Questões de Direito Eleitoral - Propaganda política para Concurso

Foram encontradas 179 questões

www.qconcursos.com
Q2270235
Direito Eleitoral Propaganda política , Fundo Especial de Financiamento de Campanha - Fundo Eleitoral ,
Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Câmara de São Joaquim da Barra - SP Prova: Instituto Consulplan - 2023 - Câmara de São Joaquim da Barra - SP - Procurador Jurídico |
Q2270235 Direito Eleitoral
O Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, conhecido como Fundo Partidário, se destina às despesas cotidianas das legendas. Ele é composto por multas e penalidades em dinheiro, aplicadas de acordo com o Código Eleitoral e outras leis vinculadas à legislação eleitoral e por recursos financeiros que lhes forem destinados por lei. Também se constitui por doações de pessoas físicas efetuadas por meio de depósitos bancários diretamente em conta específica destinada a esta finalidade, além de dotações orçamentárias da União. Já o Fundo Eleitoral, ou Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), é composto, exclusivamente, de dotações orçamentárias da União, em ano eleitoral, sendo que a Lei estabelece que o valor mínimo será fixado pelo Tribunal Superior Eleitoral de acordo com o percentual do montante total dos recursos da reserva específica a programações decorrentes de emendas de bancada estadual impositiva, que será encaminhado no projeto de Lei Orçamentária Anual. Sobre o financiamento da campanha eleitoral, assinale a afirmativa INCORRETA. 
Alternativas
Q2254997
Direito Eleitoral Propaganda política , Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas , Campanha Eleitoral ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RJ Prova: VUNESP - 2023 - TJ-RJ - Juiz Substituto |
Q2254997 Direito Eleitoral
Com relação à campanha eleitoral e propaganda eleitoral, é correto afirmar que
Alternativas
Q2247826
Direito Eleitoral Propaganda política , Campanha Eleitoral ,
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TJ-ES Prova: FGV - 2023 - TJ-ES - Juiz Substituto |
Q2247826 Direito Eleitoral
Caio, cantor profissional, em maio de 2022, apresentou-se em evento organizado pelo partido X, a fim de arrecadar fundos para a campanha do candidato Y.
Considerando o disposto nos Arts. 23, §4º, inciso V e 39, §7º, da Lei nº 9.504/1997 e a jurisprudência atualizada do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que:
Alternativas
Q2215816
Direito Eleitoral Propaganda política , Propaganda Gratuita no Rádio e na TV ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Santa Bárbara D'Oeste - SP Prova: VUNESP - 2023 - Câmara de Santa Bárbara D'Oeste - SP - Procurador Legislativo |
Q2215816 Direito Eleitoral
Do tempo disponível ao partido político para propaganda partidária gratuita nas transmissões de rádio e televisão, deverão ser destinados à promoção e à difusão da participação política das mulheres, no mínimo,
Alternativas
Q2215639
Direito Eleitoral Propaganda política , Campanha Eleitoral ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-BA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-BA - Promotor de Justiça Substituto |
Q2215639 Direito Eleitoral
Conforme as disposições da Lei n° 9504/1997 quanto campanha eleitoral, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
6: B
7: C
8: B
9: D
10: B
www.qconcursos.com