Questões de Concurso Sobre direito do trabalho
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Julgue o item subseqüente, acerca das situações de suspensão e interrupção do contrato de trabalho.
Considere a seguinte situação hipotética.
Em razão de norma coletiva firmada pelo sindicato de sua categoria profissional, um trabalhador foi afastado para participar de curso de qualificação profissional com duração de três meses.
Nessa situação, o contrato de trabalho estará suspenso, ainda
que o trabalhador perceba no período valores determinados
de seu empregador.
Julgue o item subseqüente, acerca das situações de suspensão e interrupção do contrato de trabalho.
Por força de lei, a eleição do trabalhador para cargo de
direção sindical gera a suspensão de seu contrato de
trabalho, ainda que exista cláusula contratual que assegure a
percepção dos salários durante o período de exercício do
mandato.
Acerca dos conceitos de empregado e empregador, julgue o seguinte item.
Considere a seguinte situação hipotética.
Uma empresa pública contratou 30 trabalhadores para a execução de serviços necessários à realização de seu objeto social.
Nessa situação, ainda que presentes todos os requisitos legais
que caracterizam a relação de emprego, tais contratos serão
absolutamente nulos se firmados sem a prévia aprovação dos
trabalhadores em concurso público.
Acerca dos conceitos de empregado e empregador, julgue o seguinte item.
Considera-se empregado a pessoa física que, na condição de
advogado, presta serviços pessoais, onerosos e habituais a
uma determinada empresa, embora sem exclusividade.
Julgue o item seguinte, acerca do Direito do Trabalho.
Em razão do conteúdo obrigatório das normas do direito do
trabalho, que inclusive impedem a possibilidade de renúncia
a eventuais créditos adquiridos pelo trabalhador, é unânime
a concepção desse ramo do direito como integrado ao
universo normativo do direito público.
Julgue o item seguinte, acerca do Direito do Trabalho.
Como ramo autônomo da ciência jurídica, o direito do
trabalho tem por objeto as relações jurídicas que envolvem
a prestação de serviços por trabalhadores considerados
empregados e eventuais.
Trabalhador nascido em 01.02.2004 cumpriu contrato de aprendizagem de 01.03.2018 a 01.08.2019, encerrado pelo escoamento do prazo determinado de 18 meses. A data final para ele ajuizar ação trabalhista com pretensões alusivas ao contrato de aprendizagem não sofrendo os efeitos da prescrição é/foi
Serão descontadas e computadas como jornada extraordinária as variações de horário no registro de ponto não excedentes a
Maria é empregada no Mercado YYYYY S.A. desde setembro de 2020, exercendo a função de atendente e recebendo o valor correspondente a um salário mínimo por mês. Desejando o empregador inserir cláusula compromissória no contrato da empregada, de acordo com a CLT,
Desde abril de 2021, Caio é empregado em uma indústria de alimentos, com carteira profissional assinada. No último contracheque de Caio verificou-se o pagamento das seguintes parcelas: ajuda de custo, abono, prêmio, comissão e diárias para viagem. Considerando essa situação, é verba que, de acordo com a CLT e salvo caso de fraude, integra o salário e constitui base de incidência de encargo trabalhista:
Lívio foi empregado da sociedade empresaria XXXX Ltda., na qual atuou como atendente por um ano e sete meses, sendo dispensado sem justa causa em julho de 2022.
De acordo com o que dispõe a CLT, sabendo-se que a norma coletiva nada dispõe a respeito,
Tício trabalha na empresa metalúrgica YYYY na regido do ABC de São Paulo. A empresa lhe fornece gratuitamente os uniformes onde constam as logomarcas da empregadora e de empresas parceiras. Neste caso,
Maria e José, casados em comunhão universal, são empregados de uma agroindústria e exercem a função de conferente. Após 10 meses de vigência do contrato, ambos receberam aviso prévio em setembro de 2022, para ser cumprido com trabalho.
Contudo, 19 dias após, a empresa resolveu reconsiderar a sua decisão e manter Maria e José no seu quadro de empregados. Ocorre que ambos não desejam prosseguir, porque, nesse período, distribuíram seus currículos e conseguiram a promessa de outras colocações em uma empresa concorrente, com salario um pouco superior.
Diante da situação posta e de acordo com a CLT,
Em relação a hierarquia das normas negociais trabalhistas,
A respeito dos prazos das convenções e dos acordos coletivos de trabalho, assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas: “Não será permitido estipular duração de convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho superior a ___________ , sendo _____________ a ultratividade”.
A convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho têm prevalência sobre a lei quando, entre outros, dispuserem sobre
Após ter recebido seu primeiro mês de seguro-desemprego, Lucas, que havia sido demitido sem justa causa após trabalhar por cinco anos em determinada empresa de transportes, sofreu um acidente e passou, então, a receber auxílio-acidente. Nessa situação, o seguro-desemprego de Lucas deverá ser suspenso.
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