Prova CESPE / CEBRASPE - 2022 - PGE-PA - Procurador do Estado
Aplicada em 21/08/22Órgão/Instituição
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Teoria dos Direitos Fundamentais 2 questões
- 1.2 Remédios e Garantias Constitucionais 1 questão
- 1.3 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 1.4 Mandado de Injunção 1 questão
- 1.5 Mandado de Segurança Coletivo 1 questão
- 1.6 Mandado de Segurança 1 questão
- 1.7 Habeas Data 1 questão
- 1.8 Habeas Corpus 1 questão
- 1.9 Teoria da Constituição 2 questões
- 1.10 Classificação das Normas Constitucionais 1 questão
- 1.11 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
- 1.12 Funções Essenciais à Justiça 1 questão
- 1.13 Ministério Público 1 questão
- 1.14 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 2 questões
- 1.15 Servidores Públicos 1 questão
- 1.16 Constituições Estaduais 1 questão
- 1.17 Organização do Estado – Estados 2 questões
- 1.18 Organização Político-Administrativa do Estado 3 questões
- 1.19 Organização do Estado - União 1 questão
- 1.20 Intervenção Federal e Estadual 1 questão
- 1.21 Controle de Constitucionalidade 2 questões
- 1.22 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 2 questões
- 1.23 Disposições Gerais na Administração Pública 1 questão
- 3.1 Legislação do Estado do Pará 9 questões
- 3.2 Lei nº 8.972 de 2020 - Processo Administrativo Estadual 2 questões
- 3.3 Lei nº 5.810 de 1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará 2 questões
- 3.4 6.182, de 30 de Dezembro de 1998 Procedimentos Administrativo-Tributários 1 questão
- 4.1 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 1 questão
- 4.2 Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções 1 questão
- 4.3 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 4.4 Acumulação de cargos e funções 1 questão
- 4.5 Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021 1 questão
- 4.6 Conceito e Característica – Lei nº 14.133 de 2021 1 questão
- 4.7 Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade – Lei nº 14.133 de 2021 1 questão
- 4.8 Organização da Administração Pública 1 questão
- 4.9 Administração Indireta 1 questão
- 4.10 Autarquias 1 questão
- 4.11 Fundações Públicas 1 questão
- 4.12 Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista 1 questão
- 4.13 Desconcentração e Descentralização Administrativa 1 questão
- 4.14 Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 1 questão
- 4.15 Modalidades e Critérios de Julgamento 1 questão
- 4.16 Contratação Direta 1 questão
- 4.17 Alienações e Instrumentos Auxiliares 1 questão
- 5.1 Administração Tributária 1 questão
- 5.2 Fiscalização na Administração Tributária 1 questão
- 5.3 Extinção do Crédito Tributário 2 questões
- 5.4 Transação 1 questão
- 5.5 Garantias e Privilégios do Crédito Tributário 1 questão
- 5.6 Preferências 1 questão
- 5.7 Falência no Direito Tributário 1 questão
- 5.8 Obrigação Tributária 1 questão
- 5.9 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 1 questão
- 5.10 Impostos Estaduais 4 questões
- 5.11 ITCMD 2 questões
- 5.12 Execução Fiscal e Processo Tributário 1 questão
- 5.13 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 3 questões
- 5.14 Remissão 1 questão
- 5.15 Tributos Federais 1 questão
- 5.16 Contribuições para a Seguridade Social 1 questão
- 5.17 ICMS 3 questões
- 5.18 Princípio da Seletividade 2 questões
- 5.19 Princípio da Anterioridade 1 questão
- 5.20 Legislação do Direito Tributário 1 questão
- 5.21 Vigência e Aplicação da Lei Tributária 1 questão
- 5.22 Princípio da Capacidade Contributiva 1 questão
- 5.23 Princípio da Progressividade 1 questão
- 10.1 Noções Fundamentais de Direito Agrário 1 questão
- 10.2 Conceito, Histórico, Fontes, Autonomia 1 questão
- 10.3 A Reforma Agrária e a Política Agrária 2 questões
- 10.4 Atos Normativos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) 1 questão
- 10.5 A Desapropriação no Direito Agrário - Lei nº 8.629 de 1993 e Lei Complementar nº 76 de 1993 2 questões
- 10.6 Noções Gerais, Sujeitos e Objeto da Desapropriação 2 questões
- 10.7 Procedimento de Desapropriação e Indenização 2 questões
- 10.8 Contratos Agrários 1 questão
- 10.9 A Propriedade e a Posse Agrárias 2 questões
- 10.10 Terras Indígenas e o Estatuto do Índio – Lei nº 6.001 de 1973 1 questão
- 10.11 Terras Ocupadas por Remanescentes das Comunidades dos Quilombos (art. 68 do ADCT) e Terras ocupadas por Comunidades Tradicionais em Geral 1 questão
- 10.12 Regularização Fundiária Rural 1 questão
- 10.13 Regularização Fundiária Urbana 1 questão
- 11.1 Cumprimento de Sentença 1 questão
- 11.2 Aplicação das Normas Processuais 1 questão
- 11.3 Competência no Processo Civil 2 questões
- 11.4 Mandado de Segurança no Processo Civil 1 questão
- 11.5 Tutela Provisória 1 questão
- 11.6 Tutela Provisória e Tutela de Urgência 1 questão
- 11.7 Demais Legislações Extravagantes 1 questão
- 11.8 Recursos 4 questões
- 11.9 Recurso Extraordinário 1 questão
- 11.10 Sujeitos da Relação Processual 1 questão
- 11.11 Das Partes e dos Procuradores 1 questão
- 11.12 Advocacia Pública no Processo Civil 1 questão
- 11.13 Litisconsórcio 1 questão
- 11.14 Atos Processuais 1 questão
- 11.15 Dos Prazos 1 questão
- 11.16 Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação 1 questão
- 11.17 Resposta do Réu e Revelia 1 questão
- 11.18 Saneamento e Fase de Saneamento 1 questão
- 11.19 Revelia 1 questão
- 11.20 Apelação no Processo Civil 1 questão
- 11.21 Recurso Especial 2 questões
- 11.22 Processo de Execução 1 questão
- 11.23 Título Executivo: Conceito, Natureza Jurídica, Espécies, Requisitos da Obrigação Exequenda 1 questão
- 11.24 Juizado Especial 1 questão
- 11.25 Juizado Especial da Fazenda Pública 1 questão
- 11.26 Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa 1 questão
- 11.27 Ações Possessórias 1 questão
- 11.28 Ação Monitória 1 questão
- 11.29 Sentença 1 questão
- 11.30 Agravo de Instrumento 1 questão
- 11.31 Precedentes 1 questão
- 11.32 Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1 questão
- 11.33 Agravo Interno 1 questão
- 11.34 Processos de Competência Originária dos Tribunais 1 questão
- 12.1 Responsabilidade civil 1 questão
- 12.2 Elementos Essenciais – Conduta, Nexo Causal, Culpa e Dano 1 questão
- 12.3 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 12.4 Usucapião 1 questão
- 12.5 Prescrição e Decadência 2 questões
- 12.6 Parte Geral 3 questões
- 12.7 Direito das Obrigações 1 questão
- 12.8 Inadimplemento das Obrigações 1 questão
- 12.9 Pessoa Jurídica 1 questão
- 15.1 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 1 questão
- 15.2 Unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável 1 questão
- 15.3 Responsabilidade ambiental 2 questões
- 15.4 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 2 questões
- 15.5 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 2 questões
- 15.6 Política Nacional de Mudança do Clima – Lei nº 12.187 de 2009 1 questão
- 15.7 Legislação Ambiental dos Estados 1 questão
- 15.8 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 1 questão
- 15.9 Áreas de preservação permanente – APP 1 questão
- 15.10 Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico - Lei nº 11.445 de 2007 e Decreto nº 7.217 de 2010 1 questão
- 16.1 Fiscalização, Controle Interno e Externo da Execução Orçamentária e Tribunais de Contas 1 questão
- 16.2 Fiscalização financeira e orçamentária 1 questão
- 16.3 O Orçamento: Aspectos Gerais 1 questão
- 16.4 As leis orçamentárias - PPA, LDO e LOA 1 questão
- 16.5 A Despesa Pública 1 questão
- 16.6 Despesas com pessoal e as restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal 1 questão
- 16.7 Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000 4 questões
- 16.8 Operações de crédito 2 questões
- 16.9 Precatório 1 questão
- 16.10 Crédito de pequeno valor, crédito alimentar e demais créditos 1 questão
- 16.11 O Crédito Público 1 questão
- 16.12 Dívida Ativa, Consolidada e Pública 1 questão
- 18.1 Custas e emolumentos 1 questão
- 18.2 Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho 1 questão
- 18.3 Competência da Justiça do Trabalho 1 questão
- 18.4 Competência em razão da matéria 1 questão
- 18.5 Mandado de Segurança no Processo Trabalhista 1 questão
- 18.6 Sistema recursal trabalhista 1 questão
- 18.7 Recurso de revista 1 questão
- 18.8 Agravos de instrumento e de petição 1 questão
- 18.9 Embargos no TST 1 questão
- 18.10 Ações especiais no processo trabalhista 2 questões
- 18.11 Ação rescisória 1 questão
- 21.1 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 2 questões
- 21.2 Declaração Universal dos Direitos Humanos 1 questão
- 21.3 Convenção sobre o Estatuto dos Refugiados 1 questão
- 21.4 Direito Internacional dos Direitos Humanos 1 questão
- 21.5 Concepções doutrinárias sobre a natureza dos direitos humanos 1 questão
- 21.6 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 1 questão
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