Prova CESPE - 2019 - MPE-PI - Promotor de Justiça Substituto

Aplicada em 24/02/19

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Todas as 100 questões da prova

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1. Direito Constitucional

9 questões

2. Legislação Federal

5 questões
  • 2.1 Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública 4 questões
  • 2.2 Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações 1 questão

3. Direito Civil

8 questões

4. Direito Eleitoral

4 questões
  • 4.1 Introdução ao Direito Eleitoral - Princípios e Fontes 1 questão
  • 4.2 Ministério Público Eleitoral 1 questão
  • 4.3 Sistemas Eleitorais 1 questão
  • 4.4 Sistema Majoritário e Sistema Proporcional 1 questão
  • 4.5 Quociente Eleitoral, Quociente Partidário e Distribuição das Sobras 1 questão
  • 4.6 Ações Especiais Eleitorais 1 questão
  • 4.7 Ação de Impugnação Ao Pedido De Registro De Candidatura - AIRC . Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE. Ação de Impugnação De Mandato Eletivo - AIME 1 questão
  • 4.8 Ação Rescisória Eleitoral – ARE. Recurso contra Diplomação – RCD. Representação ou Reclamação por Infringência à Lei das Eleições (Lei Nº 9.504/97). 1 questão

5. Direito Penal

7 questões

6. Legislação de Trânsito

1 questão

7. Direito Processual Penal

6 questões

8. Direito Empresarial (Comercial)

2 questões

9. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

7 questões

10. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

5 questões

11. Direito do Consumidor

10 questões

12. Direito Administrativo

4 questões

13. Direito Ambiental

5 questões
  • 13.1 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 2 questões
  • 13.2 Licenciamento e licença ambiental 1 questão
  • 13.3 Responsabilidade ambiental 1 questão
  • 13.4 Responsabilidade penal ambiental 1 questão
  • 13.5 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 1 questão
  • 13.6 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 1 questão
  • 13.7 Áreas de preservação permanente – APP 1 questão
  • 13.8 Princípios do direito ambiental 1 questão
  • 13.9 Princípio da ubiquidade 1 questão
  • 13.10 Princípios democrático/participação e da informação 1 questão
  • 13.11 Princípios do usuário/poluidor pagador e da responsabilidade 1 questão
  • 13.12 Princípio da prevenção/precaução 1 questão
  • 13.13 Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo de impacto ambiental-EIA. Relatório do Estudo de Impacto Ambiental-RIMA 1 questão

14. Administração Financeira e Orçamentária

1 questão
  • 14.1 LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal 1 questão
  • 14.2 Disposições Preliminares (Objetivos e Conceitos) 1 questão

15. Direito Financeiro

3 questões

16. Direito Tributário

3 questões

17. Direito Urbanístico

1 questão

18. Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

1 questão
  • 18.1 Direitos Fundamentais no Estatuto do Idoso 1 questão
  • 18.2 Assistência Social no Estatuto do Idoso 1 questão
  • 18.3 Acesso à Justiça ao Idoso 1 questão
  • 18.4 Proteção Judicial dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Indisponíveis ou Homogêneos 1 questão

19. Direito Sanitário

1 questão

20. Legislação do Ministério Público

7 questões
  • 20.1 Resoluções do CNMP 2 questões
  • 20.2 Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica Estadual do Ministério Público do Estado do Piauí) 5 questões
  • 20.3 Legislação do Ministério Público do Estado do Piauí 5 questões

21. Sociologia

1 questão

22. Filosofia do Direito

1 questão
  • 22.1 O Conceito de Direito: Evolução Histórica; Dogmática Jurídica; Direito e Moral 1 questão