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Questões de Concurso Sobre remuneração e salário em direito do trabalho

Questões Discursivas

Foram encontradas 2.275 questões

Q3344725 Direito do Trabalho

        Um empregado foi admitido em 15/1/2020 e dispensado por justa causa em 30/9/2024. Ao longo de todo o contrato de trabalho, o empregado recebeu, por mês, salário de R$ 10.000, vale-transporte de R$ 300 e diárias de R$ 1.000. Sofreu acidente de trabalho que o afastou de suas atividades laborais por exatos três meses.


Com base na situação hipotética precedente e na legislação pertinente em vigor, julgue o item seguinte. 


O contrato de trabalho do referido empregado foi de 54 meses; nesse período, o empregador deveria ter depositado, a título de FGTS, o total de R$ 43.200, não computados os juros e acréscimos legais. 

Alternativas
Q3344723 Direito do Trabalho

Em relação a remuneração e salário, julgue o item seguinte. 


O desconto a título de pensão alimentícia do salário do empregado é limitado a 30% do seu salário líquido. 

Alternativas
Q3344722 Direito do Trabalho

Em relação a remuneração e salário, julgue o item seguinte. 


O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário nas situações em que for necessária sua presença como parte, em audiência na justiça do trabalho.

Alternativas
Q3344721 Direito do Trabalho

Em relação a remuneração e salário, julgue o item seguinte. 


O desconto de vale-transporte do empregado a título de ajuda de custo é limitado a 6% do seu salário líquido. 

Alternativas
Q3344720 Direito do Trabalho

Em relação a remuneração e salário, julgue o item seguinte. 


A participação dos empregados nos lucros ou resultados da empresa estabelecida em acordo coletivo sofre incidência do imposto sobre a renda e integra o salário de contribuição para a previdência social. 

Alternativas
Q3344719 Direito do Trabalho

A respeito da gratificação natalina e do repouso semanal remunerado, julgue o item que se segue. 


O pagamento do adiantamento da gratificação natalina pelo empregador a todos os seus empregados deve ocorrer em um mesmo mês entre fevereiro e novembro de cada ano. 

Alternativas
Q3344718 Direito do Trabalho

A respeito da gratificação natalina e do repouso semanal remunerado, julgue o item que se segue. 


A gratificação natalina é indevida em relação ao mês em que o trabalhador faltar ao trabalho, injustificadamente, por mais de quinze dias. 

Alternativas
Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: MPU Prova: FGV - 2025 - MPU - Analista do MPU - Direito |
Q3339824 Direito do Trabalho
Gerson trabalha numa sociedade empresária como empregado desde 2023, recebendo 1 salário mínimo por mês. No seu ambiente de trabalho, existem dois agentes insalubres, sendo um deles de grau mínimo e outro, de grau máximo. Além disso, a atividade de Gerson, que manipula explosivos, tem risco acentuado de morte.
De acordo com a norma de regência, Gerson deverá receber, em razão das condições ambientais desfavoráveis:
Alternativas
Q3338137 Direito do Trabalho
Um trabalhador deve transportar 250 litros de acetona distribuídos em dois tambores de metal vedados adequadamente, em perfeitas condições estruturais, mas não certificados.
Nessa condição de trabalho, considerando o exposto na Norma Regulamentadora (NR) 16, o exercício dessa atividade:
Alternativas
Q3335508 Direito do Trabalho
Podemos definir o salário como sendo a contraprestação paga diretamente pelo trabalhador ao empregado, em decorrência dos serviços prestados. Por outro lado, a remuneração é a totalidade dos valores recebidos pelo empregado, sendo um conceito mais amplo. Considerando a CLT e a doutrina majoritária, assinalar a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3326399 Direito do Trabalho
A Constituição Federal de 1988 garante que um dos direitos dos trabalhadores é o adicional para as atividades insalubres e perigosas, bem como garante que a remuneração do trabalho noturno deve ser superior à do diurno. Considerando essa informação, assinale a opção correta quanto ao adicional noturno e quanto aos adicionais de insalubridade e de periculosidade.
Alternativas
Q3326398 Direito do Trabalho
Os benefícios concedidos aos trabalhadores representam um importante fator de valorização e de bem‑estar no ambiente organizacional. Entre os benefícios obrigatórios previstos na legislação trabalhista brasileira, destacam‑se 
Alternativas
Q3307397 Direito do Trabalho

Em relação a orientação, acompanhamento e readaptação profissionais, bem como a ergonomia e psicopatologia do trabalho, julgue o item a seguir.  


A readaptação profissional garante a manutenção dos vencimentos do cargo originário e não prevê a suspensão de promoções por merecimento durante o período de adaptação. 

Alternativas
Q3302553 Direito do Trabalho
As atividades insalubres e perigosas são aquelas que envolvem condições de trabalho que podem prejudicar a saúde e a segurança dos trabalhadores. Elas são regulamentadas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e exigem medidas de proteção para os trabalhadores, além de adicionais específicos. As atividades insalubres são aquelas que expõem os trabalhadores a agentes nocivos à saúde, podendo causar doenças ou danos à integridade física. Essas condições são classificadas em graus: mínimo, médio e máximo. As atividades perigosas envolvem risco iminente de acidentes que podem causar lesões graves ou fatais. Esse tipo de atividade está relacionado a situações de risco elevado, com grande probabilidade de ocorrer um acidente. Um funcionário do hospital que trabalha quarenta horas semanais, cujo salário regular é de R$ 4.000,00, trabalha com grau de insalubridade máximo e ainda não recebe abono por sua condição insalubre de trabalho. Qual o valor de abono por insalubridade a que tem direito esse trabalhador, considerando que o salário-mínimo da região é o federal (R$ 1.518,00) e o salário-mínimo do cargo é R$ 2.780,00? 
Alternativas
Q3302497 Direito do Trabalho
Lindoval, empregado da empresa XFX, acredita que tem direito à equiparação salarial com seu colega de trabalho Matias e resolve consultar o advogado Clemente a respeito do assunto. Clemente responde para Lindoval que a Consolidação das Leis do Trabalho prevê que sendo idêntica a função, a todo trabalho de igual valor, prestado ao mesmo empregador, no mesmo estabelecimento empresarial, corresponderá igual salário, sem distinção de sexo, etnia, nacionalidade ou idade. Clemente complementa a sua resposta afirmando que a legislação ainda menciona que trabalho de igual valor, para os fins de equiparação salarial, será o que for feito com igual produtividade e com a mesma perfeição técnica, entre pessoas cuja diferença de tempo
Alternativas
Q3296046 Direito do Trabalho
João trabalha como operador de máquinas em uma indústria e recentemente foi dispensado sem justa causa. Ao buscar informações sobre seus direitos trabalhistas, ele se deparou com diversas garantias asseguradas pela Constituição Federal, incluindo indenização compensatória, seguro-desemprego e saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Além disso, João deseja entender melhor os direitos relacionados à sua remuneração e outras garantias trabalhistas. Com base nos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3295834 Direito do Trabalho
Francidalva trabalha como engenheira civil em uma construtora na cidade de São Paulo há 4 anos, recebendo um salário mensal de R$ 12.000,00. Recentemente, ela descobriu que Gideon, outro engenheiro civil da mesma empresa, contratado há 1 ano e que trabalha em Campinas, recebe R$ 15.000,00, mesmo desempenhando as mesmas atividades, com idêntica produtividade e perfeição técnica. Francidalva decide pleitear equiparação salarial, mas a empresa argumenta que Gideon foi contratado com um salário superior devido a condições de mercado específicas de Campinas, onde há maior demanda por engenheiros civis. Considerando as disposições legais, Francidalva  
Alternativas
Q3295830 Direito do Trabalho
Lázaro trabalha como segurança em um hospital privado, desde 2019. Sua jornada regular era das 22h às 5h, de segunda a sexta-feira. Durante um período de alta demanda, ele foi convocado para realizar duas horas extras diariamente, estendendo seu horário até às 7h. Em janeiro de 2025, Lázaro foi transferido para o período diurno, passando a cumprir jornada de trabalho das 7h às 16h. De acordo com as previsões legais e o entendimento pacificado do TST em súmulas e Orientações Jurisprudenciais, Lázaro tem direito 
Alternativas
Q3291108 Direito do Trabalho
Sobre o que dispõe expressamente a Consolidação das Leis do Trabalho, acerca da segurança e da medicina do trabalho das atividades insalubres ou perigosas, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q3284700 Direito do Trabalho
De acordo com o artigo 59, §1º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), alterado pela Lei nº 13.467/2017, a remuneração da hora extra do trabalhador deve ser:
Alternativas
Respostas
221: E
222: E
223: C
224: E
225: E
226: E
227: C
228: A
229: E
230: B
231: C
232: C
233: C
234: A
235: D
236: A
237: A
238: D
239: C
240: D