.1 Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul 9 questões
- 12.2 Lei 1.511 de 1994 - Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Mato Grosso do Sul 6 questões
- 12.3 Lei 3.003 de 2005 - Fixação de emolumentos devidos pelos atos praticados pelos serviços notariais e de registro 3 questões