Prova paraUERR - 2016 - Câmara de Boa Vista - RR - Procurador

Legislação do Município de Boa Vista

Técnica Legislativa e Atos Normativos

Poder Legislativo

Questões Sociais

Teoria da Constituição

Organização Político-Administrativa do Estado

Direitos Individuais

Poder Executivo

Direitos Políticos

Introdução ao Direito Eleitoral - Princípios e Fontes

Parte Geral

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Aplicação das Normas Processuais

Competência no Processo Civil

Sentença

Sujeitos da Relação Processual

Ações Autônomas de Impugnação

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Obrigação Tributária

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Lançamento Tributário

Exclusão do Crédito Tributário

Organização da Administração Pública

Regime jurídico administrativo

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Licitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]

Controle da administração pública

Serviços Públicos

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

A Receita Pública

A Despesa Pública

Princípios Gerais de Direito Financeiro

O Orçamento: Aspectos Gerais

Legislação Penal Especial

Princípios do direito ambiental

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979

Direito de Construir

Direitos Políticos

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Justiça Eleitoral

Introdução ao Direito Eleitoral - Princípios e Fontes