Prova TRF - 4ª REGIÃO - 2014 - TRF - 4ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto
Aplicada em 20/07/14Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
Vá além na sua preparação!
Cadastre-se gratuitamente e resolva questões da sua prova!
Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Teoria da Constituição 2 questões
- 1.2 História Constitucional Brasileira 2 questões
- 1.3 Disposições Gerais no Poder Judiciário 1 questão
- 1.4 Poder Judiciário 1 questão
- 1.5 Poder Legislativo 2 questões
- 1.6 Senado Federal 1 questão
- 1.7 Controle de Constitucionalidade 2 questões
- 1.8 Processo Legislativo 2 questões
- 1.9 Superior Tribunal de Justiça 1 questão
- 1.10 Organização do Poder Judiciário 1 questão
- 1.11 Deliberação Executiva 1 questão
- 1.12 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 1.13 Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC 2 questões
- 1.14 Tribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União 1 questão
- 1.15 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 1.16 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 1.17 Ordem Econômica e Financeira 2 questões
- 1.18 Intervenção do Estado no Domínio Econômico 1 questão
- 1.19 Sistema Tributário Nacional 1 questão
- 1.20 Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. 1 questão
- 1.21 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 1.22 Poder Executivo 1 questão
- 1.23 Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo 1 questão
- 1.24 Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução 1 questão
- 1.25 Índios 1 questão
- 1.26 Ordem Social 1 questão
- 2.1 Prescrição e Decadência 1 questão
- 2.2 Processo Administrativo Previdenciário 1 questão
- 2.3 Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991 3 questões
- 2.4 Benefícios em Espécie 1 questão
- 2.5 Auxílio-Acidente 1 questão
- 2.6 Regime Geral de Previdência Social - RGPS 2 questões
- 2.7 Benefícios e Serviços do RGPS 1 questão
- 3.1 Lei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais 1 questão
- 3.2 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 3 questões
- 3.3 Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor 1 questão
- 3.4 Organização da Administração Pública 2 questões
- 3.5 Consórcios públicos 1 questão
- 3.6 Parcerias público-privadas 1 questão
- 3.7 Serviços Públicos 1 questão
- 3.8 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão
- 3.9 Responsabilidades do servidor 1 questão
- 3.10 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 2 questões
- 3.11 Definições gerais, direitos e deveres dos administrados 1 questão
- 3.12 Demais aspectos da lei 9.784/99 2 questões
- 3.13 Controle da administração pública 3 questões
- 3.14 Controle administrativo, judicial e legislativo 3 questões
- 3.15 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 3.16 Dispensa de licitação 1 questão
- 3.17 Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades 1 questão
- 3.18 Provimento e vacância 1 questão
- 3.19 Poderes da Administração 2 questões
- 3.20 Poder normativo, poder hierárquico e poder disciplinar 2 questões
- 3.21 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
- 3.22 Bens públicos em espécie 1 questão
- 3.23 Regime jurídico administrativo 1 questão
- 3.24 Tribunais de Contas 1 questão
- 3.25 Princípios - Proporcionalidade, Razoabilidade, Motivação, Autotutela e Outros Princípios 1 questão
- 3.26 Poder de polícia 1 questão
- 4.1 Tipicidade 2 questões
- 4.2 Erro do tipo essencial 1 questão
- 4.3 Erro de tipo acidental 1 questão
- 4.4 Teoria Geral do Delito 1 questão
- 4.5 Conceito de crime 1 questão
- 4.6 Concurso de Pessoas 1 questão
- 4.7 Noções gerais de Concursos de Pessoas 1 questão
- 4.8 Tipo Penal Doloso 1 questão
- 4.9 Tipo Penal Culposo 1 questão
- 6.1 O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011 1 questão
- 6.2 O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e o Tribunal Administrativo de Defesa Econômica (TADE) 1 questão
- 6.3 A Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE) 1 questão
- 6.4 A Ordem Econômica Internacional 1 questão
- 6.5 Acordo Geral de Tarifas e Comércio - GATT 1 questão
- 7.1 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 2 questões
- 7.2 Parte Geral 2 questões
- 7.3 Direito das Obrigações 1 questão
- 7.4 Teoria Geral das Obrigações 1 questão
- 7.5 Modalidades de Obrigações 1 questão
- 7.6 Responsabilidade civil 1 questão
- 7.7 Responsabilidade Civil - Teorias, Espécies e Pressupostos. 1 questão
- 7.8 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 7.9 Propriedade 1 questão
- 8.1 Dos Atos Processuais 2 questões
- 8.2 Ações Coletivas no CPC 1973 2 questões
- 8.3 Ação Civil Pública no CPC 1973 1 questão
- 8.4 Processo de execução 2 questões
- 8.5 Da Execução em Geral - Requisitos: Título Executivo Judicial e Extrajudicial 1 questão
- 8.6 Recursos 2 questões
- 8.7 Mandado de Segurança Individual e Coletivo 1 questão
- 8.8 Embargos infringentes 1 questão
- 8.9 Prazos 1 questão
- 8.10 Da comunicação dos atos processuais - Citação 1 questão
- 8.11 Competência no CPC 1973 1 questão
- 8.12 Critérios de competência 1 questão
- 8.13 Juizado Especial no CPC 1973 1 questão
- 8.14 Juizado Especial - Federal 1 questão
- 8.15 Procedimentos Especiais 1 questão
- 8.16 Cumprimento de sentença 1 questão
- 8.17 Embargos de Declaração no CPC 1973 1 questão
- 8.18 Obrigações de fazer e não fazer/tutela inibitória: astreinte 1 questão
- 8.19 Execução fiscal 1 questão
- 8.20 Ação Monitória no CPC 1973 1 questão
- 9.1 Direito Societário 2 questões
- 9.2 Sociedade Anônima 2 questões
- 9.3 Falência e Recuperação de Empresas 1 questão
- 9.4 Aspectos Gerais da Falência e Recuperação de Empresas 1 questão
- 9.5 Recuperação Judicial 1 questão
- 9.6 Falência 1 questão
- 9.7 Títulos de Crédito 1 questão
- 9.8 Endosso, aval e protesto 1 questão
- 11.1 Repartição das Receitas Tributárias 1 questão
- 11.2 Legislação do Direito Tributário 1 questão
- 11.3 Função da Lei Complementar em Direito Tributário 1 questão
- 11.4 Execução Fiscal e Processo Tributário 1 questão
- 11.5 Extinção do Crédito Tributário 1 questão
- 11.6 Decadência 1 questão
- 11.7 Tributos Federais 2 questões
- 11.8 IPI 1 questão
- 11.9 Simples Nacional 1 questão
- 11.10 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 2 questões
- 11.11 Taxa e Tarifas 2 questões
- 11.12 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
- 11.13 Princípio da Anterioridade 1 questão
- 11.14 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 1 questão
- 11.15 Imunidade Recíproca 1 questão
- 11.16 II 1 questão
- 11.17 IOF 1 questão
- 11.18 IRPF e IRPJ 1 questão
- 11.19 ITR 1 questão
- 12.1 Responsabilidade ambiental 2 questões
- 12.2 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 1 questão
- 12.3 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 2 questões
- 12.4 Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 1 questão
- 12.5 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 1 questão
- 12.6 Unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável 1 questão
- 12.7 Recursos Minerais e legislação correlata 1 questão
- 12.8 Aspectos gerais 1 questão
- 13.1 Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais 2 questões
- 13.2 Conflitos entre Tratados Internacionais. Conflito entre Tratados Internacionais e normas de direito interno 2 questões
- 13.3 Direito Internacional e Direito Interno: teorias em confronto, monismo e dualismo 1 questão