Prova paraFGV - 2025 - TRF - 5ª REGIÃO - Juiz Substituto

Direitos da Nacionalidade

Ordem Econômica e Financeira

Processo Legislativo

Organização Político-Administrativa do Estado

Controle de Constitucionalidade

Teoria dos Direitos Fundamentais

Partidos Políticos

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Organização do Poder Judiciário

Princípios Fundamentais da República

Benefícios em Espécie

Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Legislação Previdenciária

Seguridade Social

Financiamento do Regime Geral da Previdência Social

Salário de Contribuição

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Regimes da Previdência Social

Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013

Ação Penal

Atos jurisdicionais penais

Das Citações e Intimações

Procedimento Penal

Recursos Criminais

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Meios Autônomos de Impugnação

Noções Fundamentais

Causas de extinção da punibilidade

Legislação Penal Especial

Efeitos da condenação

A Ordem Econômica Constitucional

O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011

Direitos Básicos do Consumidor

Princípios Gerais do Direito do Consumidor

Proteção Contratual do Consumidor

Práticas Comerciais

Direito das Obrigações

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Responsabilidade civil

Contratos em Geral

Direito de Família

Intervenção de Terceiro

Recursos

Ações Autônomas de Impugnação

Sujeitos da Relação Processual

Remessa Necessária

Cumprimento de Sentença

Execução Fiscal e Processo Tributário

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Competência Tributária

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Obrigação Tributária

Lançamento Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

Direito da Propriedade Industrial

Fundos de Investimentos

Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC)

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Lei 6.815 de 1980 (Revogada pela Lei 13.445 de 2017) Lei 6.964 de 1981 – Situação Jurídica do Estrangeiro no Brasil e Criação do Conselho Nacional de Imigração

Lei nº 13.608 de 2018 - Serviço Telefônico de Recebimento de Denúncias e Recompensa por Informações que Auxiliem nas Investigações Policiais

Registro de Imóveis

Lei nº 9.712 de 2006 - Dispositivos Referentes à Defesa Agropecuária

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados

Direito Internacional e Direito Interno: teorias em confronto, monismo e dualismo

Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Organização Internacional do Trabalho

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Aspectos Conceituais e Fundamentos do Direito Digital

Interpretação e Hermenêutica Jurídicas