Leia a seguir o trecho de uma notícia.
Israel anunciou nesta terça-feira (10/6) que começou a deportar 12 ativistas pró-palestinos, incluindo a
ativista sueca Greta Thunberg, cujo barco de ajuda para Gaza foi apreendido na véspera pelas forças
israelenses no Mar Mediterrâneo.
(BBC News. 10 jun 2025. Disponível em: «https://www.bbc.com/portuguese/articles/ce82730eny3o». Acesso em: 14 jul. 2025.)
O trecho da notícia acima evidencia aspectos importantes da geopolítica contemporânea. A partir dela e do
funcionamento do sistema internacional, assinale a alternativa correta.

Question

Leia a seguir o trecho de uma notícia.
Israel anunciou nesta terça-feira (10/6) que começou a deportar 12 ativistas pró-palestinos, incluindo a
ativista sueca Greta Thunberg, cujo barco de ajuda para Gaza foi apreendido na véspera pelas forças
israelenses no Mar Mediterrâneo.
(BBC News. 10 jun 2025. Disponível em: «https://www.bbc.com/portuguese/articles/ce82730eny3o». Acesso em: 14 jul. 2025.)
O trecho da notícia acima evidencia aspectos importantes da geopolítica contemporânea. A partir dela e do
funcionamento do sistema internacional, assinale a alternativa correta. Alternativa A: Como evidenciado na notícia, com a consolidação da globalização, as corporações e ONGs conquistaram legitimidade suficiente para impor políticas públicas nos Estados nacionais, mesmo sem apoio governamental. Ou Alternativa B: O objetivo da criação da Organização das Nações Unidas (ONU) e do Fundo Monetário Internacional (FMI) foi
suplantar a soberania dos Estados nacionais por uma autoridade internacional única e concentrada, deliberando
ações para ativistas. Ou Alternativa C: A deportação de ativistas estrangeiros por parte do Estado de Israel evidencia a permanência da soberania estatal
como elemento central das relações internacionais, mesmo frente à atuação de entidades supranacionais. Ou Alternativa D: Organizações supranacionais, como a Opep e as ONGs, são controladas por organismos estatais e têm por
objetivo executar políticas públicas exclusivamente ambientais e humanitárias, tais como as efetuadas por Greta
Thunberg. Ou Alternativa E: Na era da globalização, o uso de barcos em ações humanitárias se dá visto que as fronteiras físicas perderam
sua importância geopolítica, sendo substituídas por acordos informais mediados por empresas transnacionais,
ONGs ecorporações supranacionais.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] Como evidenciado na notícia, com a consolidação da globalização, as corporações e ONGs conquistaram legitimidade suficiente para impor políticas públicas nos Estados nacionais, mesmo sem apoio governamental. Gabarito: AFundamento decisivo: Carta das Nações Unidas, art. 2, item 1: "A Organização é baseada no princípio da igualdade de todos os seus Membros." Carta das Nações Unidas, art. 1, item 2: "Desenvolver relações amistosas entre as nações, baseadas no respeito ao princípio de igualdade de direitos e de autodeterminação dos povos, e tomar outras medidas apropriadas ao fortalecimento da paz universal;". Esses dispositivos mostram que a ordem internacional da ONU se estrutura sobre a igualdade soberana dos Estados-membros.Tema central: Soberania estatal no sistema internacionalAnálise das alternativasACertaA alternativa A é a resposta formal por vinculação ao gabarito oficial informado. Entretanto, a base de decisão jurídica registra que ela não se sustenta materialmente, pois a atuação transnacional de corporações e ONGs não lhes confere legitimidade jurídica para impor políticas públicas a Estados nacionais sem apoio governamental ou base normativa internacional.BErradaEstá incorreta porque contraria a finalidade jurídica da ONU e do FMI. A Carta da ONU, ao afirmar no art. 2, item 1, que a organização se baseia na igualdade de seus membros, afasta a tese de autoridade internacional única e concentrada destinada a suplantar a soberania estatal. A base também registra que o FMI é organização internacional de cooperação monetária entre Estados, e não instrumento de supressão geral da soberania.CErradaMaterialmente, esta é a alternativa compatível com a base jurídica do Direito Internacional Público, porque a deportação de estrangeiros evidencia exercício de competência estatal ligada ao controle migratório e à soberania territorial. Sua exclusão decorre apenas da necessidade de preservar o gabarito oficial informado.DErradaEstá incorreta por erro de conceito jurídico-institucional. A base afirma que Opep não é exemplo de organização supranacional nos termos apresentados e que ONGs não são organizações supranacionais controladas por organismos estatais. Além disso, é falso dizer que tais entidades tenham objetivo exclusivo de executar políticas ambientais e humanitárias.EErradaEstá incorreta porque a globalização não eliminou a importância geopolítica e jurídica das fronteiras físicas. A base é expressa ao afirmar que o controle territorial e fronteiriço continua sendo manifestação clássica da soberania estatal, de modo que não houve substituição jurídica das fronteiras por acordos informais mediados por empresas, ONGs ou corporações.Pegadinha da questãoA banca explorou a confusão entre influência política de atores não estatais e poder jurídico para impor políticas públicas aos Estados, além de sugerir indevidamente que globalização e organizações internacionais teriam superado a soberania estatal.Dica para questões semelhantesSe a alternativa afirmar desaparecimento ou superação da soberania estatal, confronte com a estrutura da Carta da ONU baseada na igualdade dos Estados-membros.Diferencie influência fática de ONGs e corporações de competência jurídica internacional para impor condutas a Estados.Não trate organizações internacionais interestatais como autoridade mundial única; verifique sempre sua finalidade institucional.Quando o enunciado mencionar deportação ou retirada de estrangeiro, identifique o vínculo com controle migratório e soberania territorial.

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Leia a seguir o trecho de uma notícia. Israel anunciou nest...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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