Questões de Concurso Sobre direito internacional público
Foram encontradas 1.216 questões
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Especialidade: Processo Legislativo e Gestão - Código: CD-AL- 011 |
Q3932605
Direito Internacional Público
Considerando o atual cenário da política internacional, marcado por tensões geoeconômicas entre os países, elevados níveis de desigualdade e impactos assimétricos das transformações econômicas, políticas, sociais e ambientais, julgue o item a seguir.
O pacote de decisões consensuais da 30.ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP 30), presidida pelo Brasil e realizada em Belém do Pará, reafirmou o compromisso dos países participantes com o Acordo de Paris e incluiu temas como adaptação, financiamento, transição justa, gênero e clima.
Ano: 2026
Banca:
IGECAP
Órgão:
Prefeitura de São Domingos - PB
Provas:
IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Assistente Social
|
IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Engenheiro Civil |
IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Farmacêutico Bioquímico |
IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Fiscal de Tributos |
IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Educador Físico |
IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Nutricionista |
IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Odontólogo - PSF |
IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Orientador Social |
IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Psicólogo (A) |
IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Psicólogo (com especialização em análise do comportamento aplicada ABA) |
IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Fisioterapeuta |
IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Fonoaudiólogo |
IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Médico Veterinário |
IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Médico |
Q3914595
Direito Internacional Público
O papel da Organização das Nações Unidas
(ONU) no cenário internacional contemporâneo tem
sido marcado por desafios relacionados à segurança,
às crises humanitárias e às mudanças climáticas. Nesse
contexto, uma limitação estrutural da atuação da ONU
é:
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-MS
Prova:
FGV - 2026 - TJ-MS - Outorga de Delegações de Notas e de Registro - Ingresso por Provimento |
Q3914480
Direito Internacional Público
A COP 30, sediada no Brasil em 2025, recoloca no centro do debate internacional a necessidade de fortalecer compromissos climáticos assumidos desde acordos anteriores, como o Protocolo de Kyoto, considerado um marco inicial das metas obrigatórias de mitigação global.
Sobre o Protocolo de Kyoto, é correto afirmar que:
Ano: 2026
Banca:
UNESPAR
Órgão:
UNESPAR
Prova:
UNESPAR - 2026 - UNESPAR - Agente Universitário Profissional - Analista de Assuntos Internacionais - ANULADA |
Q3904359
Direito Internacional Público
Contextualização: A Organização Internacional para as Migrações (OIM) lamentou o desaparecimento de mais de 80 venezuelanos que naufragaram em tentativas de atravessar o Mar do Caribe ao longo dos últimos dois meses. De acordo com informações da imprensa, confirmadas por autoridades da Venezuela, três embarcações deixaram a cidade de Aguide rumo a Trinidad e Tobago e Curaçao.
Fonte: Agência da ONU lamentou o desaparecimento de mais de 80 venezuelanos no mar do Caribe. Disponível em:https://nacoesunidas.org/agencia-da-onu-lamenta-desaparecimento-de-mais-de-80-venezuelanos-no-mar-do-caribe/. Acesso em 24 jun. 2019.
Analise as afirmativas abaixo sobre as Organizações internacionais que tratam das migrações internacionais:
I) O primeiro esforço multilateral de estabelecer normas para a garantia da paz entre os Estados foi a Liga das Nações, criada no período entreguerras. Em 1921, ocorreu a criação do ACNUR para atender à questão dos refugiados e deslocados.
II) A Organização Internacional de migrações é uma agência que faz parte do sistema da ONU e possui autonomia para impor obrigações aos Estados e obriga-los a receber refugiados.
III) O trabalho da ONU para as migrações é limitado e concentra-se em promover, dentro da Assembleia Geral da ONU, discussões para a criação de compromissos que vinculem os Estados à certos valores e diretrizes a respeito da migração.
IV) A OIM, segundo alguns pesquisadores, não consegue ter independência para garantir a proteção dos migrantes, atuando apenas como uma prestadora de serviços aos Estados demandantes, tendo uma ação parecida com a de uma empresa privada.
São corretas as afirmativas:
Fonte: Agência da ONU lamentou o desaparecimento de mais de 80 venezuelanos no mar do Caribe. Disponível em:https://nacoesunidas.org/agencia-da-onu-lamenta-desaparecimento-de-mais-de-80-venezuelanos-no-mar-do-caribe/. Acesso em 24 jun. 2019.
Analise as afirmativas abaixo sobre as Organizações internacionais que tratam das migrações internacionais:
I) O primeiro esforço multilateral de estabelecer normas para a garantia da paz entre os Estados foi a Liga das Nações, criada no período entreguerras. Em 1921, ocorreu a criação do ACNUR para atender à questão dos refugiados e deslocados.
II) A Organização Internacional de migrações é uma agência que faz parte do sistema da ONU e possui autonomia para impor obrigações aos Estados e obriga-los a receber refugiados.
III) O trabalho da ONU para as migrações é limitado e concentra-se em promover, dentro da Assembleia Geral da ONU, discussões para a criação de compromissos que vinculem os Estados à certos valores e diretrizes a respeito da migração.
IV) A OIM, segundo alguns pesquisadores, não consegue ter independência para garantir a proteção dos migrantes, atuando apenas como uma prestadora de serviços aos Estados demandantes, tendo uma ação parecida com a de uma empresa privada.
São corretas as afirmativas:
Ano: 2026
Banca:
UNESPAR
Órgão:
UNESPAR
Prova:
UNESPAR - 2026 - UNESPAR - Agente Universitário Profissional - Analista de Assuntos Internacionais - ANULADA |
Q3904357
Direito Internacional Público
Sobre o multilateralismo no comércio internacional, avalie as afirmativas abaixo:
I) A Organização Mundial do Comércio (OMC) surgiu com a Rodada Uruguai, com o objetivo de incentivar as relações comerciais entre as nações. A OMC é dotada de um mecanismo de solução de controvérsias, que é muito utilizado pelos Estados em seus contenciosos comerciais e contribui para proteger países menos desenvolvidos, que podem ser autorizados a retaliar os violadores das normas de comércio.
II) O Brasil saiu derrotado de todas as disputas comerciais que promoveu na OMC, não tendo sito autorizada a retaliar os EUA no caso do suco de laranja, pois não foi identificada prática desleal e abusiva por parte dos norte-americanos na proteção aos produtores domésticos.
III) As Rodadas comerciais têm o objetivo de administrar as relações comerciais internacionais e avançar o livre comércio, definindo regras para evitar divergências comerciais entre os Estados e práticas ilegais como o dumping e as cotas de importação. A Rodada Doha foi extremamente bem-sucedida, tendo se encerrado já em 2001, sem apresentar impasses e com a proibição dos subsídios agrícolas praticados pelos países da União Europeia e pelos Estados Unidos.
IV) A criação da OMC está vinculada ao Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT), assinado em 1947, que surgiu para ser provisório, mas teve uma duração prolongada. Na atualidade, observa-se uma crise do multilateralismo e do progresso do livre comércio, a exemplo do fracasso da Rodada Doha. Houve, também, crescimento das políticas protecionistas, a exemplo da guerra comercial China-EUA.
I) A Organização Mundial do Comércio (OMC) surgiu com a Rodada Uruguai, com o objetivo de incentivar as relações comerciais entre as nações. A OMC é dotada de um mecanismo de solução de controvérsias, que é muito utilizado pelos Estados em seus contenciosos comerciais e contribui para proteger países menos desenvolvidos, que podem ser autorizados a retaliar os violadores das normas de comércio.
II) O Brasil saiu derrotado de todas as disputas comerciais que promoveu na OMC, não tendo sito autorizada a retaliar os EUA no caso do suco de laranja, pois não foi identificada prática desleal e abusiva por parte dos norte-americanos na proteção aos produtores domésticos.
III) As Rodadas comerciais têm o objetivo de administrar as relações comerciais internacionais e avançar o livre comércio, definindo regras para evitar divergências comerciais entre os Estados e práticas ilegais como o dumping e as cotas de importação. A Rodada Doha foi extremamente bem-sucedida, tendo se encerrado já em 2001, sem apresentar impasses e com a proibição dos subsídios agrícolas praticados pelos países da União Europeia e pelos Estados Unidos.
IV) A criação da OMC está vinculada ao Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT), assinado em 1947, que surgiu para ser provisório, mas teve uma duração prolongada. Na atualidade, observa-se uma crise do multilateralismo e do progresso do livre comércio, a exemplo do fracasso da Rodada Doha. Houve, também, crescimento das políticas protecionistas, a exemplo da guerra comercial China-EUA.
Ano: 2026
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Sertãozinho - SP
Prova:
Instituto Access - 2026 - Prefeitura de Sertãozinho - SP - Educador de Apoio e Inclusão Escolar - EAI |
Q3873990
Direito Internacional Público
A política externa brasileira tem oscilado historicamente entre diferentes estratégias de inserção internacional, conforme contextos internos e conjunturas globais.
Assinale a alternativa que caracteriza corretamente um princípio historicamente recorrente da diplomacia brasileira.
Ano: 2026
Banca:
Instituto IACP
Órgão:
Prefeitura de Satuba - AL
Provas:
Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Satuba - AL - Arquiteto
|
Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Satuba - AL - Assistente Social |
Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Satuba - AL - Biomédico |
Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Satuba - AL - Contador Público |
Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Satuba - AL - Profissional de Educação Física |
Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Satuba - AL - Enfermeiro (24 Horas) |
Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Satuba - AL - Farmacêutico |
Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Satuba - AL - Fisioterapeuta |
Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Satuba - AL - Fonoaudiólogo (Especialista em Motricidade Orofacial) |
Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Satuba - AL - Fonoaudiólogo (Especialista em TEA) |
Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Satuba - AL - Médico Cardiologista |
Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Satuba - AL - Médico Ortopedista |
Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Satuba - AL - Médico Otorrinolaringologista |
Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Satuba - AL - Médico Veterinário |
Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Satuba - AL - Musicoterapeuta |
Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Satuba - AL - Nutricionista (Adulto) |
Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Satuba - AL - Procurador Jurídico |
Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Satuba - AL - Psicólogo (Adulto) |
Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Satuba - AL - Psicólogo Escolar |
Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Satuba - AL - Psicopedagogo |
Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Satuba - AL - Terapeuta Ocupacional Motor |
Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Satuba - AL - Terapeuta Ocupacional Infantil (Especialista em Aba) |
Q3872254
Direito Internacional Público
Assinale a única alternativa que apresenta um dos princípios que rege a República Federativa do Brasil em suas relações internacionais.
Ano: 2026
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
SEJUSP-MG
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2026 - SEJUSP-MG - Policial Penal |
Q3862334
Direito Internacional Público
Nos termos da Constituição Federal, “o Brasil se
submete à jurisdição de Tribunal Penal
Internacional a cuja criação tenha manifestado
adesão” (art. 5º, § 4º). Considerando a competência
material do Tribunal Penal Internacional, são
crimes de sua competência para julgamento,
EXCETO
Q3849010
Direito Internacional Público
Chegou ao conhecimento do Delegado de Polícia em atuação na
circunscrição Alfa que agentes do Estado teriam prendido
arbitrariamente João, o que ocorrera sem qualquer motivo
aparente, e não o teriam levado para uma unidade da Polícia Civil,
situação que não foi revertida apesar do decurso de diversos
meses. O fato gerou grande comoção, máxime em razão de João
ser idoso e gozar de ótimo conceito junto à coletividade, não tendo
uma única anotação em sua folha de antecedentes criminais.
Com o objetivo de subsidiar o seu juízo de valor, o Delegado de Polícia consultou a Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra o Desaparecimento Forçado (CIPTPDF), tendo concluído corretamente que
Com o objetivo de subsidiar o seu juízo de valor, o Delegado de Polícia consultou a Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra o Desaparecimento Forçado (CIPTPDF), tendo concluído corretamente que
Q3849007
Direito Internacional Público
Em um debate promovido pelos órgãos que atuam diretamente na
área segurança pública da República Federativa do Brasil, discutiu-se a possibilidade, ou não, de um Estado Democrático de Direito
adotar a pena de morte, considerando os balizamentos
estabelecidos pelo Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos
(PIDCP), de 1966.
Ao fim dos debates, concluiu-se corretamente que, quanto à pena de morte, de acordo com o referido ato de direito internacional público,
Ao fim dos debates, concluiu-se corretamente que, quanto à pena de morte, de acordo com o referido ato de direito internacional público,
Ano: 2026
Banca:
CETREDE
Órgão:
Prefeitura de Caridade - CE
Provas:
CETREDE - 2026 - Prefeitura de Caridade - CE - Assistente Social em Atividade Educacional
|
CETREDE - 2026 - Prefeitura de Caridade - CE - Psicólogo em Atividade Educacional |
Q3839587
Direito Internacional Público
Em 2025, o cessar-fogo da guerra em Gaza baseado na
proposta em três fases para uma paz duradoura no Oriente
Médio, reorganizou o debate sobre o futuro do território e a
troca de prisioneiros. Sobre esse arranjo, assinale a
afirmativa CORRETA.
Ano: 2025
Banca:
IBGP
Órgão:
PBH Ativos S.A.
Prova:
IBGP - 2025 - PBH Ativos S.A. - Técnico Administrativo |
Q4350325
Direito Internacional Público
De acordo com as disposições da Convenção das Nações
Unidas contra a Corrupção, sobre políticas e práticas de
prevenção da corrupção, é CORRETO afirmar que:
Ano: 2025
Banca:
IBGP
Órgão:
PBH Ativos S.A.
Prova:
IBGP - 2025 - PBH Ativos S.A. - Técnico Administrativo |
Q4350322
Direito Internacional Público
Uma das definições presentes no texto da Convenção das
Nações Unidas contra a Corrupção é a "proibição
temporária de transferir, converter ou trasladar bens,
bem como de assumir sua custódia ou controle, com base
em ordem emitida por tribunal ou outra autoridade
competente."
Sobre a definição apresentada, é CORRETO afirmar que ela corresponde à seguinte terminologia:
Sobre a definição apresentada, é CORRETO afirmar que ela corresponde à seguinte terminologia:
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MTE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - MTE - Auditor-Fiscal do Trabalho - Curso de Formação (1ª Prova) - Subjudice |
Q3931366
Direito Internacional Público
O direito à liberdade sindical e o direito à greve são institutos que
inicialmente tiveram uma previsão internacional comum no
tratado do(a)
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MTE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - MTE - Auditor-Fiscal do Trabalho - Curso de Formação (1ª Prova) - Subjudice |
Q3931365
Direito Internacional Público
O objetivo central da principal instituição internacional
multilateral de direitos humanos criada no âmbito da Liga das
Nações é
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MTE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - MTE - Auditor-Fiscal do Trabalho - Curso de Formação (Prova 1) |
Q3928654
Direito Internacional Público
A Carta das Nações Unidas, documento por meio do qual a
Organização das Nações Unidas (ONU) foi criada e formalizada,
atribui à ONU os propósitos de desenvolver relações amistosas
entre as nações e traz explicitamente em seu texto a relação entre
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MTE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - MTE - Auditor-Fiscal do Trabalho - Curso de Formação (Prova 1) |
Q3928653
Direito Internacional Público
Os direitos humanos apresentam ampla confluência com o direito
internacional. Nesse sentido, a principal instituição diretamente
vinculada aos direitos humanos, criada no período de vigência da
Liga das Nações com vistas à promoção da paz e da justiça social foi
Q3911023
Direito Internacional Público
Leia a seguir o trecho de uma notícia.
Israel anunciou nesta terça-feira (10/6) que começou a deportar 12 ativistas pró-palestinos, incluindo a ativista sueca Greta Thunberg, cujo barco de ajuda para Gaza foi apreendido na véspera pelas forças israelenses no Mar Mediterrâneo.
(BBC News. 10 jun 2025. Disponível em: «https://www.bbc.com/portuguese/articles/ce82730eny3o». Acesso em: 14 jul. 2025.)
O trecho da notícia acima evidencia aspectos importantes da geopolítica contemporânea. A partir dela e do funcionamento do sistema internacional, assinale a alternativa correta.
Israel anunciou nesta terça-feira (10/6) que começou a deportar 12 ativistas pró-palestinos, incluindo a ativista sueca Greta Thunberg, cujo barco de ajuda para Gaza foi apreendido na véspera pelas forças israelenses no Mar Mediterrâneo.
(BBC News. 10 jun 2025. Disponível em: «https://www.bbc.com/portuguese/articles/ce82730eny3o». Acesso em: 14 jul. 2025.)
O trecho da notícia acima evidencia aspectos importantes da geopolítica contemporânea. A partir dela e do funcionamento do sistema internacional, assinale a alternativa correta.
Q3821353
Direito Internacional Público
O Mercosul é um processo de integração regional e foi
estabelecido pelo Tratado de Assunção. O Protocolo de
Olivos, aprovado no Brasil pelo Decreto Legislativo nº
712/2003, foi promulgado pelo Decreto nº 4.982, de 9 de
fevereiro de 2004, e trata da solução de controvérsias no
Mercosul. Leia as sentenças abaixo e assinale aquela
que está incorreta.
Ano: 2025
Banca:
Prefeitura de Bombinhas - SC
Órgão:
Prefeitura de Bombinhas - SC
Provas:
Prefeitura de Bombinhas - SC - 2025 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Educador-Social - Edital nº 8
|
Prefeitura de Bombinhas - SC - 2025 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Odonto Cirurgiao Bucomaxilofacial - Edital nº 8 |
Prefeitura de Bombinhas - SC - 2025 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Professor de Ensino Fundamental I - Edital nº 8 |
Q3817344
Direito Internacional Público
Acerca da ONU – Organização das Nações Unidas:
I - É uma organização internacional formada por países que se reuniram voluntariamente para trabalhar pela paz e o desenvolvimento mundiais;
II – O preâmbulo da Carta das Nações Unidas expressa os ideais e os propósitos dos povos cujos governos se uniram para constituir as Nações Unidas;
III - Quando a ONU foi fundada, em 1º de abril de 1925, ficou definido, na Carta da ONU que para seu melhor funcionamento seus membros se comunicariam somente em cinco idiomas oficiais: inglês, francês, espanhol, árabe e chinês.
IV - De acordo com a Carta, a ONU teria seis órgãos principais, a Assembleia Geral, o Conselho de Segurança, o Conselho Econômico e Social, o Conselho de Tutela, a Corte Internacional de Justiça e o Secretariado.
Assinale a alternativa CORRETA:
I - É uma organização internacional formada por países que se reuniram voluntariamente para trabalhar pela paz e o desenvolvimento mundiais;
II – O preâmbulo da Carta das Nações Unidas expressa os ideais e os propósitos dos povos cujos governos se uniram para constituir as Nações Unidas;
III - Quando a ONU foi fundada, em 1º de abril de 1925, ficou definido, na Carta da ONU que para seu melhor funcionamento seus membros se comunicariam somente em cinco idiomas oficiais: inglês, francês, espanhol, árabe e chinês.
IV - De acordo com a Carta, a ONU teria seis órgãos principais, a Assembleia Geral, o Conselho de Segurança, o Conselho Econômico e Social, o Conselho de Tutela, a Corte Internacional de Justiça e o Secretariado.
Assinale a alternativa CORRETA:
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