Prova MPE-RS - 2014 - MPE-RS - Promotor de Justiça

Aplicada em 19/10/14

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Todas as 100 questões da prova

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1. Português

28 questões

2. Direito Constitucional

10 questões

3. Direito Administrativo

2 questões

4. Legislação Estadual

2 questões
  • 4.1 Lei Complementar nº 10.098, de 03 de fevereiro de 1994 (Estatuto e regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul) 1 questão
  • 4.2 Legislação do Estado do Rio Grande do Sul 2 questões
  • 4.3 Lei Complementar n.º 14.376 de 2013 - Segurança, Prevenção e Proteção contra Incêndios nas edificações e áreas de risco de incêndio 1 questão

5. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

6 questões

6. Direito Notarial e Registral

1 questão

7. Direito Civil

2 questões

8. Direito Processual Civil - CPC 1973

4 questões

9. Direito Penal

8 questões

10. Direito Processual Penal

10 questões

11. Legislação do Ministério Público

2 questões
  • 11.1 Legislação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul 1 questão
  • 11.2 Lei n° 7.669 ,de 17 de junho de 1982 (Lei Orgânica do Ministério Público do Rio Grande do Sul) 1 questão
  • 11.3 Legislação do Conselho Nacional do Ministério Público - Lei nº 11.372 de 2006 e Regimento Interno. 1 questão

12. Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

1 questão
  • 12.1 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa 1 questão
  • 12.2 Obrigação Alimentar no Estatuto da Pessoa Idosa 1 questão
  • 12.3 Previdência Social e Assistência Social no Estatuto da Pessoa Idosa 1 questão
  • 12.4 Política de Atendimento à Pessoa Idosa 1 questão
  • 12.5 Fiscalização das Entidades de Atendimento 1 questão
  • 12.6 Acesso à Justiça à Pessoa Idosa 1 questão
  • 12.7 Tramitação de Processos e Procedimentos Judiciais 1 questão

13. Direito Ambiental

5 questões

14. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

1 questão
  • 14.1 Legislação das Pessoas com Deficiência 1 questão
  • 14.2 Decreto nº 3.298 de 1999 - Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência 1 questão

15. Direito Urbanístico

1 questão
  • 15.1 Leis Municipais 1 questão
  • 15.2 Lei Orgânica, Plano Diretor Municipal, Legislação Municipal sobre Parcelamento do Solo, Posturas, Vigilância Sanitária e outras leis urbanísticas 1 questão

16. Legislação Federal

1 questão