Prova Instituto Consulplan - 2024 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto - P2 - Fase Vespertina
Aplicada em 17/03/24Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 200 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Interpretação de Textos 17 questões
- 1.2 Noções Gerais de Compreensão e Interpretação de Texto 3 questões
- 1.3 Sintaxe 14 questões
- 1.4 Termos essenciais da oração: Sujeito e Predicado 3 questões
- 1.5 Concordância verbal, Concordância nominal 2 questões
- 1.6 Crase 2 questões
- 1.7 Regência 4 questões
- 1.8 Crase 2 questões
- 1.9 Ortografia 3 questões
- 1.10 Acentuação Gráfica: acento diferencial 1 questão
- 1.11 Morfologia - Verbos 4 questões
- 1.12 Flexão verbal de tempo (presente, pretérito, futuro) 2 questões
- 1.13 Pontuação 5 questões
- 1.14 Uso das aspas 2 questões
- 1.15 Orações coordenadas sindéticas: Aditivas, Adversativas, Alternativas, Conclusivas... 2 questões
- 1.16 Flexão verbal de modo (indicativo, subjuntivo, imperativo) 1 questão
- 1.17 Morfologia - Pronomes 1 questão
- 1.18 Colocação Pronominal 1 questão
- 1.19 Redação - Reescritura de texto 12 questões
- 1.20 Flexão verbal de pessoa (1ª, 2ª, 3ª pessoa) 1 questão
- 1.21 Análise sintática 4 questões
- 1.22 Morfologia 3 questões
- 1.23 Preposições 2 questões
- 1.24 Orações subordinadas adverbiais: Causal, Comparativa, Consecutiva, Concessiva, Condicional... 2 questões
- 1.25 Uso do ponto e vírgula 1 questão
- 1.26 Acentuação Gráfica: Proparoxítonas, Paroxítonas, Oxítonas e Hiatos 1 questão
- 1.27 Coesão e coerência 1 questão
- 1.28 Fonologia 1 questão
- 1.29 Fonemas e Letras 1 questão
- 1.30 Grafia e Emprego de Iniciais Maiúsculas 1 questão
- 1.31 Orações subordinadas substantivas: Subjetivas, Objetivas diretas, Objetivas indiretas... 1 questão
- 1.32 Uso da Vírgula 1 questão
- 1.33 Substantivos 1 questão
- 1.34 Parênteses 1 questão
- 1.35 Travessão 1 questão
- 1.36 Significação Contextual de Palavras e Expressões. Sinônimos e Antônimos. 1 questão
- 1.37 Advérbios 1 questão
- 2.1 Legislação Penal Especial 4 questões
- 2.2 Crimes Falimentares - Lei nº 11.101 de 2005 4 questões
- 2.3 Crimes contra o patrimônio 1 questão
- 2.4 Estelionato 1 questão
- 3.1 Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública 4 questões
- 3.2 Lei nº 8.437 de 1992 - Medidas Cautelares Contra Atos do Poder Público 1 questão
- 3.3 Lei nº 12.608 de 2012 - Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC; o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC e Legislação Específica 1 questão
- 3.4 Decreto-Lei 25 de 1937 - Organização do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional 1 questão
- 3.5 Decreto-Lei 201 de 1967 - Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores 1 questão
- 3.6 Lei 4.591 de 1964 - Condomínio em edificações e incorporações imobiliárias 1 questão
- 3.7 Lei 1.521 de 1951 - Crimes contra a economia popular 1 questão
- 3.8 Decreto nº 11.034 de 2022 - Regulamenta a Lei nº 8.078 de 1990 para fixar Diretrizes Sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 2 questões
- 4.1 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 13 questões
- 4.2 Regime jurídico administrativo 3 questões
- 4.3 Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência 3 questões
- 4.4 Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções 1 questão
- 4.5 Princípios da Administração Pública 1 questão
- 4.6 Demais disposições da Lei 8.429/92 1 questão
- 5.1 Ações Coletivas na Defesa do Consumidor 6 questões
- 5.2 Práticas Comerciais 2 questões
- 5.3 Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor 1 questão
- 5.4 Direitos Básicos do Consumidor 2 questões
- 5.5 Defesa do Consumidor Em Juízo 2 questões
- 5.6 Prescrição e decadência 1 questão
- 5.7 Inversão do Ônus da Prova 1 questão
- 5.8 Proteção Contratual do Consumidor 3 questões
- 5.9 Prevenção e Tratamento do Superendividamento 3 questões
- 5.10 Conciliação no Superendividamento 1 questão
- 5.11 Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores 1 questão
- 5.12 Crimes Contra a Relação de Consumo 1 questão
- 5.13 Sanções Administrativas 1 questão
- 6.1 Aplicação das Normas Processuais 2 questões
- 6.2 Sujeitos da Relação Processual 2 questões
- 6.3 Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1 questão
- 6.4 Processos de Competência Originária dos Tribunais 1 questão
- 6.5 Remessa Necessária 1 questão
- 6.6 Ministério Público no Processo Civil 1 questão
- 7.1 Resoluções do CNMP 4 questões
- 7.2 Legislação do Ministério Público do Estado de Santa Catarina 6 questões
- 8.1 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 6 questões
- 8.2 Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico - Lei nº 11.445 de 2007 e Decreto nº 7.217 de 2010 2 questões
- 8.3 Direito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica 1 questão
- 8.4 Evolução histórica da legislação ambiental 1 questão
- 8.5 Princípios do direito ambiental 1 questão
- 8.6 Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção 1 questão
- 8.7 Sustentabilidade 2 questões
- 8.8 A sustentabilidade na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305 de 2010) 1 questão
- 8.9 Federação e competências em matéria ambiental 1 questão
- 8.10 Normas de cooperação em matéria ambiental – LC nº 140 de 2011 1 questão
- 8.11 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 2 questões
- 8.12 Licenciamento e licença ambiental 1 questão
- 8.13 Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo de impacto ambiental-EIA. Relatório do Estudo de Impacto Ambiental-RIMA 1 questão
- 8.14 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 1 questão
- 8.15 Responsabilidade ambiental 1 questão
- 8.16 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 1 questão
- 8.17 A sustentabilidade na Política Nacional de Mudança do Clima (Lei nº 12.187 de 2009) 1 questão
- 8.18 Mata Atlântica – Lei nº 11.428 de 2006 1 questão
- 8.19 Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro - Lei nº 7.661 de 1988 1 questão
- 8.20 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 1 questão
- 8.21 Cadastro ambiental rural 1 questão
- 8.22 Biodiversidade, patrimônio genético, biossegurança e biotecnologia - Lei nº 11.105 de 2005 1 questão
- 9.1 Política Nacional de Mobilidade Urbana - Lei 12.587/2012 1 questão
- 9.2 Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 2 questões
- 10.1 Legislação do Estado de Santa Catarina 5 questões
- 10.2 Lei nº 12.854 de 2003 - Código Estadual de Proteção aos Animais 1 questão
- 11.1 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 1 questão
- 11.2 Servidores Públicos 1 questão
- 11.3 Disposições Gerais na Administração Pública 1 questão
- 11.4 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 11.5 Ação Popular 1 questão
- 11.6 Funções Essenciais à Justiça 4 questões
- 11.7 Ministério Público 4 questões
- 11.8 Controle de Constitucionalidade 1 questão
16. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
13 questões- 16.1 Medidas Socioeducativas 2 questões
- 16.2 Crimes e Infrações Administrativas do ECA 2 questões
- 16.3 Infrações Administrativas contra a Criança e o Adolescente 1 questão
- 16.4 Direitos Fundamentais no ECA 2 questões
- 16.5 Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade no ECA 1 questão
- 16.6 Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer 2 questões
- 16.7 Conselhos da Criança e do Adolescente 1 questão
- 16.8 Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsáveis 3 questões
- 16.9 Tutela 1 questão
- 16.10 Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo 1 questão
- 16.11 Lei nº 13.257 de 2016 - Estatuto da Primeira Infância 1 questão
- 16.12 Lei nº 13.431 de 2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência 1 questão
- 17.1 Principais Instituições Públicas de Direitos Humanos 1 questão
- 17.2 Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) 1 questão
- 17.3 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 7 questões
- 17.4 Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) 1 questão
- 17.5 Programa Nacional de Direitos Humanos 1 questão
- 17.6 Universalizar Direitos em um Contexto de Desigualdades 1 questão
- 17.7 Declaração Universal dos Direitos Humanos 4 questões
- 17.8 Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos 2 questões
- 17.9 Pacto Internacional de Direitos Econômicos e Sociais e Culturais 1 questão
- 17.10 Convenção Internacional sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial 1 questão
- 17.11 Legislação internacional de direitos humanos em relação à orientação sexual e identidade de gênero 1 questão
- 17.12 Direitos Humanos no Ordenamento Nacional 2 questões
- 17.13 Direito Internacional dos Direitos Humanos 2 questões
- 17.14 Características dos direitos humanos 1 questão
- 17.15 Direitos humanos, direito humanitário e direito dos refugiados 1 questão
- 18.1 Saúde Mental 3 questões
- 18.2 Psicologia da Saúde 3 questões
- 19.1 Conselho Nacional de Justiça (CNJ) 5 questões
- 19.2 Provimentos do CNJ 1 questão
- 19.3 Resoluções do CNJ 4 questões
- 23.1 Legislação e Pesquisa em Psiquiatria 2 questões
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