Questões de Concurso
Sobre remuneração e salário em direito do trabalho
Foram encontradas 2.275 questões
Ano: 2025
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP
Prova:
Avança SP - 2025 - Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP - Engenheiro Ambiental |
Q3738573
Direito do Trabalho
A NR-15 define as atividades e operações
consideradas insalubres. O direito do trabalhador
ao adicional de insalubridade cessa com:
Ano: 2025
Banca:
IDECAN
Órgão:
Prefeitura de Patos - PB
Prova:
IDECAN - 2025 - Prefeitura de Patos - PB - Procurador Municipal |
Q3731949
Direito do Trabalho
Todo empregado terá direito anualmente ao gozo de período de férias, sem prejuízo da remuneração. Após cada período de 12
(doze) meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias, na seguinte proporção:
Ano: 2025
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Fundação Araucária - PR
Prova:
FAFIPA - 2025 - Fundação Araucária - PR - Procurador |
Q3720749
Direito do Trabalho
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em seu artigo 471, assegura ao empregado afastado do
serviço o direito de retorno com todas as vantagens concedidas à sua categoria durante o período de
ausência. Considerando esse dispositivo legal, assinale a alternativa que MELHOR representa o
cumprimento dessa norma.
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-ES
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - PGE-ES - Procurador do Estado de 1ª Categoria |
Q3720540
Direito do Trabalho
Julgue os itens a seguir, referentes a salário e remuneração.
I Convenção coletiva que dispuser sobre remuneração por produtividade tem prevalência sobre a lei.
II Veículo fornecido pelo empregador ao empregado, quando indispensável para a realização do trabalho, não tem natureza salarial, ainda que ele seja utilizado pelo empregado também em atividades particulares.
III Considera-se salário a utilidade concedida pelo empregador a título de previdência privada.
Assinale a opção correta.
I Convenção coletiva que dispuser sobre remuneração por produtividade tem prevalência sobre a lei.
II Veículo fornecido pelo empregador ao empregado, quando indispensável para a realização do trabalho, não tem natureza salarial, ainda que ele seja utilizado pelo empregado também em atividades particulares.
III Considera-se salário a utilidade concedida pelo empregador a título de previdência privada.
Assinale a opção correta.
Ano: 2025
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Três Barras do Paraná - PR
Prova:
FAU - 2025 - Prefeitura de Três Barras do Paraná - PR - Pedreiro |
Q3704071
Direito do Trabalho
A Lei nº 2626/2024 define os direitos dos servidores. Um desses direitos é o pagamento
extra pelo exercício de atividades que colocam a saúde do trabalhador em risco como
compensação pelo risco enfrentado no dia a dia de trabalho. De acordo com o Art. 47, qual
o nome do adicional pago para quem trabalha em local com risco à saúde?
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
SIMAE - SC
Provas:
FUNDATEC - 2025 - SIMAE - SC - Agente de Obras
|
FUNDATEC - 2025 - SIMAE - SC - Operador de Máquinas e Equipamentos |
Q3702546
Direito do Trabalho
Rodrigo, servidor Municipal de Joaçaba, atua como técnico de laboratório e manipula
regularmente substâncias químicas corrosivas e inflamáveis, que apresentam risco de explosão e
exposição a agentes nocivos. Ele busca entender a aplicação dos adicionais correspondentes a essas
condições de trabalho. Com base na Lei Municipal nº 193/2010, sobre os adicionais referentes à área
de atuação de Rodrigo, assinale a alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
Instituto Darwin
Órgão:
CREA-PB
Provas:
Instituto Darwin - 2025 - CREA-PB - Advogado
|
Instituto Darwin - 2025 - CREA-PB - Analista Administrativo |
Instituto Darwin - 2025 - CREA-PB - Analista de Sistema |
Instituto Darwin - 2025 - CREA-PB - Auditor |
Instituto Darwin - 2025 - CREA-PB - Contador |
Instituto Darwin - 2025 - CREA-PB - Engenheiro |
Q3697839
Direito do Trabalho
De acordo com a Lei nº 4.950-A/1966, que dispõe sobre a
remuneração mínima dos diplomados pelos cursos regulares
superiores mantidos pelas Escolas de Engenharia, Química,
Arquitetura, Agronomia e Veterinária, assinale a alternativa
correta quanto ao salário-base e à hora extra:
Ano: 2025
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 2ª REGIÃO (SP)
Prova:
FCC - 2025 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Federal |
Q3660514
Direito do Trabalho
De acordo com a legislação trabalhista vigente, o adicional de insalubridade e o adicional de periculosidade são devidos,
respectivamente, no percentual de
Ano: 2025
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 2ª REGIÃO (SP)
Prova:
FCC - 2025 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Federal |
Q3660512
Direito do Trabalho
De acordo com a Constituição Federal de 1988 e com as disposições legais que preveem regras de proteção ao salário,
Q3660422
Direito do Trabalho
Sobre a regulamentação para atividades e operações insalubres
podemos afirmar que
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
AgSUS
Prova:
FGV - 2025 - AgSUS - Analista de Gestão Medicina do Trabalho |
Q3660328
Direito do Trabalho
A Convenção 95 da OIT é fundamental para a proteção dos direitos
dos trabalhadores, assegurando que recebam salários justos e que
suas remunerações sejam tratadas de maneira adequada e
transparente. Ela reflete o compromisso da OIT em promover
condições de trabalho dignas e justas em todo o mundo. Essas
diretrizes são essenciais para garantir que os trabalhadores não
sejam explorados e que suas remunerações sejam respeitadas,
contribuindo para um ambiente de trabalho mais justo e
equitativo.
Analise as sentenças abaixo conforme as diretrizes da Convenção 95:
I. Os salários pagáveis em espécie serão pagos exclusivamente em moeda de curso legal, o pagamento sob forma de ordem de pagamento, bônus, cupons ou sob toda qualquer outra forma que se suponha representar a moeda de curso legal, será permitida caso haja acordo entre empregador e empregado assalariado.
II. Nos casos em que o pagamento parcial do salário em espécie é autorizado, serão tomadas medidas apropriadas para que as prestações em espécie sirvam para o uso pessoal do trabalhador e de sua família e lhes tragam benefício
III. Descontos em salários não serão autorizados, senão sob condições e limites prescritos pela legislação nacional ou fixados por convenção coletiva ou sentença arbitral. São corretas as sentenças:
Analise as sentenças abaixo conforme as diretrizes da Convenção 95:
I. Os salários pagáveis em espécie serão pagos exclusivamente em moeda de curso legal, o pagamento sob forma de ordem de pagamento, bônus, cupons ou sob toda qualquer outra forma que se suponha representar a moeda de curso legal, será permitida caso haja acordo entre empregador e empregado assalariado.
II. Nos casos em que o pagamento parcial do salário em espécie é autorizado, serão tomadas medidas apropriadas para que as prestações em espécie sirvam para o uso pessoal do trabalhador e de sua família e lhes tragam benefício
III. Descontos em salários não serão autorizados, senão sob condições e limites prescritos pela legislação nacional ou fixados por convenção coletiva ou sentença arbitral. São corretas as sentenças:
Q3659059
Direito do Trabalho
À luz das disposições da Consolidação das Leis do Trabalho sobre
o trabalho em regime de tempo parcial, é correto afirmar que
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Niterói - RJ
Prova:
FGV - 2025 - Prefeitura de Niterói - RJ - Advogado |
Q3656913
Direito do Trabalho
Bernardo foi contratado por uma empresa de logística em 2024
para trabalhar na escala de 12h x 36h com intervalo de 1 hora para
refeição. Para tanto, assinou acordo individual no qual havia
previsão dessa jornada. Algumas escalas de Bernardo coincidiam
com domingos e outras, com feriados nacionais, o que motivou
Bernardo a requerer ao seu gerente imediato o pagamento desses
dias como horas extras, adicionadas de 100%. Considerando esses
fatos e os termos da CLT, assinale a opção correta.
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Niterói - RJ
Prova:
FGV - 2025 - Prefeitura de Niterói - RJ - Advogado |
Q3656911
Direito do Trabalho
João e Renato são irmãos e trabalham numa farmácia. João
trabalha como balconista e Renato, como entregador. Ambos
possuem habilitação própria para conduzir motocicleta. Os irmãos
saem de casa diariamente e vão juntos para o trabalho na
motocicleta de João, que a pilota. Chegando na farmácia, a
motocicleta é entregue a Renato, que realiza em média 20
entregas diárias.
Considerado esses fatos e o que dispõe a CLT, assinale a opção a respeito do adicional de periculosidade.
Considerado esses fatos e o que dispõe a CLT, assinale a opção a respeito do adicional de periculosidade.
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
UNESP
Prova:
VUNESP - 2025 - UNESP - Assistente Técnico Administrativo II - Área de Atuação: Gestão de Pessoas - Edital nº 165 |
Q3645568
Direito do Trabalho
A folha de pagamento é o registro dos proventos e descontos dos funcionários de uma determinada organização. Ela inclui informações sobre salários, benefícios,
bonificações e descontos, servindo de base para o pagamento dos funcionários.
De acordo com a CLT e legislação trabalhista, assinale a alternativa correta em relação à folha de pagamento.
De acordo com a CLT e legislação trabalhista, assinale a alternativa correta em relação à folha de pagamento.
Ano: 2025
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Riacho de Santo Antônio - PB
Prova:
CPCON - 2025 - Prefeitura de Riacho de Santo Antônio - PB - Técnico em Segurança do Trabalho |
Q3644744
Direito do Trabalho
Texto associado
Considere o tema apresentado no Texto II para responder à questão.
Texto II
“Em 2025, trabalhadores expostos a condições insalubres terão direito a valores atualizados do adicional de insalubridade. Amudança
acompanha o reajuste do salário-mínimo nacional, que é de R$ 1.518,00 e serve de base para o cálculo do benefício. Previsto no artigo
189 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o adicional é uma compensação financeira a empregados submetidos a riscos à saúde
no ambiente profissional. [...]”
Fonte: FERREIRA, Clara Beatriz Saraiva. Adicional de insalubridade 2025: valores atualizados: entenda quem tem direito, como provar e evitar perdas trabalhistas.
Último Segundo (iG), 20 jun. 2025. [adaptado] Disponível em: https://ultimosegundo.ig.com.br/2025-06-20/adicional-de-insalubridade-2025--advogada-alerta-paraatencao-aos-direitos-e provas.html. Acesso em: 3 set. 2025.
Sobre aspectos gerais para a concessão do adicional de insalubridade, analise as assertivas a seguir.
I- No caso de incidência de mais de um fator de insalubridade, será apenas considerado o de grau mais elevado para efeito de acréscimo salarial, sendo vedada a percepção cumulativa.
II- A eliminação ou neutralização da insalubridade não determinará a cessação do pagamento do adicional respectivo.
III- É facultada às empresas e aos sindicatos das categorias profissionais interessadas requererem ao Ministério do Trabalho e Emprego, através das Delegacias Regionais do Trabalho (DRTs), a realização de perícia em estabelecimento ou setor deste, com o objetivo de caracterizar e classificar ou determinar atividade insalubre.
IV- Nas perícias requeridas às DRTs, desde que comprovada a insalubridade, o perito do Ministério do Trabalho e Emprego não deverá indicar o adicional devido.
É CORRETO o que se afirma apenas em:
I- No caso de incidência de mais de um fator de insalubridade, será apenas considerado o de grau mais elevado para efeito de acréscimo salarial, sendo vedada a percepção cumulativa.
II- A eliminação ou neutralização da insalubridade não determinará a cessação do pagamento do adicional respectivo.
III- É facultada às empresas e aos sindicatos das categorias profissionais interessadas requererem ao Ministério do Trabalho e Emprego, através das Delegacias Regionais do Trabalho (DRTs), a realização de perícia em estabelecimento ou setor deste, com o objetivo de caracterizar e classificar ou determinar atividade insalubre.
IV- Nas perícias requeridas às DRTs, desde que comprovada a insalubridade, o perito do Ministério do Trabalho e Emprego não deverá indicar o adicional devido.
É CORRETO o que se afirma apenas em:
Ano: 2025
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Riacho de Santo Antônio - PB
Prova:
CPCON - 2025 - Prefeitura de Riacho de Santo Antônio - PB - Técnico em Segurança do Trabalho |
Q3644743
Direito do Trabalho
Texto associado
Considere o tema apresentado no Texto II para responder à questão.
Texto II
“Em 2025, trabalhadores expostos a condições insalubres terão direito a valores atualizados do adicional de insalubridade. Amudança
acompanha o reajuste do salário-mínimo nacional, que é de R$ 1.518,00 e serve de base para o cálculo do benefício. Previsto no artigo
189 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o adicional é uma compensação financeira a empregados submetidos a riscos à saúde
no ambiente profissional. [...]”
Fonte: FERREIRA, Clara Beatriz Saraiva. Adicional de insalubridade 2025: valores atualizados: entenda quem tem direito, como provar e evitar perdas trabalhistas.
Último Segundo (iG), 20 jun. 2025. [adaptado] Disponível em: https://ultimosegundo.ig.com.br/2025-06-20/adicional-de-insalubridade-2025--advogada-alerta-paraatencao-aos-direitos-e provas.html. Acesso em: 3 set. 2025.
Um prensista trabalha submetido a níveis de ruído contínuo e mesmo com a utilização dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs)
indicados no Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) do ambiente laboral, a intensidade ultrapassa os limites de tolerância
previstos em norma. Por isso, o referido trabalhador faz jus ao adicional de insalubridade em grau máximo. Considerando o exposto e o
contexto do Texto II, assinale a alternativa CORRETA que apresenta o valor, em pecúnia, a ser acrescido ao salário do referido
trabalhador.
Ano: 2025
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Riacho de Santo Antônio - PB
Prova:
CPCON - 2025 - Prefeitura de Riacho de Santo Antônio - PB - Técnico em Segurança do Trabalho |
Q3644741
Direito do Trabalho
Texto associado
Considere o Texto I para responder à questão.
Texto I
“[...] O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, assinou nesta sexta-feira a portaria que regulamenta o pagamento de adicional
de periculosidade a agentes de trânsito. A medida altera a Norma Regulamentadora nº 16 (NR-16) e dá efetividade à Lei nº
14.684/2023, reconhecendo oficialmente os riscos acentuados enfrentados pela categoria em atividades como fiscalização em vias
públicas, operações de trânsito e situações de violência urbana. [...]”
Fonte: LESSA, Bruna. Agentes de trânsito terão direito a adicional de periculosidade de 30%. O Globo, Rio de Janeiro, 22 ago. 2025. Disponível em: https://
https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2025/08/22/agentes-de-transito-terao-direito-a-adicional-de-periculosidade-de-30percent.ghtml. [adaptado] Acesso em:
2 set. 2025.
Um eletricista do setor de transmissão de energia elétrica, ao ser contratado, resolveu questionar ao setor de Recursos Humanos (RH)
da empresa quais seriam os requisitos necessários para que tivesse direito ao adicional de periculosidade. Como resposta, foi
informado que para ter direito deveria atender aos seguintes itens:
I- Executar atividades ou operações em instalações ou equipamentos elétricos energizados em alta tensão.
II- Realizar atividades ou operações com trabalho em proximidade de rede elétrica energizada, conforme estabelece a NR-5.
III- Realizar atividades ou operações em instalações ou equipamentos elétricos energizados em baixa tensão no sistema elétrico de consumo, no caso de descumprimento das medidas de proteção coletivas, previstas na NR-10.
IV- Operar em instalações ou equipamentos integrantes do sistema elétrico de potência, bem como suas contratadas, em conformidade com as atividades, sem a necessidade da delimitação de áreas de risco.
É CORRETO o que se afirma apenas em:
I- Executar atividades ou operações em instalações ou equipamentos elétricos energizados em alta tensão.
II- Realizar atividades ou operações com trabalho em proximidade de rede elétrica energizada, conforme estabelece a NR-5.
III- Realizar atividades ou operações em instalações ou equipamentos elétricos energizados em baixa tensão no sistema elétrico de consumo, no caso de descumprimento das medidas de proteção coletivas, previstas na NR-10.
IV- Operar em instalações ou equipamentos integrantes do sistema elétrico de potência, bem como suas contratadas, em conformidade com as atividades, sem a necessidade da delimitação de áreas de risco.
É CORRETO o que se afirma apenas em:
Ano: 2025
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Riacho de Santo Antônio - PB
Prova:
CPCON - 2025 - Prefeitura de Riacho de Santo Antônio - PB - Técnico em Segurança do Trabalho |
Q3644739
Direito do Trabalho
Texto associado
Considere o Texto I para responder à questão.
Texto I
“[...] O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, assinou nesta sexta-feira a portaria que regulamenta o pagamento de adicional
de periculosidade a agentes de trânsito. A medida altera a Norma Regulamentadora nº 16 (NR-16) e dá efetividade à Lei nº
14.684/2023, reconhecendo oficialmente os riscos acentuados enfrentados pela categoria em atividades como fiscalização em vias
públicas, operações de trânsito e situações de violência urbana. [...]”
Fonte: LESSA, Bruna. Agentes de trânsito terão direito a adicional de periculosidade de 30%. O Globo, Rio de Janeiro, 22 ago. 2025. Disponível em: https://
https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2025/08/22/agentes-de-transito-terao-direito-a-adicional-de-periculosidade-de-30percent.ghtml. [adaptado] Acesso em:
2 set. 2025.
Dentre as atribuições de um Agente de Trânsito, destacam-se as operações de blitz e as abordagens em situações de risco, geralmente
em locais com intenso fluxo de veículos. O Quadro 01 a seguir, descreve o salário percebido por uma Agente de Trânsito do município
de Ficticiópoles.
Considerando o contexto do Texto I, o referido trabalhador faz jus ao adicional de periculosidade, que para um salário conforme detalhado no Quadro 01, será de:
Considerando o contexto do Texto I, o referido trabalhador faz jus ao adicional de periculosidade, que para um salário conforme detalhado no Quadro 01, será de:
Q3642989
Direito do Trabalho
Com base no direito do trabalho e processual do trabalho, julgue o item a seguir.
As despesas decorrentes de eventual transferência de domicílio do empregado, quando determinada pelo empregador, são de responsabilidade do próprio empregador.
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