Questões de Direito Eleitoral - Introdução ao Direito Eleitoral - Princípios e Fontes para Concurso
Foram encontradas 39 questões
Ano: 2020
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Morro Agudo - SP
Prova:
VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Analista Legislativo |
Q1615978
Direito Eleitoral
A necessidade de que, de tempos em tempos, os mandatos políticos devem ser revogados com a realização de
novas eleições tem por fundamento o denominado princípio eleitoral
Ano: 2019
Banca:
MPE-GO
Órgão:
MPE-GO
Prova:
MPE-GO - 2019 - MPE-GO - Promotor de Justiça Substituto - Anulada |
Q1048891
Direito Eleitoral
Informe o item que não está de acordo com as lições extraídas dos princípios que regem o direito
eleitoral:
Ano: 2019
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-PI
Prova:
CESPE - 2019 - MPE-PI - Promotor de Justiça Substituto |
Q971376
Direito Eleitoral
O princípio que sustenta a ideia de que o intérprete da norma deve
manter a aplicação da lei estritamente vinculada às limitações por
ela impostas a candidatos e eleitores é o da
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Nova Odessa - SP
Prova:
VUNESP - 2018 - Câmara de Nova Odessa - SP - Assistente Legislativo |
Q935262
Direito Eleitoral
Se, hipoteticamente, tivesse sido sancionado, no dia
15 de maio de 2018, um projeto de lei que alterasse a Lei
Federal nº 9.504/97, que estabelece as normas gerais
para as eleições no Brasil, modificando, em larga medida,
a disciplina da propaganda eleitoral, é correto dizer
que a nova lei
Ano: 2018
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
TJ-MG
Prova:
CONSULPLAN - 2018 - TJ-MG - Juiz de Direito Substituto |
Q927275
Direito Eleitoral
Avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas.
I. “É absoluta, plena ou de eficácia total, e de aplicabilidade imediata, sem quaisquer exceções, o princípio da anualidade ou anterioridade da lei eleitoral.”
PORQUE
II. “ O princípio foi pensado pelo constituinte com o propósito de impedir mudanças repentinas, de última hora, no processo de escolha dos agentes políticos que emergem das eleições.”
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.
I. “É absoluta, plena ou de eficácia total, e de aplicabilidade imediata, sem quaisquer exceções, o princípio da anualidade ou anterioridade da lei eleitoral.”
PORQUE
II. “ O princípio foi pensado pelo constituinte com o propósito de impedir mudanças repentinas, de última hora, no processo de escolha dos agentes políticos que emergem das eleições.”
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.