Prova FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - MPE-MG - Promotor de Justiça Substituto
Aplicada em 20/08/23Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 80 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Princípios de Interpretação Constitucional 1 questão
- 1.2 Teoria da Constituição 1 questão
- 1.3 Métodos de Interpretação Constitucional 1 questão
- 1.4 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 1.5 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 1.6 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 1.7 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 1.8 Princípios Gerais da Atividade Econômica 1 questão
- 1.9 Direitos Individuais 1 questão
- 2.1 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições 4 questões
- 2.2 Corte Interamericana de Direitos Humanos 3 questões
- 2.3 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 1 questão
- 2.4 Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José) 1 questão
- 2.5 Comissão Interamericana de Direitos Humanos 2 questões
- 3.1 Demais Legislações Extravagantes 2 questões
- 3.2 Ação Civil Pública 2 questões
- 3.3 Sujeitos da Relação Processual 1 questão
- 3.4 Ministério Público no Processo Civil 1 questão
- 3.5 Ações Autônomas de Impugnação 1 questão
- 3.6 Intervenção de Terceiro 1 questão
- 3.7 Amicus Curiae 1 questão
- 3.8 Recursos 1 questão
- 3.9 Agravo Interno 1 questão
- 3.10 Remessa Necessária 1 questão
- 3.11 Princípios Gerais do Processo 1 questão
- 3.12 Processo de Execução 1 questão
- 3.13 Resposta do Réu e Revelia 1 questão
- 3.14 Contestação 1 questão
- 3.15 Teoria Geral da Prova 1 questão
- 3.16 Cumprimento de Sentença 1 questão
- 3.17 Exigibilidade das Obrigações de Fazer e Não Fazer 1 questão
- 4.1 Organização da Administração Pública 2 questões
- 4.2 Agências Reguladoras na Organização da Administração Pública 1 questão
- 4.3 Consórcios públicos 1 questão
- 4.4 Serviços Públicos 2 questões
- 4.5 Conceito e Classificação dos Serviços Públicos 1 questão
- 4.6 Poderes da Administração 1 questão
- 4.7 Poder de polícia 1 questão
- 4.8 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 4.9 Reparação do dano, ação de indenização, ação regressiva e prescrição. 1 questão
- 4.10 Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado 1 questão
- 4.11 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 1 questão
- 4.12 Disposições gerais da Improbidade Administrativa 1 questão
- 5.1 Legislação do Ministério Público do Estado de Minas Gerais 1 questão
- 5.2 Resoluções da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ/MPMG 1 questão
- 5.3 Perfil Constitucional do Ministério Público 2 questões
- 5.4 Resoluções do CNMP 2 questões
- 10.1 Legislação Penal Especial 2 questões
- 10.2 Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006 1 questão
- 10.3 Concurso de Pessoas 1 questão
- 10.4 Crimes contra a vida 1 questão
- 10.5 Homicídio 1 questão
- 10.6 Antijuridicidade 1 questão
- 10.7 Lei do Abuso de Autoridade – Lei nº 4.898 de 1965 e Lei n° 13.869 de 2019 1 questão
- 10.8 Livramento condicional 1 questão
- 10.9 Crimes contra a incolumidade pública 1 questão
- 10.10 Crimes contra a saúde pública 1 questão
- 10.11 Crimes contra a honra 1 questão
- 10.12 Crimes contra o patrimônio 1 questão
- 12.1 Ação Penal 1 questão
- 12.2 Das Provas 2 questões
- 12.3 Ação Penal - Noções Gerais 1 questão
- 12.4 Prova testemunhal 1 questão
- 12.5 Da Ação Civil 1 questão
- 12.6 Sequestro de Bens imóveis 1 questão
- 12.7 Especialização e registro da hipoteca legal 1 questão
- 12.8 Procedimento Penal 3 questões
- 12.9 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 3 questões
- 12.10 Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013 1 questão
- 12.11 Recursos Criminais 1 questão
- 12.12 Revisão Criminal 1 questão
- 12.13 Meios Autônomos de Impugnação 1 questão
- 13.1 Parte Geral 3 questões
- 13.2 Pessoa Jurídica 1 questão
- 13.3 Direito das Obrigações 1 questão
- 13.4 Modalidades de Obrigações 1 questão
- 13.5 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 1 questão
- 13.6 Responsabilidade civil 1 questão
- 13.7 Direito das Sucessões 1 questão
- 13.8 Sucessão Testamentária - Testamento, Codicilo e Legado 1 questão
- 13.9 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
15. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
2 questões- 21.1 Ações Coletivas na Defesa do Consumidor 2 questões