Prova CESPE - 2019 - MPE-PI - Promotor de Justiça Substituto
Aplicada em 24/02/19Concurso
Órgão/Instituição
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Classificação das Constituições 1 questão
- 1.2 Teoria da Constituição 3 questões
- 1.3 Controle de Constitucionalidade 2 questões
- 1.4 Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto 1 questão
- 1.5 Métodos de Interpretação Constitucional 1 questão
- 1.6 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
- 1.7 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 1 questão
- 1.8 Princípios da Administração Pública 1 questão
- 1.9 Disposições Gerais na Administração Pública 1 questão
- 1.10 Direitos Políticos 1 questão
- 1.11 Organização do Estado - União 1 questão
- 1.12 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 1.13 Disposições Gerais no Poder Judiciário 1 questão
- 1.14 Poder Judiciário 1 questão
- 1.15 Súmula Vinculante 1 questão
- 2.1 Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública 4 questões
- 2.2 Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações 1 questão
- 3.1 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 2 questões
- 3.2 Parte Geral 5 questões
- 3.3 Prescrição e Decadência 1 questão
- 3.4 Domicílio e Bens 1 questão
- 3.5 Direito das Obrigações 1 questão
- 3.6 Teoria Geral das Obrigações 1 questão
- 3.7 Pessoa Jurídica 1 questão
- 3.8 Responsabilidade civil 1 questão
- 3.9 Responsabilidade Civil - Teorias, Espécies e Pressupostos. 1 questão
- 3.10 Princípios Gerais de Direito Civil 1 questão
- 3.11 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 1 questão
- 4.1 Introdução ao Direito Eleitoral - Princípios e Fontes 1 questão
- 4.2 Ministério Público Eleitoral 1 questão
- 4.3 Sistemas Eleitorais 1 questão
- 4.4 Sistema Majoritário e Sistema Proporcional 1 questão
- 4.5 Quociente Eleitoral, Quociente Partidário e Distribuição das Sobras 1 questão
- 4.6 Ações Especiais Eleitorais 1 questão
- 4.7 Ação de Impugnação Ao Pedido De Registro De Candidatura - AIRC . Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE. Ação de Impugnação De Mandato Eletivo - AIME 1 questão
- 4.8 Ação Rescisória Eleitoral – ARE. Recurso contra Diplomação – RCD. Representação ou Reclamação por Infringência à Lei das Eleições (Lei Nº 9.504/97). 1 questão
- 5.1 Legislação Penal Especial 2 questões
- 5.2 Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006 1 questão
- 5.3 Crimes contra a administração pública 1 questão
- 5.4 Sonegação de papel ou objeto de valor probatório. Exploração de prestígio 1 questão
- 5.5 Causas de extinção da punibilidade 1 questão
- 5.6 Interrupção e suspensão da contagem dos prazos prescricionais 1 questão
- 5.7 Prescrição da pretensão punitiva pela pena em concreto 1 questão
- 5.8 Prescrição no concurso de crimes 1 questão
- 5.9 Prescrição da pena de multa 1 questão
- 5.10 Crimes contra a dignidade sexual 1 questão
- 5.11 Estupro 1 questão
- 5.12 Assédio sexual 1 questão
- 5.13 Importunação Sexual 1 questão
- 5.14 Tipicidade 1 questão
- 5.15 Nexo de causalidade 1 questão
- 5.16 Culpabilidade 1 questão
- 5.17 Noções Gerais da Culpabilidade 1 questão
- 5.18 Crimes contra o Consumidor, a Ordem Econômica e Tributária – Lei nº 8.078 de 1990 e Lei nº 8.137 de 1990 1 questão
- 7.1 Das Provas 3 questões
- 7.2 Busca e apreensão 1 questão
- 7.3 Inquérito Policial 1 questão
- 7.4 Inquérito Policial - Características 1 questão
- 7.5 Vícios e suas consequências 1 questão
- 7.6 Desenvolvimento: diligências e providências 1 questão
- 7.7 Encerramento do Inquérito Policial 1 questão
- 7.8 Definição, contextualização, objetivos e normatividade fundamental 1 questão
- 7.9 Prova pericial e exame de corpo de delito 1 questão
- 7.10 Das Citações e Intimações 1 questão
- 7.11 Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça 1 questão
- 7.12 Defensor 1 questão
- 7.13 Citação no Processo Penal 1 questão
- 7.14 Recursos Criminais 1 questão
- 7.15 Apelação no Processo Penal 1 questão
- 9.1 Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa 1 questão
- 9.2 Ações de Família 1 questão
- 9.3 Intervenção de Terceiro 1 questão
- 9.4 Assistência 1 questão
- 9.5 Chamamento ao Processo 1 questão
- 9.6 Ações Locatícias 1 questão
- 9.7 Ação de Despejo 1 questão
- 9.8 Improcedência Liminar do Pedido 1 questão
- 9.9 Sujeitos da Relação Processual 1 questão
- 9.10 Ministério Público no Processo Civil 1 questão
- 9.11 Mandado de Segurança no Processo Civil 1 questão
- 9.12 Processo de Execução 1 questão
- 9.13 Demais Legislações Extravagantes 2 questões
- 9.14 Ação Civil Pública 2 questões
- 9.15 Execuções Especiais: Execução Contra a Fazenda Pública, Execução de Alimentos 1 questão
- 9.16 Ação Popular 1 questão
- 9.17 Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação 1 questão
10. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
5 questões- 10.1 Conselho Tutelar 1 questão
- 10.2 Direitos Fundamentais no ECA 2 questões
- 10.3 Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade no ECA 1 questão
- 10.4 Adoção 1 questão
- 10.5 Poder Familiar e o Direito à Convivência Familiar e Comunitária 1 questão
- 10.6 Medidas Socioeducativas 2 questões
- 10.7 Internação 2 questões
- 10.8 Advertência 1 questão
- 10.9 Obrigação de Reparar o Dano 1 questão
- 10.10 Prestação de Serviços à Comunidade 1 questão
- 10.11 Liberdade Assistida 1 questão
- 10.12 Regime de Semiliberdade 1 questão
- 11.1 Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor 2 questões
- 11.2 Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC 1 questão
- 11.3 Proteção Contratual do Consumidor 1 questão
- 11.4 Consórcios e Contratos Bancários 1 questão
- 11.5 Práticas Comerciais 1 questão
- 11.6 Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores 1 questão
- 11.7 Defesa do Consumidor Em Juízo 3 questões
- 11.8 Ações Coletivas na Defesa do Consumidor 5 questões
- 11.9 Legitimação 1 questão
- 11.10 Sistema Nacional de Defesa do Consumidor 1 questão
- 11.11 Crimes Contra a Relação de Consumo 1 questão
- 11.12 Coisa Julgada na Defesa do Consumidor 2 questões
- 12.1 Intervenção do estado na propriedade 2 questões
- 12.2 Limitação administrativa 1 questão
- 12.3 Ocupação temporária 1 questão
- 12.4 Requisição administrativa 1 questão
- 12.5 Servidão administrativa 1 questão
- 12.6 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
- 12.7 Utilização dos bens públicos 1 questão
- 12.8 Atos administrativos 1 questão
- 12.9 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 12.10 Requisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objeto 1 questão
- 12.11 Poderes da Administração 1 questão
- 12.12 Poder vinculado e discricionário 1 questão
- 12.13 Poder normativo, poder hierárquico e poder disciplinar 1 questão
- 12.14 Poder de polícia 1 questão
- 13.1 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 2 questões
- 13.2 Licenciamento e licença ambiental 1 questão
- 13.3 Responsabilidade ambiental 1 questão
- 13.4 Responsabilidade penal ambiental 1 questão
- 13.5 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 1 questão
- 13.6 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 1 questão
- 13.7 Áreas de preservação permanente – APP 1 questão
- 13.8 Princípios do direito ambiental 1 questão
- 13.9 Princípio da ubiquidade 1 questão
- 13.10 Princípios democrático/participação e da informação 1 questão
- 13.11 Princípios do usuário/poluidor pagador e da responsabilidade 1 questão
- 13.12 Princípio da prevenção/precaução 1 questão
- 13.13 Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo de impacto ambiental-EIA. Relatório do Estudo de Impacto Ambiental-RIMA 1 questão
- 20.1 Resoluções do CNMP 2 questões
- 20.2 Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica Estadual do Ministério Público do Estado do Piauí) 5 questões
- 20.3 Legislação do Ministério Público do Estado do Piauí 5 questões