Questões de Direito Eleitoral - Ação Rescisória Eleitoral – ARE. Recurso contra Diplomação – RCD. Representação ou Reclamação por Infringência à Lei das Eleições (Lei Nº 9.504/97). para Concurso
Foram encontradas 66 questões
Q2457314
Direito Eleitoral
João, Prefeito Municipal de Beta e candidato à reeleição, foi
acusado da prática de abuso de autoridade com base na
descrição dessa figura realizada pela Lei nº 9.504/1997.
A acusação, veiculada em investigação judicial eleitoral (IJE) pelo
Partido Político Alfa, ao qual estava filiado Pedro, também
candidato à Chefia do Executivo de Beta, consistiu na
demonstração de que João veiculara inúmeros informes
publicitários, custeados com recursos próprios, três meses antes
do pleito. Como os informes tiveram grande penetração no
ambiente social, isto teria afetado a normalidade e a legitimidade
da eleição.
À luz da sistemática vigente, é correto afirma que
À luz da sistemática vigente, é correto afirma que
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
MPE-SC
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto - P2 - Fase Vespertina |
Q2406981
Direito Eleitoral
Segundo a Lei nº 9.504/1997, é ato de improbidade administrativa o não pagamento de multas decorrentes de propaganda
eleitoral, que é uma obrigação solidária entre os candidatos e os respectivos partidos.
Q2324572
Direito Eleitoral
Sobre a Lei 9.504/97, que “Estabelece normas para as eleições”, assinale a alternativa incorreta:
Ano: 2022
Banca:
Colégio Pedro II
Órgão:
Colégio Pedro II
Prova:
Colégio Pedro II - 2022 - Colégio Pedro II - Assistente em Administração |
Q2267786
Direito Eleitoral
A Lei nº 9.504/1997 estabelece normas para as eleições.
No que se refere aos seus dispositivos, é INCORRETO afirmar que
No que se refere aos seus dispositivos, é INCORRETO afirmar que
Q2257007
Direito Eleitoral
No município de Dourados, com 210 mil eleitores, o
resultado da última eleição para o cargo de prefeito restou assim
concluído: 80 mil votos para Maria, do partido X; 65 mil votos
para Antônio, do partido Y; 25 mil votos para Pedro, do partido
Z; 20 mil votos em branco e 20 mil votos nulos.
Com base nessas informações hipotéticas e acerca da Lei n.º 9.504/1997, assinale a opção correta.
Com base nessas informações hipotéticas e acerca da Lei n.º 9.504/1997, assinale a opção correta.