Questões de Concurso
Sobre remuneração e salário em direito do trabalho
Foram encontradas 2.295 questões
Ano: 2025
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Biguaçu - SC
Prova:
FURB - 2025 - Prefeitura de Biguaçu - SC - Advogado Creas/Suas |
Q3575973
Direito do Trabalho
Instituído durante a ditadura do Estado Novo de Getúlio
Vargas, em 1940, e incorporado depois pela
Consolidação das Leis Trabalhistas, há 80 anos, o piso
salarial do país viveu os picos de seu poder de compra
na virada da década de 1950 para a de 1960, no auge
do nacional-desenvolvimentismo que marcou a gestão
de presidentes como Vargas, na sua segunda passagem
pelo poder (1950-1954), Juscelino Kubitschek
(1956-1961) e João Goulart (1961-1964). Ao longo de
todo esse período, o salário mínimo médio ficou acima
do que seriam R$ 2.000 atualmente, algo que até hoje
ainda não voltou a acontecer. Em 1957, quando bateu
seu recorde, o menor valor que qualquer trabalhador no
país deveria ganhar chegou a ser de R$ 3.050, também
considerados os preços de hoje. É mais que o dobro do
atual. Da chegada do governo militar ao poder, em 1964,
em diante, o salário mínimo despencaria por uma ladeira
de quase três décadas.
(Fonte: https://www.cnnbrasil.com.br/economia/macroeconomia/salario-minimo -ja-foi-r-3-000-antes-da-ditadura-e-caiu-a-r-500-com-hiperinflacao/)
Sobre o tema salário mínimo, assinale a alternativa correta segundo o disposto na CLT:
(Fonte: https://www.cnnbrasil.com.br/economia/macroeconomia/salario-minimo -ja-foi-r-3-000-antes-da-ditadura-e-caiu-a-r-500-com-hiperinflacao/)
Sobre o tema salário mínimo, assinale a alternativa correta segundo o disposto na CLT:
Ano: 2025
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Santana do Manhuaçu - MG
Prova:
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Santana do Manhuaçu - MG - Auxiliar Administrativo I |
Q3564028
Direito do Trabalho
A licença-maternidade é um direito garantido por lei,
com duração de 120 dias consecutivos, sem prejuízo da
remuneração. A respeito dessa licença, analisar os itens.
I. Deverá ter início no primeiro dia do nono mês de gestação.
II. Em casos de adoção ou obtenção de guarda judicial de criança de até 1 ano de idade, serão concedidos 90 dias de licença remunerada.
Está CORRETO o que se afirma:
I. Deverá ter início no primeiro dia do nono mês de gestação.
II. Em casos de adoção ou obtenção de guarda judicial de criança de até 1 ano de idade, serão concedidos 90 dias de licença remunerada.
Está CORRETO o que se afirma:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Fênix
Órgão:
Prefeitura de Bom Jardim da Serra - SC
Prova:
Instituto Fênix - 2025 - Prefeitura de Bom Jardim da Serra - SC - Analista em Recursos Humanos |
Q3563797
Direito do Trabalho
O Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT é um programa governamental de adesão voluntária, que busca a melhoria da situação nutricional dos trabalhadores, visando à promoção de sua saúde e prevenção das doenças profissionais, por meio da concessão de incentivos fiscais. Nesse sentido, analise as assertivas:
I. O valor do benefício pago pelos empregadores inscritos no programa a título de benefício no âmbito do PAT é isento de encargos sociais (contribuição para o Fundo de Garantia sobre o Tempo de Serviço – FGTS e contribuição previdenciária).
II. As parcelas custeadas pelo empregador não têm natureza salarial, não se incorporam à remuneração para quaisquer efeitos, não constituem base de incidência de contribuição previdenciária ou do FGTS, nem se configuram rendimento tributável dos trabalhadores, desde que cumpridas todas as regras do Programa.
Das assertivas, pode-se afirmar que:
Ano: 2025
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Câmara de Porangatu - GO
Provas:
IV - UFG - 2025 - Câmara de Porangatu - GO - Assistente de Gestão
|
IV - UFG - 2025 - Câmara de Porangatu - GO - Motorista |
Q3562266
Direito do Trabalho
De acordo com a Constituição Federal, são direitos sociais
a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia,
dentre outros. Nesse contexto, para os trabalhadores
urbanos e rurais, há garantia de
Q3562111
Direito do Trabalho
De acordo com a CLT, assinale a alternativa que
apresenta uma hipótese em que o empregado poderá
deixar de comparecer ao trabalho sem prejuízo da
remuneração.
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
SANESUL
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - SANESUL - Técnico em Recursos Humanos |
Q3537766
Direito do Trabalho
É um benefício obrigatório a todo trabalhador
celetista o(a)
Q3536715
Direito do Trabalho
Com base nos termos da Lei nº 14.457/2022
(institui o Programa Emprega + Mulheres; e altera
a Consolidação das Leis do Trabalho) e da Lei
nº 14.540/2023 (institui o Programa de Prevenção
e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais
Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência
Sexual no âmbito da administração pública, direta
e indireta, federal, estadual, distrital e municipal),
informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se
afirma a seguir e assinale a alternativa com a
sequência correta.
( ) Os valores pagos a título de reembolso-creche não possuem natureza salarial e não configuram rendimento tributável da empregada ou do empregado.
( ) Na alocação de vagas para as atividades que possam ser efetuadas por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou trabalho a distância, nos termos da CLT, os empregadores deverão conferir prioridade às empregadas e aos empregados com filho, enteado ou criança sob guarda judicial com até 12 (doze) anos de idade.
( ) As entidades da Administração Pública Indireta deverão manter, pelo período de 5 (cinco) anos, os registros de frequência de programas de capacitação ministrados para o enfrentamento do assédio sexual, que, entre outros, abranjam conteúdos tais como causas estruturantes do assédio sexual, consequências para a saúde das vítimas e meios de identificação, modalidades e desdobramentos jurídicos.
( ) Mediante requisição formal do empregado interessado, o empregador poderá suspender o contrato de trabalho do empregado com filho cuja mãe tenha encerrado o período da licença-maternidade para acompanhar o desenvolvimento dos filhos.
( ) Os valores pagos a título de reembolso-creche não possuem natureza salarial e não configuram rendimento tributável da empregada ou do empregado.
( ) Na alocação de vagas para as atividades que possam ser efetuadas por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou trabalho a distância, nos termos da CLT, os empregadores deverão conferir prioridade às empregadas e aos empregados com filho, enteado ou criança sob guarda judicial com até 12 (doze) anos de idade.
( ) As entidades da Administração Pública Indireta deverão manter, pelo período de 5 (cinco) anos, os registros de frequência de programas de capacitação ministrados para o enfrentamento do assédio sexual, que, entre outros, abranjam conteúdos tais como causas estruturantes do assédio sexual, consequências para a saúde das vítimas e meios de identificação, modalidades e desdobramentos jurídicos.
( ) Mediante requisição formal do empregado interessado, o empregador poderá suspender o contrato de trabalho do empregado com filho cuja mãe tenha encerrado o período da licença-maternidade para acompanhar o desenvolvimento dos filhos.
Q3536714
Direito do Trabalho
Considerando os termos da Consolidação das
Leis do Trabalho (CLT), assinale a alternativa que
apresenta utilidade(s) concedida(s) pelo
empregador que é(são) considerada(s) como
salário.
Q3536589
Direito do Trabalho
No cálculo da rescisão contratual de um empregado
celetista, o contador deve observar que o(a)
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
CISBAF - RJ
Prova:
Instituto Consulplan - 2025 - CISBAF - RJ - Assistente Técnico Adm II – Recursos Humanos |
Q3522124
Direito do Trabalho
Considerando as disposições contidas na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), assinale a afirmativa INCORRETA.
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara da Estância Balneária de Praia Grande - SP
Prova:
VUNESP - 2025 - Câmara da Estância Balneária de Praia Grande - SP - Analista de Recursos Humanos |
Q3521815
Direito do Trabalho
A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), ao longo
dos anos, vem sofrendo alterações em relação a diversos
temas.
Sobre a licença-paternidade, é correto afirmar que, entre as alterações em vigor, tem-se a
Sobre a licença-paternidade, é correto afirmar que, entre as alterações em vigor, tem-se a
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-PI
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - PGE-PI - Procurador do Estado Substituto |
Q3513726
Direito do Trabalho
No que se refere à negociação coletiva de trabalho, julgue os
itens que se seguem.
I No exame de convenção coletiva de trabalho, a justiça do trabalho analisará exclusivamente a conformidade dos elementos essenciais do negócio jurídico, balizando sua atuação pelo princípio da intervenção mínima na autonomia da vontade coletiva.
II Quando dispuser sobre teletrabalho, a convenção coletiva de trabalho terá prevalência sobre a lei.
III Constitui objeto lícito de convenção coletiva de trabalho a redução de adicional de insalubridade.
Assinale a opção correta.
I No exame de convenção coletiva de trabalho, a justiça do trabalho analisará exclusivamente a conformidade dos elementos essenciais do negócio jurídico, balizando sua atuação pelo princípio da intervenção mínima na autonomia da vontade coletiva.
II Quando dispuser sobre teletrabalho, a convenção coletiva de trabalho terá prevalência sobre a lei.
III Constitui objeto lícito de convenção coletiva de trabalho a redução de adicional de insalubridade.
Assinale a opção correta.
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-PI
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - PGE-PI - Procurador do Estado Substituto |
Q3513725
Direito do Trabalho
No caso de falecimento de seu irmão, o empregado celetista
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-PI
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - PGE-PI - Procurador do Estado Substituto |
Q3513722
Direito do Trabalho
Salvo nos casos de revezamento semanal ou quinzenal, o trabalho
noturno dos trabalhadores urbanos tem remuneração superior à
do diurno e, para esse efeito, sua remuneração tem um acréscimo
de, pelo menos,
Ano: 2025
Banca:
FCC
Órgão:
SEFAZ-PI
Prova:
FCC - 2025 - SEFAZ-PI - Analista do Tesouro Estadual - Área de Conhecimento: Tecnologia da Informação (prova 1) |
Q3506140
Direito do Trabalho
Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, são assegurados aos trabalhadores domésticos, dentre outros, os
seguintes direitos:
Q3502894
Direito do Trabalho
Suponha que Maria tenha sido contratada como secretária
executiva em uma empresa privada, com salário fixo mensal.
Após três meses, passou a receber comissões mensais por
fechamento de contratos realizados pelos diretores da
empresa. Ao solicitar esclarecimento a respeito da inclusão
das comissões no cálculo de suas férias e do 13º salário, o
setor de pessoal informou que esses valores não compunham
sua remuneração, pois não eram pagos por produtividade
direta dela. Essa informação está
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CAU-MG
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - CAU-MG - Advogado |
Q3502257
Direito do Trabalho
No que diz respeito a atividades insalubres, salário do empregado, estabilidade gestante e férias, julgue o item que se segue. Suponha que determinado empregado tenha pleiteado, na via
judicial, o pagamento de adicional de insalubridade e tenha
sido constatado, por meio de perícia, que a atividade
exercida pelo empregado era insalubre. Nessa situação
hipotética, de acordo com o entendimento jurisprudencial do
TST, a constatação da insalubridade é suficiente para que o
empregado tenha direito ao recebimento do valor
correspondente ao referido adicional.
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CAU-MG
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - CAU-MG - Advogado |
Q3502255
Direito do Trabalho
No que diz respeito a atividades insalubres, salário do empregado, estabilidade gestante e férias, julgue o item que se segue. O vale-refeição fornecido ao empregado em razão do
contrato de trabalho integra a sua remuneração para todos os
efeitos legais.
Q3498715
Direito do Trabalho
Analise as sentenças a seguir:
I- A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) permite que o empregador desconte do salário do empregado uma participação no custo do auxílio-alimentação.
II- A remuneração refere-se à compensação financeira, que, de forma indireta, os funcionários recebem em troca de serviços prestados.
III- A cobertura de despesas médicas de colaboradores e de seus dependentes devem ser incluídas como remuneração no salário-base dos funcionários.
IV- Os pagamentos adicionais vinculados ao desempenho individual (ou da equipe) devem ser categorizados como remuneração.
V- Segundo a CLT, o empregador tem a obrigação de registrar a remuneração do trabalhador na carteira de trabalho em até 5 (cinco) dias úteis após a admissão.
Assinale a alternativa CORRETA.
I- A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) permite que o empregador desconte do salário do empregado uma participação no custo do auxílio-alimentação.
II- A remuneração refere-se à compensação financeira, que, de forma indireta, os funcionários recebem em troca de serviços prestados.
III- A cobertura de despesas médicas de colaboradores e de seus dependentes devem ser incluídas como remuneração no salário-base dos funcionários.
IV- Os pagamentos adicionais vinculados ao desempenho individual (ou da equipe) devem ser categorizados como remuneração.
V- Segundo a CLT, o empregador tem a obrigação de registrar a remuneração do trabalhador na carteira de trabalho em até 5 (cinco) dias úteis após a admissão.
Assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2025
Banca:
SELECON
Órgão:
ION de Niterói - RJ
Prova:
SELECON - 2025 - ION de Niterói - RJ - Advogado |
Q3495006
Direito do Trabalho
As férias são um direito de o empregado abster-se de
trabalhar durante um determinado número de dias consecutivos
por ano, sem prejuízo da remuneração e depois de cumpridas
as devidas exigências legais. De acordo com o ordenamento
jurídico brasileiro:
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