Acerca da identificação de riscos no ambiente laboral, do us...
Acerca da identificação de riscos no ambiente laboral, do uso de equipamentos de proteção individual (EPI) e do planejamento de programas de prevenção de acidentes, julgue o item a seguir, com base na legislação vigente e nas melhores práticas de segurança do trabalho.
O incentivo a práticas seguras e educativas para a prevenção de doenças deve considerar a adesão voluntária dos trabalhadores, salvo quando tais medidas forem essenciais para a segurança e saúde ocupacional, casos em que o empregador deve solicitá-las com base na legislação trabalhista e nas normas regulamentadoras.
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"A promoção de práticas seguras e educativas deve ser feita de forma que respeite a autonomia do trabalhador, mas a segurança e saúde são responsabilidades do empregador, que deve garantir o cumprimento das leis e normas, mesmo que isso exija a obrigatoriedade de algumas medidas"
Exemplo: usar apoio para os pés no escritório é facultativo, mas usar capacete na obra é obrigatório (previsão normativa).
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