A política externa brasileira tem oscilado
historicamente entre diferentes estratégias de
inserção internacional, conforme contextos
internos e conjunturas globais.
Assinale a alternativa que caracteriza
corretamente um princípio historicamente
recorrente da diplomacia brasileira.

Question

A política externa brasileira tem oscilado
historicamente entre diferentes estratégias de
inserção internacional, conforme contextos
internos e conjunturas globais.
Assinale a alternativa que caracteriza
corretamente um princípio historicamente
recorrente da diplomacia brasileira. Alternativa A: Alinhamento automático e permanente a
uma única potência hegemônica. Ou Alternativa B: Defesa da solução pacífica de
controvérsias e do multilateralismo.   Ou Alternativa C: Isolacionismo diplomático e rejeição a
organismos internacionais.  Ou Alternativa D: Subordinação integral da política externa
aos interesses do setor privado.

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Alternativa [B] Defesa da solução pacífica de
controvérsias e do multilateralismo.   Gabarito: BFundamento decisivo: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, art. 4º, incisos VII e IX: "A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: (...) VII - solução pacífica dos conflitos; (...) IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade." Como a questão pede um princípio historicamente recorrente da diplomacia brasileira, a alternativa correta é a B, por refletir a solução pacífica dos conflitos e a cooperação entre os povos, em consonância com a atuação internacional compatível com o multilateralismo.Tema central: Princípios da política externa brasileiraAnálise das alternativasAErradaIncorreta. Alinhamento automático e permanente a uma única potência hegemônica não é princípio constitucional das relações internacionais do Brasil. O critério jurídico decisivo é que o art. 4º da Constituição rege a política externa por princípios próprios, e a base afirma expressamente que não há fundamento constitucional para submissão permanente a potência estrangeira.BCertaA alternativa B está correta porque traz dois elementos compatíveis com a regência constitucional das relações internacionais do Brasil: a solução pacífica dos conflitos, que é princípio expresso do art. 4º, VII, da Constituição, e o multilateralismo, que encontra suporte normativo na cooperação entre os povos para o progresso da humanidade, prevista no art. 4º, IX. Portanto, é a única opção alinhada ao fundamento constitucional indicado na base.CErradaIncorreta. Isolacionismo diplomático e rejeição a organismos internacionais confrontam o princípio constitucional de cooperação entre os povos para o progresso da humanidade, além de serem incompatíveis com a solução pacífica dos conflitos. O critério eliminatório é o confronto direto com o art. 4º, IX, da Constituição.DErradaIncorreta. A política externa brasileira não se subordina integralmente aos interesses do setor privado, porque sua regência é constitucional e estatal. O critério jurídico decisivo é o conceito de política externa como matéria orientada por princípios constitucionais, e não por interesses privados integralmente prevalentes.Pegadinha da questãoA banca combinou um termo literal da Constituição, "solução pacífica dos conflitos", com um termo não literal, "multilateralismo". A correção da alternativa B não vem de a palavra multilateralismo constar no art. 4º, mas de sua compatibilidade com o princípio constitucional da cooperação entre os povos.Dica para questões semelhantesQuando a questão cobrar princípios das relações internacionais do Brasil, confira primeiro o art. 4º da Constituição.Se a alternativa trouxer expressão político-diplomática não literal, verifique se ela é compatível com princípio constitucional expresso, sem afirmar que consta do texto.Desconfie de alternativas absolutas como "automático e permanente", "isolacionismo" e "subordinação integral", porque costumam colidir com a moldura principiológica constitucional.

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Gabarito: B

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