Questões de Direito Eleitoral - Justiça Eleitoral para Concurso

Foram encontradas 218 questões

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TJ-PR Prova: FGV - 2023 - TJ-PR - Juiz Substituto |
Q2312144 Direito Eleitoral
Tício pretendia ser candidato a vereador no Município Beta, pelo Partido Alfa. Mévio, presidente do Partido Político Alfa, não permitiu que Tício participasse da convenção partidária, alegando diversos problemas, inclusive, que ele não seria um candidato com efetivas chances de vitória. Indignado, Tício impetrou mandado de segurança.
Considerando a legislação em vigor e a jurisprudência atualizada, é correto afirmar que:
Alternativas
Q2117279 Direito Eleitoral
Considerando o disposto na Constituição Federal acerca dos tribunais e juízes eleitorais, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2110330 Direito Eleitoral
A importância crescente da Internet nas campanhas eleitorais gerou uma demanda por regulamentação, atendida, a partir de 2009, por meio da incorporação de novos dispositivos na Lei n.º 9.504/1997. Acerca desses dispositivos, julgue o item a seguir.

A justiça eleitoral pode determinar, em certas circunstâncias, a retirada de publicações em sítios da Internet e até mesmo a suspensão do acesso a todo o conteúdo veiculado que deixar de cumprir as disposições legais. 
Alternativas
Q2094614 Direito Eleitoral
A lei que instituiu o Código Eleitoral brasileiro (Lei nº 4.737/1965) determina que o registro e o cancelamento do registro dos diretórios estaduais e municipais de partidos políticos, bem como de candidatos a Governador, será processado e julgado originariamente por:
Alternativas
Q2094612 Direito Eleitoral
Assinale a afirmativa correta em conformidade com a Lei nº 4.737/1965.
Alternativas
Respostas
1: A
2: E
3: C
4: E
5: D