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Questões de Concurso Sobre do trabalho em condições especiais em direito do trabalho

Questões Discursivas

Foram encontradas 770 questões

Q3456642 Direito do Trabalho
“Quase 600 trabalhadores são resgatados em condições análogas à escravidão, em um mês Quase metade dos resgates foram feitos em Minas Gerais; maior parte das vítimas desempenhava serviços no setor agropecuário.”

Uma ação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT), com outros cinco órgãos públicos, resgatou 593 trabalhadores em condições análogas à escravidão em um único mês. Batizada de "Resgate IV", a operação fiscalizou 15 estados e o Distrito Federal. Com 291 resgates, Minas Gerais ocupa o topo da lista. Na sequência, aparecem São Paulo (143), Pernambuco (91) e Distrito Federal (29).
(26/09/2024 – jornal O Globo)

O trabalho análogo à escravidão se dá:
Alternativas
Q3453058 Direito do Trabalho
Acerca da periculosidade nos ambientes de trabalho, conforme a NR-16, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3449734 Direito do Trabalho

Em 2019, o Anexo 3 da Norma Regulamentadora Nº 15 (NR-15) foi editado através da Portaria SEPRT n.º 1.359, de 09 de dezembro de 2019. A nova redação do anexo apresentou mudanças significativas para caracterização de insalubridade do agente de risco físico calor. Considerando as mudanças no Anexo 3 da NR-15, considere as seguintes afirmações:


I - Na nova redação do anexo, a avaliação quantitativa do calor deverá ser realizada com base em metodologia e procedimentos descritos na Norma de Higiene Ocupacional NHO 06 (2ª edição - 2017) da FUNDACENTRO.


II - O anexo não deve ser aplicado a atividades ocupacionais realizadas a céu aberto sem fonte artificial de calor.


III - O anexo deixa de aplicar a Taxa Metabólica média e o Índice de Bulbo Úmido Termômetro de Globo (IBUTG) médio.


IV - As situações de exposição ocupacional ao calor apresentadas neste anexo, caracterizadas como insalubres, passam a ser classificadas como grau mínimo.


Somente está CORRETO o que se afirma em:

Alternativas
Q3442207 Direito do Trabalho
Um eletricista, que trabalha com instalações elétricas, deve utilizar equipamentos de proteção individual (EPIs) adequados para evitar choques, queimaduras, quedas e outros acidentes. Segundo a Norma Regulamentadora que trata dos EPIs, qual a opção que apresenta a obrigação do empregador em relação a esses equipamentos?
Alternativas
Q3441646 Direito do Trabalho
De acordo com a NR-01, é correto afirmar que:
Alternativas
Q3436649 Direito do Trabalho
Após um acidente de trabalho, é essencial que o registro e a comunicação do ocorrido sejam realizados de forma adequada e tempestiva. Assinale a alternativa que contenha sigla CORRETA para completar a frase abaixo.
“A legislação brasileira exige que o registro do acidente seja feito por meio de um documento específico, conhecido pela sigla __________, que deve ser preenchido pela chefia imediata até 24 horas após o acidente, ou imediatamente em caso de óbito.” 
Alternativas
Q3435462 Direito do Trabalho
Sobre os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), identifique a ação que é de responsabilidade do empregador:
Alternativas
Q3434613 Direito do Trabalho
A organização deve providenciar para todos os trabalhadores informações sobre:
Alternativas
Q3434491 Direito do Trabalho
Julgue as afirmativas a seguir à luz das disposições do Decreto Lei nº 5.452/1943 (CLT):

I. O contrato individual de trabalho poderá ser acordado tácita ou expressamente, verbalmente ou por escrito, por prazo determinado ou indeterminado, ou para prestação de trabalho intermitente.

II. Convenção Coletiva de Trabalho é o acordo de caráter normativo, pelo qual dois ou mais Sindicatos representativos de categorias econômicas e profissionais estipulam condições de trabalho aplicáveis, no âmbito das respectivas representações, às relações individuais de trabalho.

III. O exercício de trabalho em condições insalubres, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho, assegura a percepção de adicional respectivamente de 60% (sessenta por cento), 40% (quarenta por cento) e 25% (vinte e cinco por cento) do salário-mínimo da região, segundo se classifiquem nos graus máximo, médio e mínimo.

Está correto o que se afirma em:
Alternativas
Q3432638 Direito do Trabalho

Leia o trecho abaixo

“E proibido qualquer trabalho a menores de ___________. salvo na condição de aprendiz."  

Alternativas
Q3431475 Direito do Trabalho
Qual é uma responsabilidade do empregador ou instituição em relação ao fornecimento de Equipamentos de Proteção para os profissionais Gari: 
Alternativas
Q3428739 Direito do Trabalho
Considere que em 2026 o salário-mínimo seja de R$ 1.800,00, dessa forma, considerando que as NRs (Normas Regulamentadoras) não sofram alteração até esta data, então pode-se dizer que uma pessoa que possui um salário base de R$ 3.000,00 e trabalha em condições insalubres no grau máximo receberá um adicional de:
Alternativas
Q3428730 Direito do Trabalho
Considere que em 2027 o salário-mínimo seja de R$ 2.000,00, dessa maneira, considerando que as NRs (Normas Regulamentadoras) não sofram alteração até esta data, então pode-se concluir que uma pessoa que possui um salário de R$ 3.000,00 e trabalha em condições de periculosidade receberá um adicional de: 
Alternativas
Q3428728 Direito do Trabalho
Avalie as afirmativas abaixo a respeito dos equipamentos de proteção individual, considerando o disposto na NR-06:
I.Cabe sempre à organização responsabilizar-se pela limpeza, guarda e conservação do EPI.
II.Cabe ao trabalhador comunicar à organização quando extraviado, danificado ou qualquer alteração que o torne impróprio para uso.
III.Cabe ao trabalhador comunicar ao órgão de âmbito nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho qualquer irregularidade observada.


Está(ão) correta(s) apenas:
Alternativas
Q3424103 Direito do Trabalho
Denomina-se, para fins de aplicação da presente regulamentação a expressão "Transporte manual de sacos" toda atividade realizada de maneira contínua ou descontínua, essencial ao transporte manual de sacos, na qual o peso da carga é suportado, integralmente, por um só trabalhador, compreendendo também o levantamento e sua deposição. Em relação as Normas de segurança do trabalho em atividades de transporte de sacas. Assinale a alternativa incorreta de acordo com a NR 11.
Alternativas
Q3424091 Direito do Trabalho
Assinale a alternativa incorreta em relação a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio – CIPA. 
Alternativas
Q3422906 Direito do Trabalho
Analise os itens e informe se é verdadeiro (V) ou falso (F). Sobre LTCAT – Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho.

( ) O LTCAT é obrigatório para todas as empresas e empregadores que possuam funcionários contratados sob o regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e que exerçam atividades com potencial de exposição a agentes nocivos à saúde;
( ) O Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho tem prazo de validade de 02 (dois) anos.
( ) O Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho tem prazo de validade de 01 (um) ano.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
Alternativas
Q3420026 Direito do Trabalho
O Equipamento de Proteção Individual (EPI), de fabricação nacional ou importado, só pode ser colocado à venda ou utilizado com a indicação do(a):
Alternativas
Q3414800 Direito do Trabalho
Assinada no Rio de Janeiro pelo então Presidente João Fernandes Campos Café Filho, a Lei n.º 2. 573 instituiu o adicional de periculosidade, na época, apenas aos trabalhadores que exerciam atividades em contato permanente com inflamáveis. Atualmente, a percepção do adicional é regulamentada através da Norma Regulamentadora n.º 16. Acerca desse tema, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3414799 Direito do Trabalho
Sobre os parâmetros e conceitos que envolvem a avaliação do ruído ocupacional, o direito ao adicional de insalubridade e aposentadoria especial, assinale a alternativa CORRETA. 
Alternativas
Respostas
261: A
262: D
263: D
264: A
265: C
266: A
267: B
268: A
269: B
270: X
271: D
272: C
273: E
274: E
275: A
276: A
277: B
278: E
279: E
280: A