Prova CS-UFG - 2015 - AL-GO - Procurador

Aplicada em 12/04/15

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Todas as 100 questões da prova

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1. Direito Administrativo

12 questões

2. Legislação Estadual

14 questões
  • 2.1 Legislação do Estado de Goiás 14 questões
  • 2.2 Lei nº 18.104 de 2013 - Código Florestal do Estado de Goiás 1 questão
  • 2.3 Constituição do Estado de Goiás 2 questões
  • 2.4 Lei Complementar nº 77 de 2010 - Regime Próprio de Previdência dos Servidores – RPPS – e Regime Próprio de Previdência dos Militares – RPPM 4 questões
  • 2.5 Lei nº 10.460 de 1988 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Goiás - Revogada pela Lei nº 20.756 de 2020 1 questão
  • 2.6 Resolução nº 1.218 de 2007 - concessão de Cr$30.000,00 à União dos Trabalhadores de Dianópolis 6 questões

3. Direito Ambiental

9 questões
  • 3.1 Federação e competências em matéria ambiental 3 questões
  • 3.2 Bens públicos e recursos naturais. Bens federais, estaduais e municipais 1 questão
  • 3.3 Princípios do direito ambiental 1 questão
  • 3.4 Princípios democrático/participação e da informação 1 questão
  • 3.5 Princípios do usuário/poluidor pagador e da responsabilidade 1 questão
  • 3.6 Princípio da prevenção/precaução 1 questão
  • 3.7 Competências legislativa e material 2 questões
  • 3.8 Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 1 questão
  • 3.9 Princípios e objetivos da PNMA 1 questão
  • 3.10 Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e outros órgãos 1 questão
  • 3.11 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 2 questões
  • 3.12 Zoneamento ambiental - Decreto nº 4.297 de 2002 (Critérios para o Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil - ZEE) 1 questão
  • 3.13 Licenciamento e licença ambiental 1 questão
  • 3.14 Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo de impacto ambiental-EIA. Relatório do Estudo de Impacto Ambiental-RIMA 1 questão
  • 3.15 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 2 questões
  • 3.16 Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010 1 questão
  • 3.17 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 1 questão
  • 3.18 Unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável 1 questão
  • 3.19 Responsabilidade ambiental 1 questão
  • 3.20 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 1 questão
  • 3.21 Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 1 questão
  • 3.22 Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico - Lei nº 11.445 de 2007 e Decreto nº 7.217 de 2010 1 questão

4. Direito Civil

7 questões

5. Direito Empresarial (Comercial)

1 questão

6. Legislação Federal

1 questão
  • 6.1 Lei nº 8.245 de 1991 - Locações dos Imóveis Urbanos - Lei de Locações 1 questão

7. Direito do Consumidor

1 questão

8. Direito Constitucional

13 questões

9. Direito Eleitoral

8 questões

10. Direito Financeiro

5 questões
  • 10.1 Fiscalização, Controle Interno e Externo da Execução Orçamentária e Tribunais de Contas 2 questões
  • 10.2 Controle da execução orçamentária 2 questões
  • 10.3 A Despesa Pública 1 questão
  • 10.4 Despesas com pessoal e as restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal 1 questão
  • 10.5 A Receita Pública 1 questão
  • 10.6 A Lei Complementar nº 101/00 e a receita pública. Renúncia de receita 1 questão
  • 10.7 Atividade Financeira do Estado no Direito Financeiro 1 questão
  • 10.8 Atividade Financeira do Estado e Sistema Financeiro Nacional - SFN 1 questão

11. Direito Tributário

4 questões

12. Direito Previdenciário

4 questões

13. Direito Processual Civil - CPC 1973

7 questões

14. História e Geografia de Estados e Municípios

2 questões

15. Regimento Interno

1 questão
  • 15.1 Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás 1 questão