Questões de Direito Internacional Público - Direito Internacional e Direito Interno: teorias em confronto, monismo e dualismo para Concurso
Foram encontradas 15 questões
Ano: 2018
Banca:
FCC
Órgão:
DPE-AM
Prova:
FCC - 2018 - DPE-AM - Analista Jurídico de Defensoria - Ciências Jurídicas |
Q868166
Direito Internacional Público
No âmbito da proteção dos direitos humanos, entende-se por controle de convencionalidade
Q860651
Direito Internacional Público
Assinale a alternativa que contém o critério que deve
ser adotado no conflito entre a Constituição Federal e
determinado tratado internacional de proteção de direitos
humanos.
Ano: 2017
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRF - 5ª REGIÃO
Prova:
CESPE - 2017 - TRF - 5ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |
Q853043
Direito Internacional Público
Um problema perene que envolve discussões teóricas e práticas
é a coexistência de normas internacionais com normas nacionais.
A esse respeito, assinale a opção correta.
Q843780
Direito Internacional Público
Com a promulgação da Emenda Constitucional n° 45/2004, os tratados internacionais sobre direitos
humanos são equivalentes às emendas constitucionais
quando
Ano: 2016
Banca:
ESAF
Órgão:
ANAC
Prova:
ESAF - 2016 - ANAC - Especialista em Regulação de Aviação Civil |
Q622835
Direito Internacional Público
A respeito de tratados internacionais, assinale a opção
correta.