Prova CONSULPLAN - 2018 - TJ-MG - Juiz de Direito Substituto
Aplicada em 02/09/18Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 5.1 Direito das Sucessões 1 questão
- 5.2 Aspectos Gerais do Direito das Sucessões – Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação 1 questão
- 5.3 Aceitação e Renúncia da Herança, Herança Jacente e Vacante 1 questão
- 5.4 Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária 1 questão
- 5.5 Inventário e Partilha 1 questão
- 5.6 Prova 1 questão
- 5.7 Parte Geral 1 questão
- 5.8 Contratos em Geral 1 questão
- 5.9 Efeitos perante Terceiros: Estipulação em Favor de Terceiros, Contratos com Pessoa a Declarar e Promessa de Fato de Terceiro 1 questão
- 5.10 Extinção: cláusula resolutiva, onerosidade excessiva e exceção de contrato não cumprido 1 questão
- 5.11 Direito de Família 1 questão
- 5.12 Parentesco 1 questão
- 5.13 Obrigação Alimentar no Direito Civil 1 questão
- 5.14 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 5.15 Direito de Laje 1 questão
- 6.1 Princípios Gerais do Processo 2 questões
- 6.2 Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa 3 questões
- 6.3 Habilitação nos Procedimentos Especiais no Processo Civil 1 questão
- 6.4 Tutela Provisória 1 questão
- 6.5 Tutela Provisória e Tutela de Urgência 1 questão
- 6.6 Julgamento Conforme o Estado do Processo 1 questão
- 6.7 Julgamento Conforme o Estado do Processo: Noções Gerais 1 questão
- 6.8 Ação de Consignação em Pagamento 1 questão
- 6.9 Processo de Execução 1 questão
- 6.10 Processo de Execução da Obrigação de Pagar Quantia Certa 1 questão
- 6.11 Remessa Necessária 1 questão
- 6.12 Recursos 1 questão
- 6.13 Apelação no Processo Civil 1 questão
- 6.14 Ações de Família 1 questão
- 7.1 Proteção Contratual do Consumidor 2 questões
- 7.2 Cláusulas Abusivas 2 questões
- 7.3 Defesa do Consumidor Em Juízo 1 questão
- 7.4 Ações Coletivas na Defesa do Consumidor 1 questão
- 7.5 Legitimação 1 questão
- 7.6 Práticas Comerciais 1 questão
- 7.7 Publicidade Enganosa 1 questão
- 7.8 Oferta 1 questão
8. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
4 questões- 8.1 Adoção 2 questões
- 8.2 Guarda 1 questão
- 8.3 Tutela 1 questão
- 8.4 Direitos Fundamentais no ECA 1 questão
- 8.5 Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades 1 questão
- 8.6 Poder Familiar e o Direito à Convivência Familiar e Comunitária 1 questão
- 8.7 Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente 1 questão
- 8.8 Habilitação para Adoção 1 questão
- 9.1 Crimes Eleitorais 2 questões
- 9.2 Ministério Público Eleitoral 1 questão
- 9.3 Justiça Eleitoral 2 questões
- 9.4 Votação 1 questão
- 9.5 Ações Especiais Eleitorais 3 questões
- 9.6 Ação de Impugnação Ao Pedido De Registro De Candidatura - AIRC . Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE. Ação de Impugnação De Mandato Eletivo - AIME 3 questões
- 9.7 Introdução ao Direito Eleitoral - Princípios e Fontes 1 questão
- 9.8 Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas 2 questões
- 10.1 Penas privativas de liberdade 1 questão
- 10.2 Reincidência 1 questão
- 10.3 Crimes contra o patrimônio 2 questões
- 10.4 Furto 1 questão
- 10.5 Apropriação indébita 1 questão
- 10.6 Estelionato 1 questão
- 10.7 Concurso de Pessoas 1 questão
- 10.8 Punibilidade no concurso de pessoas 1 questão
- 10.9 Noções Fundamentais 1 questão
- 10.10 Princípios limitadores do poder punitivo estatal 1 questão
- 10.11 Tipicidade 1 questão
- 10.12 Resultado 1 questão
- 10.13 Crimes contra a vida 1 questão
- 10.14 Aborto 1 questão
- 10.15 Periclitação da vida e da saúde 1 questão
- 10.16 Noções gerais sobre os crimes de perigo 1 questão
- 10.17 Concurso de crimes 1 questão
- 10.18 Concurso formal 1 questão
- 10.19 Roubo 1 questão
- 11.1 Sentença e Coisa Julgada 1 questão
- 11.2 Procedimento Penal 2 questões
- 11.3 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 2 questões
- 11.4 Competência no Processo Penal 1 questão
- 11.5 Causas de modificação da competência: conexão e continência 1 questão
- 11.6 Nulidades no Processo Penal 2 questões
- 11.7 Espécies de nulidades 2 questões
- 11.8 Princípios referentes às nulidades 1 questão
- 11.9 Recursos Criminais 2 questões
- 11.10 Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013 1 questão
- 11.11 Das Provas 1 questão
- 11.12 Definição, contextualização, objetivos e normatividade fundamental 1 questão
- 11.13 Meios probatórios excepcionais 1 questão
- 11.14 Apelação no Processo Penal 1 questão
- 12.1 Organização do Estado - União 1 questão
- 12.2 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 12.3 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 12.4 Processo Legislativo 1 questão
- 12.5 Processo Legislativo Ordinário 1 questão
- 12.6 Princípios Fundamentais da República 1 questão
- 12.7 Forma, Sistema e Fundamentos da República 1 questão
- 12.8 Disposições Gerais no Poder Judiciário 2 questões
- 12.9 Poder Judiciário 2 questões
- 12.10 Garantias do Poder Judiciário e de seus Membros 1 questão
- 12.11 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 12.12 Ação Popular 1 questão
- 12.13 Mandado de Injunção 1 questão
- 12.14 Mandado de Segurança 1 questão
- 12.15 Habeas Data 1 questão
- 12.16 Habeas Corpus 1 questão
- 13.1 Obrigação Tributária 1 questão
- 13.2 Substituição Tributária 1 questão
- 13.3 Execução Fiscal e Processo Tributário 1 questão
- 13.4 Execução Fiscal 1 questão
- 13.5 Impostos Estaduais 1 questão
- 13.6 ICMS 1 questão
- 13.7 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 1 questão
- 13.8 Taxa e Tarifas 1 questão
- 13.9 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
- 13.10 Princípio da Anterioridade 1 questão
- 13.11 Tributos Municipais 2 questões
- 13.12 ISSQN 2 questões
- 13.13 Administração Tributária 1 questão
- 13.14 Disposição gerais sobre a dívida ativa 1 questão
- 14.1 Contratos Bancários 1 questão
- 14.2 Contratos Empresariais 1 questão
- 14.3 Leasing ou Arrendamento Mercantil 1 questão
- 14.4 Títulos de Crédito 1 questão
- 14.5 Títulos em espécie 1 questão
- 14.6 Direito Societário 1 questão
- 14.7 Sociedade Limitada 1 questão
- 14.8 Falência e Recuperação de Empresas 3 questões
- 14.9 Recuperação Judicial 2 questões
- 14.10 Falência 2 questões
- 16.1 Direito constitucional ambiental 1 questão
- 16.2 Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o art. 225 da CF/88 1 questão
- 16.3 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 1 questão
- 16.4 Outros temas de Código Florestal 1 questão
- 16.5 Federação e competências em matéria ambiental 1 questão
- 16.6 Competências legislativa e material 1 questão
- 16.7 Responsabilidade ambiental 1 questão
- 16.8 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 1 questão
- 18.1 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 18.2 Reparação do dano, ação de indenização, ação regressiva e prescrição. 1 questão
- 18.3 Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado 1 questão
- 18.4 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 18.5 Requisição administrativa 1 questão
- 18.6 Tombamento 1 questão
- 18.7 Servidão administrativa 1 questão
- 18.8 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 18.9 Atos administrativos 1 questão
- 18.10 Teoria das nulidades 1 questão
- 18.11 Requisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objeto 1 questão
- 18.12 Existência, Validade e Eficácia do Ato Administrativo 1 questão
- 18.13 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 18.14 Concurso público 1 questão
- 18.15 Estabilidade e vitaliciedade 1 questão
- 18.16 Responsabilidades do servidor 1 questão
- 18.17 Serviços Públicos 1 questão
- 18.18 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão