Prova Instituto Consulplan - 2024 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto - P2 - Fase Vespertina

Aplicada em 17/03/24

Vá além na sua preparação!

Cadastre-se gratuitamente e resolva questões da sua prova!

Todas as 200 questões da prova

Resolva on-line

1. Português

44 questões

2. Direito Penal

5 questões

3. Legislação Federal

12 questões
  • 3.1 Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública 4 questões
  • 3.2 Lei nº 8.437 de 1992 - Medidas Cautelares Contra Atos do Poder Público 1 questão
  • 3.3 Lei nº 12.608 de 2012 - Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC; o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC e Legislação Específica 1 questão
  • 3.4 Decreto-Lei 25 de 1937 - Organização do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional 1 questão
  • 3.5 Decreto-Lei 201 de 1967 - Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores 1 questão
  • 3.6 Lei 4.591 de 1964 - Condomínio em edificações e incorporações imobiliárias 1 questão
  • 3.7 Lei 1.521 de 1951 - Crimes contra a economia popular 1 questão
  • 3.8 Decreto nº 11.034 de 2022 - Regulamenta a Lei nº 8.078 de 1990 para fixar Diretrizes Sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 2 questões

4. Direito Administrativo

16 questões
  • 4.1 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 13 questões
  • 4.2 Regime jurídico administrativo 3 questões
  • 4.3 Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência 3 questões
  • 4.4 Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções 1 questão
  • 4.5 Princípios da Administração Pública 1 questão
  • 4.6 Demais disposições da Lei 8.429/92 1 questão

5. Direito do Consumidor

17 questões

6. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

5 questões

7. Legislação do Ministério Público

10 questões

8. Direito Ambiental

17 questões
  • 8.1 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 6 questões
  • 8.2 Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico - Lei nº 11.445 de 2007 e Decreto nº 7.217 de 2010 2 questões
  • 8.3 Direito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica 1 questão
  • 8.4 Evolução histórica da legislação ambiental 1 questão
  • 8.5 Princípios do direito ambiental 1 questão
  • 8.6 Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção 1 questão
  • 8.7 Sustentabilidade 2 questões
  • 8.8 A sustentabilidade na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305 de 2010) 1 questão
  • 8.9 Federação e competências em matéria ambiental 1 questão
  • 8.10 Normas de cooperação em matéria ambiental – LC nº 140 de 2011 1 questão
  • 8.11 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 2 questões
  • 8.12 Licenciamento e licença ambiental 1 questão
  • 8.13 Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo de impacto ambiental-EIA. Relatório do Estudo de Impacto Ambiental-RIMA 1 questão
  • 8.14 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 1 questão
  • 8.15 Responsabilidade ambiental 1 questão
  • 8.16 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 1 questão
  • 8.17 A sustentabilidade na Política Nacional de Mudança do Clima (Lei nº 12.187 de 2009) 1 questão
  • 8.18 Mata Atlântica – Lei nº 11.428 de 2006 1 questão
  • 8.19 Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro - Lei nº 7.661 de 1988 1 questão
  • 8.20 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 1 questão
  • 8.21 Cadastro ambiental rural 1 questão
  • 8.22 Biodiversidade, patrimônio genético, biossegurança e biotecnologia - Lei nº 11.105 de 2005 1 questão

9. Direito Urbanístico

3 questões

10. Legislação Estadual

5 questões
  • 10.1 Legislação do Estado de Santa Catarina 5 questões
  • 10.2 Lei nº 12.854 de 2003 - Código Estadual de Proteção aos Animais 1 questão

11. Direito Constitucional

7 questões

12. Direito Eleitoral

1 questão
  • 12.1 Ações Especiais Eleitorais 1 questão
  • 12.2 Ação Rescisória Eleitoral – ARE. Recurso contra Diplomação – RCD. Representação ou Reclamação por Infringência à Lei das Eleições (Lei Nº 9.504/97). 1 questão

13. Direito Financeiro

1 questão
  • 13.1 Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000 1 questão

14. Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

3 questões

15. Educação Física

1 questão

16. Direito Civil

2 questões

17. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

14 questões

18. Direitos Humanos

12 questões
  • 18.1 Principais Instituições Públicas de Direitos Humanos 1 questão
  • 18.2 Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) 1 questão
  • 18.3 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 6 questões
  • 18.4 Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) 1 questão
  • 18.5 Programa Nacional de Direitos Humanos 1 questão
  • 18.6 Universalizar Direitos em um Contexto de Desigualdades 1 questão
  • 18.7 Declaração Universal dos Direitos Humanos 3 questões
  • 18.8 Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos 1 questão
  • 18.9 Pacto Internacional de Direitos Econômicos e Sociais e Culturais 1 questão
  • 18.10 Convenção Internacional sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial 1 questão
  • 18.11 Legislação internacional de direitos humanos em relação à orientação sexual e identidade de gênero 1 questão
  • 18.12 Direitos Humanos no Ordenamento Nacional 3 questões
  • 18.13 Direito Internacional dos Direitos Humanos 1 questão
  • 18.14 Direitos humanos, direito humanitário e direito dos refugiados 1 questão

19. Psicologia

2 questões

20. Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

5 questões

21. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

1 questão
  • 21.1 Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário 1 questão

22. Enfermagem

1 questão

23. Psiquiatria

2 questões