Prova CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área XXII

Aplicada em 13/04/14

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Todas as 110 questões da prova

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1. Direito Constitucional

20 questões

2. Direito Penal

25 questões

3. Criminologia

2 questões
  • 3.1 Ideologia e Sistema Penal: Abolicionismo, Minimalismo e Garantismo. A Nova Defesa Social. Movimento de Lei e Ordem, Tolerância Zero e Estado de Polícia, Tendências Securitária, Justicialista e Belicista. Direito Penal do Inimigo. 1 questão
  • 3.2 Modelos Teóricos da Criminologia: Clássico, Neoclássico, Positivista e Moderno. Escolas da Criminologia: Clássica, Positiva, “Terza Scuola” Italiana, Técnico-Jurídica e Sociológica Alemã. 1 questão

4. Direito Previdenciário

1 questão

5. Direito Penal Militar

1 questão

6. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

3 questões

7. Direito Processual Penal

18 questões

8. Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

1 questão

9. Legislação Federal

4 questões
  • 9.1 Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial 1 questão
  • 9.2 Lei nº 9.434 de 1997 - Remoção de Órgãos, Tecidos e Partes do Corpo Humano para Fins de Transplante e Tratamento e Decreto nº 9.175 de 2017 3 questões

10. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

1 questão
  • 10.1 Crimes e Infrações Administrativas do Estatuto da Pessoa com Deficiência 1 questão

11. Direito Empresarial (Comercial)

2 questões

12. Direito Processual Penal Militar

1 questão

13. Direito Ambiental

1 questão

14. Direito Tributário

4 questões

15. Direito Econômico

2 questões
  • 15.1 O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011 2 questões
  • 15.2 Infrações da Ordem Econômica e Penalidades 1 questão
  • 15.3 O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência: Finalidade, Territorialidade e Composição 1 questão

16. Regimento Interno

12 questões
  • 16.1 Regimento Interno da Câmara dos Deputados – Resolução nº 17-1989 12 questões

17. Controle Externo

1 questão
  • 17.1 Princípio do Devido Processo Legal e Controle Externo 1 questão