Questões de Concurso Sobre direito da criança e do adolescente - estatuto da criança e do adolescente (eca) - lei nº 8.069 de 1990
Foram encontradas 11.785 questões
Q3759813
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Assinale a alternativa correta quanto ao Conselho Tutelar.
Q3759812
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê a existência de cadastro de interessados em adotar, como forma de assegurar os interesses dos adotandos e o acesso igualitário dos pretendentes.
Quanto a esse tema, assinale a alternativa correta.
Quanto a esse tema, assinale a alternativa correta.
Q3759811
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Assinale a alternativa correta quanto às entidades governamentais e não governamentais de atendimento que desenvolvem programa de proteção.
Ano: 2025
Banca:
UNIOESTE
Órgão:
Prefeitura de Boa Vista da Aparecida - PR
Prova:
UNIOESTE - 2025 - Prefeitura de Boa Vista da Aparecida - PR - Professor |
Q3758502
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Estatuto da Criança de Adolescente (ECA) foi instituído pela Lei (ASSINALAR A ALTERNATIVA
CORRETA)
Ano: 2025
Banca:
CEV-URCA
Órgão:
Prefeitura de Lavras da Mangabeira - CE
Prova:
CEV-URCA - 2025 - Prefeitura de Lavras da Mangabeira - CE - Professor de Educação Infantil |
Q3757946
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O art. 95 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), estabelece a fiscalização das entidades governamentais e não-governamentais de atendimento a crianças e adolescentes (referidas no Art. 90). Identifique a alternativa que apresenta o poder citado como fiscalizador.
Ano: 2025
Banca:
Quadrix
Órgão:
Fundação do ABC
Prova:
Quadrix - 2025 - Fundação do ABC - Assistente Social - Edital nº 1 |
Q3756344
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A Lei nº 13.257/2016, conhecida como Marco Legal da
Primeira Infância, representa uma conquista fundamental
para a efetivação da proteção integral das crianças, ao
reconhecer a primeira infância como etapa essencial do
desenvolvimento humano. A partir dessa informação,
assinale a opção correta.
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Sorocaba - SP
Prova:
VUNESP - 2025 - Prefeitura de Sorocaba - SP - Auxiliar de Educação |
Q3756300
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Madalena procurou uma instituição de educação infantil
e inscreveu sua filha de 01 (um) ano, pleiteando uma
vaga na creche. Quando solicitaram cópia da certidão
de nascimento da criança, a mãe informou não ter registrado, pois a menina nasceu em residência na zona rural
numa outra cidade em que moravam. De acordo com o
art. 136 da Lei no
8.069/1990 – Estatuto da Criança e do
Adolescente, em uma situação como essa, a direção da
escola deve
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Sorocaba - SP
Prova:
VUNESP - 2025 - Prefeitura de Sorocaba - SP - Secretário de Escola |
Q3756284
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Um importante aspecto no alcance da Lei no
8.069/90
(Estatuto da Criança e do Adolescente) é a definição
de quem são os sujeitos dos direitos nela assegurados.
O art. 2o
da lei considera
Ano: 2025
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Quipapá - PE
Prova:
IGEDUC - 2025 - Prefeitura de Quipapá - PE - Agente Comunitário de Saúde |
Q3755546
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A garantia dos direitos de crianças e adolescentes é
tema central no Estatuto da Criança e do Adolescente
(ECA), que reafirma a condição desses sujeitos como
titulares de direitos humanos. Com base exclusivamente
na Lei nº 8.069/1990, assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Uberlândia - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Uberlândia - MG - Analista Pedagógico |
Q3755224
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – Lei nº 8.069/1990) – estabelece um marco legal fundamental para a proteção de
crianças e adolescentes no Brasil. Sua atuação visa assegurar a integralidade dos direitos desse grupo, reconhecendo sua condição
peculiar de pessoas em desenvolvimento. De acordo com os princípios e definições contidos nos arts. 1º a 6º do ECA, analise as
afirmativas a seguir.
I. Considera-se criança a pessoa com idade inferior a doze anos e adolescente aquela com idade entre 12 e 18 anos completos, sendo a aplicação a indivíduos entre 18 e 21 anos restrita a casos de expressa previsão legal.
II. A prioridade absoluta na efetivação dos direitos da criança e do adolescente é dever primário da família, e subsidiariamente do Poder Público, da comunidade e da sociedade em geral, que devem garantir precedência no atendimento em serviços públicos e destinação privilegiada de recursos.
III. Os direitos fundamentais da criança e do adolescente são universais e devem ser garantidos sem qualquer forma de discri minação, abrangendo aspectos como nascimento, condição familiar, raça, etnia e desenvolvimento, conforme a proteção integral prevista em lei.
IV. A interpretação das disposições do ECA deve considerar, de forma equilibrada, os fins sociais da lei, as exigências do bem comum e a condição específica da criança e do adolescente como sujeitos em fase de desenvolvimento.
Está correto o que se afirma em
I. Considera-se criança a pessoa com idade inferior a doze anos e adolescente aquela com idade entre 12 e 18 anos completos, sendo a aplicação a indivíduos entre 18 e 21 anos restrita a casos de expressa previsão legal.
II. A prioridade absoluta na efetivação dos direitos da criança e do adolescente é dever primário da família, e subsidiariamente do Poder Público, da comunidade e da sociedade em geral, que devem garantir precedência no atendimento em serviços públicos e destinação privilegiada de recursos.
III. Os direitos fundamentais da criança e do adolescente são universais e devem ser garantidos sem qualquer forma de discri minação, abrangendo aspectos como nascimento, condição familiar, raça, etnia e desenvolvimento, conforme a proteção integral prevista em lei.
IV. A interpretação das disposições do ECA deve considerar, de forma equilibrada, os fins sociais da lei, as exigências do bem comum e a condição específica da criança e do adolescente como sujeitos em fase de desenvolvimento.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2025
Banca:
CEV-URCA
Órgão:
Prefeitura de Lavras da Mangabeira - CE
Prova:
CEV-URCA - 2025 - Prefeitura de Lavras da Mangabeira - CE - Assistente Social |
Q3754252
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A lei nº 8.069 , de 13 de julho de
1990. Dispõe sobre o estatuto da criança e do adolescentes e da outras providências. No capítulo II - do direito
a liberdade, ao respeito e à dignidade. Em seu Art. 18- b, incluído pela lei 13.010, de 2014 fala: os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou qualquer pessoa encarregada de cuidar de crianças e
de adolescentes, trata-los, educá-los ou protegê-los que utilizarem castigo físico ou tratamento cruel ou degradante como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto estarão sujeitos, sem prejuízo
de outras sanções cabíveis, de acordo com as medidas
que serão aplicadas, assinale a alternativa que não faz parte do Art. 18b.
Ano: 2025
Banca:
CEV-URCA
Órgão:
Prefeitura de Lavras da Mangabeira - CE
Prova:
CEV-URCA - 2025 - Prefeitura de Lavras da Mangabeira - CE - Assistente Social |
Q3754250
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A lei nº 8069 de 13 de julho de
1990, que dispoe sobre o estatuto da criança e do adolescente, parte especial-título I em seu capítulo II – das
entidades de atendimentos – nas disposições gerais, no Art. 91, fala sobre as entidades não-governamentais que somente poderão funcionar depois de registradas no conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente, o qual comunicará o registro ao conselho tutelar e à autoridade judiciária da respectiva localidade. Em seu parágrafo único. Trata sobre a negação do registro à entidade, que foi incluído pela lei nº 12010 de
2009. Assinale a alternativa incorreta:
Ano: 2025
Banca:
CEV-URCA
Órgão:
Prefeitura de Lavras da Mangabeira - CE
Prova:
CEV-URCA - 2025 - Prefeitura de Lavras da Mangabeira - CE - Assistente Social |
Q3754246
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A lei nº 8.069, de 13 de julho de
1990 que dispõe sobre o estatuto da criança e do adolescente, no capítulo II - do direito a liberdade, ao respeito e à dignidade. Com base no Art. art. 16. Que fala sobre o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos: assinale a alternativa incorreta:
Ano: 2025
Banca:
CEV-URCA
Órgão:
Prefeitura de Lavras da Mangabeira - CE
Provas:
CEV-URCA - 2025 - Prefeitura de Lavras da Mangabeira - CE - Professor de Matemática
|
CEV-URCA - 2025 - Prefeitura de Lavras da Mangabeira - CE - Professor de Educação Infantil |
CEV-URCA - 2025 - Prefeitura de Lavras da Mangabeira - CE - Professor de Ciências |
CEV-URCA - 2025 - Prefeitura de Lavras da Mangabeira - CE - Professor de Geografia |
CEV-URCA - 2025 - Prefeitura de Lavras da Mangabeira - CE - Professor de Educação Física |
Q3753882
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o Art. 56 do
ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº.
8.069/1990), os dirigentes de estabelecimentos de ensino
fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de:
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Bandeirante - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Bandeirante - SC - Professor de Anos Iniciais do Ensino Fundamental |
Q3752893
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi criado
em 1990 para regulamentar o artigo 227 da Constituição
Federal de 1988. Sua criação foi influenciada pela mobilização popular e por tratados internacionais, como
a Convenção sobre os Direitos da Criança da
Organização das Nações Unidas (ONU), substituindo o
antigo e ultrapassado Código de Menores. Sobre o
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) marque (V)
para verdadeiro e (F) para falso:
(__)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegura o direito à educação visando ao pleno desenvolvimento da pessoa.
(__)A criança e o adolescente têm direito à liberdade de opinião e expressão.
(__)A escola não é responsável por garantir o acesso e permanência dos alunos.
(__)A proteção integral é um dos princípios fundamentais do Estatuto.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo:
(__)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegura o direito à educação visando ao pleno desenvolvimento da pessoa.
(__)A criança e o adolescente têm direito à liberdade de opinião e expressão.
(__)A escola não é responsável por garantir o acesso e permanência dos alunos.
(__)A proteção integral é um dos princípios fundamentais do Estatuto.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo:
Q3752754
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Leonardo cumpre medida socioeducativa de internação há um
ano. Em audiência de reavaliação, o Juízo da Vara da Infância e
Juventude decidiu manter a medida aplicada. Irresignado, o
adolescente, por meio da Defensoria Pública, interpôs o recurso
cabível 14 (quatorze) dias corridos – equivalentes a 11 (onze) dias
úteis – após sua intimação da decisão. Os autos foram remetidos
ao Ministério Público para manifestação.
Na condição de Promotor(a) de Justiça, analise a situação descrita e avalie as afirmativas à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, da legislação processual aplicável e da jurisprudência sobre o prazo e a natureza do recurso cabível contra decisão que mantém medida socioeducativa de internação.
I. Devem ser apresentadas contrarrazões ao agravo de instrumento.
II. O recurso defensivo é intempestivo.
III. O prazo para o Ministério Público apresentar contrarrazões ao recurso é de 10 (dez) dias corridos.
Está correto o que se afirma em
Na condição de Promotor(a) de Justiça, analise a situação descrita e avalie as afirmativas à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, da legislação processual aplicável e da jurisprudência sobre o prazo e a natureza do recurso cabível contra decisão que mantém medida socioeducativa de internação.
I. Devem ser apresentadas contrarrazões ao agravo de instrumento.
II. O recurso defensivo é intempestivo.
III. O prazo para o Ministério Público apresentar contrarrazões ao recurso é de 10 (dez) dias corridos.
Está correto o que se afirma em
Q3752753
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A Resolução CONANDA Nº 252/2024, estabelece diretrizes e
critérios mínimos que devem orientar os fluxos e os
procedimentos de acolhimento de adolescentes e jovens nos
programas socioeducativos que envolvem privação ou restrição de
liberdade, assegurando o respeito à dignidade, à integridade física
e psicológica e aos direitos fundamentais.
Com base nas disposições dessa Resolução, assinale a opção que não corresponde a um dos critérios mínimos previstos para o acolhimento de adolescentes e jovens em unidades de restrição ou privação de liberdade.
Com base nas disposições dessa Resolução, assinale a opção que não corresponde a um dos critérios mínimos previstos para o acolhimento de adolescentes e jovens em unidades de restrição ou privação de liberdade.
Q3752752
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Vinícius foi acolhido institucionalmente aos 6 (seis) anos de idade,
em razão da negligência de seus pais. Aos 8 (oito) anos, transitou
em julgado a ação de destituição do poder familiar proposta contra
eles. Apesar das tentativas de reintegração familiar e de adoção,
nenhuma delas teve êxito. Um casal chegou a iniciar o estágio de
convivência com Vinícius, mas desistiu, após 2 (dois) meses,
alegando dificuldades de adaptação do menino às regras da
família.
Atualmente, Vinícius está prestes a completar 18 (dezoito) anos, ainda não terminou o Ensino Médio e manifesta preocupação quanto ao seu futuro.
Considerando as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente e do Sistema Nacional de Acolhimento e Adoção, assinale a opção que indica a medida juridicamente adequada à situação de Vinícius.
Atualmente, Vinícius está prestes a completar 18 (dezoito) anos, ainda não terminou o Ensino Médio e manifesta preocupação quanto ao seu futuro.
Considerando as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente e do Sistema Nacional de Acolhimento e Adoção, assinale a opção que indica a medida juridicamente adequada à situação de Vinícius.
Q3752751
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Ana, com 18 (dezoito) anos, enfrenta uma gravidez indesejada
resultante de um breve relacionamento com um homem casado,
posteriormente identificado como autor de violência doméstica e
familiar contra sua esposa. Diante da situação, Ana decidiu
entregar o bebê, ao nascer, a uma família que pudesse oferecerlhe amor. Por confiar em Nayara, sua vizinha e amiga de longa
data, que sempre desejou ser mãe, Ana manifestou o desejo de
que ela fosse a adotante da criança. A fim de formalizar a adoção,
ambas procuraram a Vara da Infância e Juventude para se informar
sobre as providências cabíveis.
Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) e a jurisprudência sobre a entrega voluntária e a adoção, assinale a afirmativa que indica corretamente o procedimento e as consequências jurídicas aplicáveis à situação de Ana e Nayara.
Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) e a jurisprudência sobre a entrega voluntária e a adoção, assinale a afirmativa que indica corretamente o procedimento e as consequências jurídicas aplicáveis à situação de Ana e Nayara.
Q3752750
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Clara, de 14 anos, e sua mãe Denise, residentes em Minas Gerais,
estavam em férias em Guarapari (ES). Por se sentir feliz e relaxada,
Denise nadou para longe da praia, porém foi surpreendida por
uma forte correnteza. Apesar dos esforços dos bombeiros para
salvá-la, infelizmente se afogou, falecendo em seguida.
O Conselho Tutelar foi acionado para atuar em favor de Clara. Porém, não foi possível o contato telefônico com nenhum familiar. A adolescente, apesar de muito triste, agradeceu e informou que possuía dinheiro suficiente para pegar um ônibus de volta para sua cidade, e que lá procuraria a avó para ajudá-la a resolver o que fosse necessário.
Considerando a situação de vulnerabilidade de Clara, assinale a afirmativa que indica a medida adequada a ser adotada, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O Conselho Tutelar foi acionado para atuar em favor de Clara. Porém, não foi possível o contato telefônico com nenhum familiar. A adolescente, apesar de muito triste, agradeceu e informou que possuía dinheiro suficiente para pegar um ônibus de volta para sua cidade, e que lá procuraria a avó para ajudá-la a resolver o que fosse necessário.
Considerando a situação de vulnerabilidade de Clara, assinale a afirmativa que indica a medida adequada a ser adotada, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Conheça nossos planos