Questões de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 - Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente para Concurso - Página 41

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TJ-MG Prova: FGV - 2022 - TJ-MG - Juiz de Direito Substituto |

Q1879121 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Quanto às medidas de proteção à criança e ao adolescente, assinale a afirmativa correta.

A

O acolhimento institucional e o acolhimento familiar são medidas provisórias e excepcionais, utilizáveis como forma de transição para reintegração familiar ou, não sendo esta possível, para colocação em família substituta, não implicando privação de liberdade.

B

Verificada a possibilidade de reintegração familiar, o responsável pelo programa de acolhimento familiar ou institucional providenciará a realização de estudo social, encaminhando ofício à autoridade judiciária, que, imediatamente, designará audiência, com oitiva dos pais ou responsável e de testemunhas previamente arroladas, devendo, após a oitiva do Ministério Público, decidir em até 10 (dez) dias.

C

Após o acolhimento da criança ou do adolescente, a entidade responsável pelo programa de acolhimento institucional ou familiar providenciará a execução de medidas necessárias à reintegração familiar, salvo havendo determinação em sentido contrário da autoridade judiciária, caso em que, após a realização de estudo social e a oitiva do Ministério Público, será determinado o encaminhamento da criança ou do adolescente para inscrição em programa de adoção.

D

O acolhimento familiar ou institucional ocorrerá no local mais próximo à residência dos pais ou do responsável, devendo a família de origem ser incluída em programas oficiais de orientação e de apoio, sendo que, somente mediante autorização da autoridade judiciária competente, nos casos de comprovada necessidade, será permitido o contato com a criança ou com o adolescente acolhido.

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Q1878386

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-RO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-RO - Oficial de Diligência |

Q1878386 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é princípio que rege a aplicação das medidas de proteção

A

oitiva facultativa do menor, a qual deve ocorrer na presença dos pais ou do responsável do menor.

B

responsabilidade parental como foco da intervenção, para que os pais assumam seus deveres com o menor.

C

responsabilidade subsidiária do poder público, se houver falta, omissão ou abuso dos pais.

D

intervenção máxima do ente público ou privado para verificar se há necessidade de proteção do menor.

E

intervenção precoce da autoridade, priorizando-se o menor e o seu afastamento da família natural.

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Q1870518

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-PI Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-PI - Defensor Público |

Q1870518 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Com o advento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ficou clara a distinção de tratamento que deve ser feita entre a condição de infrator e a de desamparo, com vistas a não punir a criança e o adolescente tão somente pela sua condição social.

Com relação a esse assunto, assinale a opção correta.

A

As medidas de proteção à criança e ao adolescente podem-se aplicar não somente por falta ou abuso dos pais ou responsáveis, mas também quando houver omissão ou ação da sociedade e do Estado.

B

As crianças e os adolescentes são considerados objetos de direitos, mas não sujeitos de direitos.

C

A responsabilidade dos três entes federativos quanto aos direitos das crianças e dos adolescentes é solidária, de forma que a obrigação de agir não pode ser delegada a somente um dos entes nem a outras entidades.

D

O princípio da proteção integral da criança e do adolescente surgiu na legislação pátria, pela primeira vez, no ECA, representando, assim, um avanço nos sistemas de proteção até então aplicados.

E

O ECA aplica-se exclusivamente aos menores de dezoito anos de idade.

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Q4372375

Ano: 2021 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Terra Roxa - PR Prova: FAU - 2021 - Prefeitura de Terra Roxa - PR - Cuidador |

Q4372375 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Por Serviços de Acolhimento para Crianças, Adolescentes e Jovens entende-se:

A

São serviços que afastam a criança ou o adolescente da família, tal medida é aplicada apenas nas situações econômicas, cuja renda da família é inferior a ¼ do salário-mínimo por membro da família. O objetivo é viabilizar, no menor tempo possível, o retorno ao convívio familiar, assim que a família restabeleça a renda familiar.

B

São serviços de afastamento da criança ou do adolescente da família e colocados obrigatoriamente em família substituta, voltado para a preservação e fortalecimento das relações familiares e comunitárias das crianças e dos adolescentes.

C

São serviços que acolhem crianças ou adolescentes ofertados nos municípios em contra turno escolar como reforço de conteúdos para aqueles que necessitam. Além do reforço escolar é realizado um trabalho que propicie a gradual autonomia desses sujeitos e de suas famílias.

D

Serviço que organiza o acolhimento de crianças ou adolescentes proporcionando o atendimento no próprio ambiente familiar, garantindo atenção individualizada e convivência comunitária.

E

Serviços que acolhem Crianças e Adolescentes em medidas protetivas por determinação judicial, em decorrência de violação de direitos (abandono, negligência, violência) ou pela impossibilidade de cuidado e proteção por sua família.

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Q4372373

Ano: 2021 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Terra Roxa - PR Prova: FAU - 2021 - Prefeitura de Terra Roxa - PR - Cuidador |

Q4372373 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Por ato de omissão do responsável pela criança ou adolescente em prover as necessidades básicas para o seu desenvolvimento, tais como a privação de medicamentos, cuidados necessários à saúde, higiene, ausência de proteção contra as inclemências do meio (frio, calor), não prover estímulo e condições para a frequência à escola, entre outras situações que levam ao questionamento da existência de intencionalidade, refere-se à:

A

Violência Psicológica.

B

Violência Física.

C

Castigo Físico.

D

Negligência.

E

Pobreza.

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Q4372369

Ano: 2021 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Terra Roxa - PR Prova: FAU - 2021 - Prefeitura de Terra Roxa - PR - Cuidador |

Q4372369 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Os casos de discriminação, exploração, negligência, opressão, violência, crueldade, tendo como vítima crianças ou adolescentes, são encaminhados para:

A

O Conselho Tutelar.

B

O Conselho da Comunidade.

C

O Conselho da Família.

D

O Conselho de Direitos da Infância.

E

O Conselho da Mulher.

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Q4363205

Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: SES-PB Provas: VUNESP - 2021 - SES-PB - Técnico em Radiologia | VUNESP - 2021 - SES-PB - Técnico de Enfermagem em Hemodinâmica | VUNESP - 2021 - SES-PB - Técnico de Enfermagem em terapia Intensiva Pediátrica | VUNESP - 2021 - SES-PB - Técnico de Enfermagem | VUNESP - 2021 - SES-PB - Técnico em Imobilização Ortopédica | VUNESP - 2021 - SES-PB - Técnico de Enfermagem - Centro Cirúrgico | VUNESP - 2021 - SES-PB - Instrumentador em Cirurgia Cardiovascular | VUNESP - 2021 - SES-PB - Instrumentador em Cirurgia Neurológica | VUNESP - 2021 - SES-PB - Enfermeiro Obstetra |

Q4363205 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

A equipe de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) suspeita fortemente de violência doméstica contra uma menina de 12 anos de idade que mora com os pais. No mesmo quintal, em outra casa, moram os avós maternos e dois tios, irmãos da mãe. Assinale a alternativa correta referente ao encaminhamento adequado para investigar essa situação.

A

A equipe de saúde deve conversar cuidadosamente com a menina tentando obter mais informações sobre o caso e localizar pontos de apoio na família ou no círculo social próximo.

B

A equipe de saúde deve solicitar a presença dos pais da menina para explicar a suspeita, obter informações e um encaminhamento mais seguro.

C

Havendo fortes evidências de violência doméstica, a equipe de saúde deve notificar a polícia por precaução.

D

Como se trata de uma questão delicada, a equipe de saúde deve seguir o encaminhamento dado por um psicólogo.

E

A menina deve ser encaminhada para um psicólogo o mais rápido possível, e os pais devem ser chamados para que fiquem alerta para o comportamento dos avós e tios.

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Q4326285

Ano: 2021 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Cornélio Procópio - PR Prova: Instituto UniFil - 2021 - Prefeitura de Cornélio Procópio - PR - Orientador Social |

Q4326285 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

O Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária contempla um programa que se caracteriza como um serviço que organiza o acolhimento, na residência de famílias, de crianças e adolescentes afastados da família de origem mediante medida protetiva. Representa uma modalidade de atendimento que visa oferecer proteção integral às crianças e aos adolescentes até que seja possível a reintegração familiar. Este programa é chamado de Famílias

A

Temporárias.

B

Definitivas.

C

Acolhedoras.

D

Prestativas.

E

Adotivas.

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Q4325841

Ano: 2021 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Cornélio Procópio - PR Prova: Instituto UniFil - 2021 - Prefeitura de Cornélio Procópio - PR - Psicólogo Clínico |

Q4325841 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Com base na Lei n° 8.069 de 1990 sobre o estatuto da criança e do adolescente, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa correta.

( ) Toda criança ou adolescente que estiver inserida em programa de lar adotivo ou instituição adotiva terá sua situação reavaliada a cada 3 (três) meses e a autoridade judiciária deve decidir de forma fundamentada a reintegração familiar ou a colocação em família adotiva.
( ) A permanência da criança ou adolescente em programa de acolhimento institucional não deve ultrapassar mais de 24 (vinte e quatro) meses, exceto necessidade comprovada por autoridade judiciária.
( ) A convivência da criança ou adolescente com a mãe ou pai privado de liberdade por meio de visitas periódicas promovidas pelo responsável só será garantida por meio de autorização judicial.
( ) Pessoas jurídicas não podem apadrinhar crianças ou adolescentes para contribuir com seu desenvolvimento.

A

V – F – F – F.

B

V – F – F – V.

C

F – F – V – F.

D

V – V – V – V.

E

V – F – V – F.

Q4325654

Ano: 2021 Banca: NEMESIS Órgão: Prefeitura de Coroados - SP Prova: NEMESIS - 2021 - Prefeitura de Coroados - SP - Psicólogo |

Q4325654 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

De acordo com o Estatuto da Criança e adolescente - Art. 56. Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de:
I - maus-tratos envolvendo seus alunos;
II - reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares;
III - elevados níveis de repetência.
Está correto o que se afirma em:

A

Apenas I e II

B

Apenas II e III

C

Apenas I e III

D

Todas as afirmativas

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Q4325635

Ano: 2021 Banca: NEMESIS Órgão: Prefeitura de Coroados - SP Prova: NEMESIS - 2021 - Prefeitura de Coroados - SP - Psicólogo |

Q4325635 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

De acordo com o Estatuto da Criança e adolescente - Art. 98. As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados:
I - por ação ou omissão da sociedade ou do Estado;
II - por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável;
III - em razão de sua conduta.
Está correto o que se afirma em:

A

Apenas I e II

B

Apenas II e III

C

Apenas I e III

D

Todas as afirmativas

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Q4321425

Ano: 2021 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Cornélio Procópio - PR Prova: Instituto UniFil - 2021 - Prefeitura de Cornélio Procópio - PR - Assistente Social |

Q4321425 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

São Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente, exceto:

A

Encaminhamento aos pais ou responsável, mediante termo de responsabilidade.

B

Matrícula e frequência obrigatórias em estabelecimento oficial de ensino fundamental.

C

Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente.

D

Internação.

E

Colocação em família substituta.

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Q4165598

Ano: 2021 Banca: UFPA Órgão: UFPA Prova: UFPA - 2021 - UFPA - Residência Médica - Acesso Direto |

Q4165598 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Adolescente de 11 anos de idade é levada à consulta médica na Unidade Básica de Saúde de seu bairro com queixa de sangramento vaginal após trauma. Segundo a acompanhante, a paciente caiu no banheiro durante o banho há 2 dias. Durante a consulta, a paciente permanece cabisbaixa, sem responder aos questionamentos médicos. Ao exame físico, ausência de hematomas, presença de laceração em introito vaginal, às seis horas, com sangramento ativo de pequena intensidade. Nessa situação, o médico deve

A

orientar tamponamento e curativo com antimicrobiano devido a risco de infecção secundária.

B

prescrever antimicrobiano oral e ligar no disque denúncia após a liberação da paciente para casa, devido a risco de abuso sexual.

C

fazer notificação de maus-tratos em 3 vias, acionar o conselho tutelar e encaminhar para internação hospitalar.

D

encaminhar ao pronto-socorro municipal para avaliação da cirurgia pediátrica com prescrição de analgesia e fazer denúncia anônima de maus-tratos.

E

limitar-se ao atendimento médico e fazer referência e contrarreferência a serviço de psicologia.

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Q3669541

Ano: 2021 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Campina Grande - PB Prova: IDECAN - 2021 - Prefeitura de Campina Grande - PB - Guarda Municipal |

Q3669541 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Acerca das medidas de proteção previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as afirmativas abaixo:

I. As medidas de proteção não poderão ser aplicadas cumulativamente, porém poderão ser substituídas a qualquer tempo.

II. Na aplicação das medidas de proteção levar-se-ão em conta as necessidades pedagógicas, preferindo-se aquelas que visem ao fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.

III. O acolhimento institucional e o acolhimento familiar são medidas provisórias e excepcionais, utilizáveis como forma de transição para reintegração familiar ou, não sendo esta possível, para colocação em família substituta, não implicando privação de liberdade.

Assinale

A

se apenas a afirmativa I estiver correta.

B

se apenas as afirmativas I e II estiverem corretas.

C

se apenas as afirmativas II e III estiverem corretas.

D

se todas as afirmativas estiverem corretas.

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Q2184703

Ano: 2021 Banca: IBGP Órgão: SEJUSP-MG Prova: IBGP - 2021 - SEJUSP-MG - Assistente Executivo de Defesa Social |

Q2184703 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Maurício Knobel é um estudioso da questão da adolescência e, para isso, define esse período como uma síndrome da anormalidade.
Sobre as características psicológicas da adolescência, assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Busca de si mesmo e da identidade: todas as modificações corporais e as expectativas da sociedade com relação ao jovem levam-no a perceber que está experienciando uma situação nova, a qual, muitas vezes, é vivida com ansiedade pelo desconhecimento de que rumo tomar.
( ) Tendência grupal: a busca pela identidade faz com que o adolescente recorra, como comportamento defensivo, à busca pela uniformidade, que pode lhe fornecer segurança e autoestima. É nesse contexto que surge o espírito de grupo, em que há um processo massivo de identificação coletiva.
( ) Atitude social reivindicatória: as atitudes, muitas vezes, se apresentam como respostas às restrições impostas pela sociedade. O resultado é que os jovens podem descarregar toda sua revolta na sociedade, nos pais, nos familiares e desenvolver atitudes destrutivas, quando as perdas não são bem elaboradas. Essa característica é aproveitada por seitas, grupos políticos ou religiosos para arregimentar seguidores.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

A

F F V.

B

V V F.

C

F V F.

D

V V V.

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Q2095360

Ano: 2021 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Vinhedo - SP Prova: Avança SP - 2021 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Cuidador |

Q2095360 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

____________ é o serviço que oferece acolhimento provisório para crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por meio de medida protetiva de abrigo, em função de abandono ou cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção, até que seja viabilizado o retorno ao convívio com a família de origem ou, na sua impossibilidade, encaminhamento para família substituta.
Marque a alternativa que preencha corretamente a lacuna acima.

A

abrigo institucional.

B

casa-lar.

C

casa da criança e do adolescente.

D

orfanato.

E

casa de apoio.

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Q1892949

Ano: 2021 Banca: IBADE Órgão: ISE-AC Prova: IBADE - 2021 - ISE-AC - Agente Socioeducativo |

Q1892949 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Com relação aos Princípios que regem a aplicação das medidas específicas de proteção à criança e ao adolescente expressas no ECA, considere o Princípio X, pelo qual a intervenção deve ser a necessária e adequada à situação de perigo em que a criança ou o adolescente se encontram quando a decisão é tomada. Dessa forma, é certo dizer que X é o Princípio da:

A

proteção integral.

B

intervenção precoce.

C

prevalência da família.

D

responsabilidade parental.

E

proporcionalidade e atualidade.

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Q1892948

Ano: 2021 Banca: IBADE Órgão: ISE-AC Prova: IBADE - 2021 - ISE-AC - Agente Socioeducativo |

Q1892948 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

As medidas específicas de proteção à criança e ao adolescente expressas no ECA poderão ser:

A

aplicadas apenas isoladamente.

B

aplicadas apenas cumulativamente com outra(s) medidas(s).

C

aplicadas isoladamente, ou cumulativamente com outra(s) medida(s).

D

substituídas pela pena de reclusão pelo prazo mínimo de 5 (cinco) anos.

E

substituídas pela pena de detenção pelo prazo mínimo de 10 (dez) anos.

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Q1889613

Ano: 2021 Banca: IBADE Órgão: ISE-AC Provas: IBADE - 2021 - ISE-AC - Técnico Administrativo e Operacional - Auxiliar Administrativo | IBADE - 2021 - ISE-AC - Técnico Administrativo e Operacional - Motorista | IBADE - 2021 - ISE-AC - Técnico Administrativo e Operacional - Técnico de Informática |

Q1889613 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados por ação ou omissão da sociedade ou do Estado, por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável, ou mesmo em razão de sua conduta. Nesse contexto, é correto afirmar que são medidas específicas de proteção, EXCETO:

A

Acolhimento institucional.

B

Colocação em família substituta.

C

Internação em estabelecimento educacional.

D

Inclusão em programa de acolhimento familiar.

E

Encaminhamento aos pais ou responsável, mediante termo de responsabilidade.

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Q1844978

Ano: 2021 Banca: FCC Órgão: DPE-SC Prova: FCC - 2021 - DPE-SC - Defensor Público |

Q1844978 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

O Estatuto da Criança e do Adolescente afirma, em seu artigo 1º , que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. No restante do texto legal, a locução proteção integral reaparece, literalmente, como um dos princípios

A

que se deve levar em conta na interpretação e aplicação do Estatuto.

B

que orientam as linhas de cuidado dos serviços de saúde dirigidos à criança e ao adolescente.

C

em que se baseia a formação técnico-profissional do adolescente.

D

considerados na interpretação e aplicação nas normas de prevenção geral e especial.

E

que regem a aplicação das medidas específicas de proteção.

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Questões de Concurso Sobre medidas de proteção à criança e ao adolescente em direito da criança e do adolescente - estatuto da criança e do adolescente (eca) - lei nº 8.069 de 1990

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